Pela segunda vez em menos de dois anos o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considera “culpado” um fotógrafo atingido no olho por uma bala de borracha da Polícia Militar. Em 26 de setembro de 2014, o desembargador Vicente de Abreu Amadei absolveu o Estado de qualquer responsabilidade pelo tiro “não letal” que acabou com mais de oitenta por cento da visão do olho esquerdo de Alex Silveira, fotojornalista que cobria uma manifestação de professores na Avenida Paulista em 18 de julho de 2000. Em 10 de agosto de 2016, foi a vez de Sérgio Andrade da Silva receber o mesmo veredicto, agora assinado pelo juiz de primeira instância Olavo Zampol Junior.
Justiça manda advogada bloquear vídeo com acusações a secretário de Segurança
A advogada e professora universitária Laura Berquó foi intimada hoje (22) pela Justiça para retirar em 48 horas vídeo e textos publicados no blog Epa Hey! e na sua página de Facebook nos quais faz diversas acusações ao secretário Cláudio Lima, da Segurança Pública do Estado.
Professor enfrenta drama surreal na Justiça da Paraíba
Desde fevereiro deste ano o economista e Professor Doutor Francisco Barreto, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), percorre sem ver saída os labirintos burocráticos da Justiça do Estado, onde enfrenta um drama no melhor estilo Josef K., personagem central do romance ‘O Processo’, referencial da obra do escritor alemão Franz Kafka.
Juiz culpa fotógrafo que perdeu olho em manifestação
Ao cobrir manifestação de rua que descamba para a violência entre lados antagônicos ou entre a Polícia e manifestantes, jornalista ou fotógrafo corre risco de levar bordoadas ou até mesmo tiro. Muitos já perderam a vida nesses confrontos, outros escaparam com sequelas para o resto da vida. E, pior, os sobreviventes podem ser responsabilizados judicialmente pela própria desgraça sofrida. É o caso do fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que o blog conta a partir deste ponto.
Motorola explica porque foi à Justiça contra o Estado
A Motorola recorreu à Justiça contra o resultado de licitação do Governo do Estado para adquirir um sistema digital de radiocomunicação somente após esgotar “todas as outras opções administrativas”, ou seja, depois de ver todos os seus argumentos e recursos rejeitados pela administração estadual. O esclarecimento foi feito na tarde de hoje (29) ao blog através de comunicado da empresa.
Motorola vence Governo do Estado no TJ
Por 4 votos a 2, a Primeira Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta quarta-feira (27) que a Motorola é a vencedora da licitação realizada ano passado pela Secretaria Estadual da Administração para aquisição de um novo sistema de radiocomunicação para o Estado com tecnologia digital, que atenderá especialmente às Polícias Militar e Civil.
Divórcio ou inventário no cartório é super rápido
Nem PMJP fecha no ‘feriado’ de João Pessoa
Ao contrário do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decretou ponto facultativo no Judiciário Estadual amanhã (25) e terça (26), feriadão que vem causando repúdio de advogados e outros profissionais, a Prefeitura da Capital não deixará de funcionar nem de atender ao público na data antes consagrada ao nome que dá nome à cidade e marca o assassinato do ex-presidente João Pessoa no ano de 1930.