Tribunal de Justiça reunido em sessão plenária (Foto: Gecom/TJPB)

Nos últimos dois anos, a Justiça Estadual paraibana conseguiu reverter tendência que a colocava entre as piores do Brasil. A reversão pode ser conferida no Relatório Justiça em Números 2021, divulgado ontem (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda não dá pra dizer que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) subiu para a ‘primeira divisão’ do Judiciário nacional, mas os resultados obtidos ano passado garantem que a equipe, formada por juízes e funcionários, distanciou-se com folga da ‘zona de rebaixamento’.

Segundo dados que podem ser conferidos no documento do CNJ, o TJ paraibano ficou em terceiro lugar geral entre 90 tribunais na redução de processos em andamento durante 2020.

“De cada 100 processos que entraram no TJ, arquivamos 179 ano passado e o nosso Tribunal foi aquele, entre os de pequeno porte, que mais liquidou acervo no período”, informou fonte do TJPB procurada pelo blog.

Tal performance deve-se em boa parte a um sensível aumento da produtividade tanto de magistrados (33,9%) quanto dos servidores técnicos e administrativos (21,6%) ano passado, em comparação com 2019.

“Para ter uma ideia do avanço na produtividade, basta reparar que de pouco mais de 700 sentenças por juiz em 2018 saltamos para 1.100 sentenças em 2020, ou seja, saímos da lanterna com folga”, comemorou o analista consultado.

Na avaliação de quem entende, 2020 foi realmente um ano vitorioso para o TJPB, validando o acerto de medidas (“algumas amargas, mas necessárias”) que teriam recuperado “um pouco nossa autoestima como agentes da Justiça”.

Entre as medidas acertadas e lembradas, mencionou a agregação de comarcas, digitalização e virtualização de processos em larga escala, implantação do processo judicial eletrônico na área criminal, a priorização do primeiro grau de Justiça, motivação e engajamento da maioria dos magistrados e funcionários.

A melhora de desempenho do TJPB pode ser creditada à gestão do desembargador Márcio Murilo Ramos (2019-2020) na presidência do órgão, mas ele não quis se aprofundar em comentários sobre o relatório do CNJ.

Limitou-se a dizer: “Qualquer melhoria deve ser atribuída a todos – juízes, desembargadores, servidores – e também ao que fizeram as mesas diretoras (do Judiciário Paraibano) que antecederam aquela da qual participei”.