Sai ‘Ainda estou aqui’, entra ‘A Batalha da Maria Antônia’

Foto copiada do thriller do filme (clique aqui para assistir)

Vale muito a pena ver ‘A Batalha da Rua Maria Antônia’. Começou a ser exibido nesta quinta-feira (27), em João Pessoa. Por enquanto, apenas no cinema do Manaíra Shopping, em um único horário (14h) e na Sala Vip, onde o ingresso é mais caro. Mas vale mesmo a pena. Não só porque “a alma não é pequena”.

O filme revive confrontos de outubro de 1968 entre alunos da USP e da MacKenzie, ambas sediadas na Rua Maria Antônia (Higienópolis, centro de São Paulo, capital). As batalhas envolvem um grupo da universidade pública que luta contra a ditadura e membros do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) matriculados na particular.

Tal e qual ‘Ainda estou aqui’, ‘A Batalha…’ revolve dramas de um Brasil real tomado por sombras e trevas da repressão que torturava, matava e fazia desaparecer. Repõe a lembrança de lutas e lutos que marcaram o país nos dois meses anteriores à edição do AI-5 e nos três anos que antecederam o trucidamento de Rubens Paiva. Antes e depois.

Tive oportunidade e a felicidade de assistir ‘A Batalha…’ no último sábado (22), no belíssimo cinema São Luiz, reaberto há um ano no Recife Antigo. Sai de lá maravilhado com o que vi, mas lamentando João Pessoa nem Bananeiras ter mais cinema de rua nem governante capaz de fazer a gente parar de sentir inveja de Pernambuco.

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João paga de Monalisa na foto com os Galdinos

Gioconda, amiga, mandou-me anteontem a imagem acima com a seguinte legenda: “Apenas uma pessoa não está sorrindo”. Concordei no ato, na lata, mas depois, reparando direitinho…

Desculpa aê, Gio, mas mudei de opinião. O governador João Azevedo está rindo, sim. Mas de nervoso, por dentro, contando aflito os segundos que faltam para o fotógrafo parar os cliques.

Sem ter como fazer a egípcia, João fez a Monalisa. Posou contido, quase contrito, mas com expressão suave, entre o cabuloso e o constrangimento, sem passar recibo do seu desconforto.

Escolheu posar assim, Gio, para dizer aos governados mais atentos ou ferinos que sabe muito bem ter assinado algo que de republicano só tem o nome do partido de quem articulou o ato e a foto.

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‘O Poderoso Galdino’ deve dar Oscar de Melhor Passada de Pano à Imprensa Paraibana

Recorte de ‘A Adoração dos Reis Magos’, pintura a óleo do flamengo Peter Paul Rubens, datada de 1609

‘O Poderoso Galdino’, produção genuinamente paraibana de cenas antológicas locadas em Pocinhos e João Pessoa, tem tudo para garantir desde já, para a imprensa paraibana, o Oscar de Melhor Passada de Pano de 2025.

O troféu pode ser creditado à performance de 99% dos analistas e equilibristas com diploma, registro ou crachá de jornalista que enaltecem poderio e ‘estratégias’ com que o presidente da Assembleia Legislativa deve presentear uma filha com o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

Existe, contudo, uma pequena chance de tal nomeação não se consumar, em sintonia com as manifestações de repúdio, revolta ou perplexidade que se avolumam em redes sociais e nos canais de mídia sem mecanismos de contenção da opinião pública. Vamos a ela…

A única possibilidade de conter ‘O poderoso Galdino’ dependeria de o Ministério Público da Paraíba ingressar com ação civil pública ou alguém do comum dos mortais ajuizar uma ação popular contra o ato.

Sob qualquer hipótese, uma ação com tal propósito pode perfeitamente basear-se no único esforço de jornalismo que li até aqui sobre possível falta de títulos, experiência e competência profissional da ungida para ocupar cadeira e gabinete no TCE.

A honrosa exceção que me alegra encontra-se no artigo ‘Indicada ao TCE, filha de Galdino não tem OAB e era comissionada do Estado” (clique aqui para ler), publicado ontem (17) pelo Jornal da Paraíba online no blog Conversa Política. O texto é de Angélica Nunes.

Por enquanto, e até onde li, vi ou ouvi, ela figura como solitária componente do 1% que certamente não é vagabundo e mais seguramente ainda não será convidado para a festa da família Galdino, à qual aqueles 99% deverão comparecer carregados de ouro, mirra e incenso.

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Golpista pode reduzir pena se aceitar ouvir todo dia hino nacional cantado por Chico César

Fonte do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou-me nesta segunda-feira (17) que o ministro Alexandre de Moraes aceita rever condenações por tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, conforme propuseram dois juristas que o procuraram semana passada.

Relator dos inquéritos e processos contra autores intelectuais e materiais do 8/1, Moraes impôs uma condição: a revisão pretendida depende de o Congresso aprovar, com máxima urgência, lei que amplie e diversifique restrições e limitações de direitos aos condenados.

“Aí, sim, será possível reduzir o tempo de cadeia para os golpistas”, disse a fonte, revelando também: na mesma audiência em que recebeu os juristas, Alexandre de Moraes disse que o seu gabinete vem estudando o assunto e já tem pronto um anteprojeto de lei.

O próprio ministro cuidou de sugerir a inclusão, entre novas obrigações a serem impostas aos condenados pelos ataques à democracia, de algumas atividades que deverão ser cumpridas, em centros de ressocialização aos sábados, domingos e feriados. Vejam o que ele propõe:

– sem prejuízo da prestação de serviços em hospitais, escolas, orfanatos públicos, assentamentos agrícolas e entidade de apoio à agricultura familiar, além da interdição temporária de direitos nos termos do art. 47 do Código Penal, o golpista condenado poderá ter sua pena privativa de liberdade reduzida para três anos, 11 meses e 29 dias, mas sem direito à progressão de regime durante esse período e condicionado a:

a) comparecer diariamente às 6h da manhã a qualquer quartel, presídio ou colônia agrícola penal designado em sentença para acompanhar o hasteamento da bandeira enquanto ouve, respeitosamente contrito, o Hino Nacional cantado por Daniela Mercury, Chico César ou Chico Buarque;

b) assistir, entre 7h e meio-dia, a duas sessões seguidas do filme ‘Ainda estou aqui’, no primeiro dia de cumprimento do previsto no art. 48, parágrafo único, do Código Penal, reservando-se os três finais de semana subsequentes para os documentários ‘O dia que durou 21 anos’, ‘Memória sufocada’ e ‘Verdade 12.528’;

c) ouvir, por dois anos consecutivos, após firmar acordo de conversão de pena, palestras mensais sobre história do Brasil, com no mínimo duas horas de duração, que abordem ditadura, torturas, chacinas e outros crimes contra a humanidade cometidos por ditadores, torturadores, milicianos e golpistas;

d) ler um livro a cada mês do prazo previsto na alínea anterior, priorizando obras com no mínimo 200 (duzentas) páginas sem figuras, desenhos, emojis, fotografias ou ilustrações outras que ocupem mais de 10 por cento do conjunto impresso, que deverá ter como tema o combate às discriminações e criminalizações de pessoas pobres, negras ou de orientação sexual distinta do condenado;

e) impedimento de usar redes sociais por cinco dias a cada semana, com vedação expressa à produção, reprodução ou compartilhamento de mentiras, discursos de ódio, preconceitos de qualquer espécie ou acusações que atentem contra a verdade dos fatos e a imagem de autoridades ou pessoas do povo tidas como inimigas pelos condenados.

De acordo com a fonte do blog, os juristas deixaram a audiência descrentes na aprovação, por um parlamento majoritariamente de direita, das alterações sugeridas por Moraes. Um deles comentou, inclusive, acreditar menos ainda que qualquer golpista, bolsonarista raiz, concorde em fazer acordo nas condições sugeridas por Alexandre de Moraes.

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  • Foto e legenda que ilustram o artigo foram copiadas do Intercept Brasil
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Cemitérios de João Pessoa são uma vergonha

O túmulo do Professor Vicente Nóbrega em sua mais recente vandalização no Boa Sentença

Se João Pessoa é cidade boa de viver, certamente não é lugar bom de morrer. Digo assim porque nossos cemitérios públicos são uma vergonha. Lixo, manutenção precaríssima, vandalismo e insegurança são marcas evidentes, cotidianas, em particular no maior de todos, o Cemitério Senhor da Boa Sentença.

Desde 7 de abril de 2019, lá está sepultado Vicente de Paula Nóbrega, meu pai. O túmulo ele adquiriu em vida, talvez pensando que ali encontraria quietude eterna. Há cinco anos, não passa um sem que o jazigo de meu pai não seja roubado, arrombado… Há cinco anos, não passa um sem a família mandar repor o que dele roubam, arrombam…

A gente paga para alguém tomar conta, limpar… Pouco adianta. Imagens, crucifixos, vasos, flores, tampos e adornos de algum valor são arrancados e levados com frequência. Ou seja, tão perecíveis quanto os humanos são os túmulos no Boa Sentença. Perpétuos, pelo visto, apenas os ladrões do cemitério e a desídia de sucessivas gestões municipais.

 

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VIDA, por Lúcia Maia

Jardim das Tulherias, em Paris, França (Creative Commons)

Como contar uma história que nos afeta? Esta é uma história que poderia começar por era uma vez…

Eu tinha 20 anos. Naquele tempo, garotas do mundo inteiro faziam política estudantil e começavam a falar em público. Uma revolução de costumes estava a caminho, a vida iria mudar radicalmente para a mulher. Muitos países da América Latina viviam ditaduras militares.

Como deuses, criávamos futuros.

Foi num dia agitado de passeata, com centenas de estudantes na rua que uma amiga me apresentou o irmão. Começara a chover e uma tropa de policiais armados avançava em nossa direção. Ele segurou minha mão para corrermos da polícia. Ele dizia palavras de ordem e as garotas distribuíam panfletos.

A noite caíra sobre nós. A tropa parecia passar em câmara lenta sob um som ensurdecedor. Reuniões e passeatas se espalhavam pelo país e pelo mundo. Líamos, discutíamos e estudávamos, no ambiente frenético daqueles que pretendiam construir um mundo novo. Era 1968. Tudo era só inquietude. As coisas trocavam de lugar com uma velocidade extraordinária.

A vida pulula em casa, na rua, na universidade, nos museus. Em meio a essa ebulição, nos apaixonamos.

Um dia, foi decretada a prisão preventiva do meu namorado. Ele exilou-se em Paris. Um ano transcorreu durante essa separação forçada. Um ano denso, cuja dimensão o tempo do relógio não sabe computar. A paixão viajava por cartas, muitas, toda semana chegavam cartas e cartões postais. Naquele tempo não se tinha acesso às ligações internacionais como hoje.

Quando já não era possível tanta ausência, nos casamos. Por procuração. O marido da irmã dele o representou na cerimônia civil. Era março de 1970. Foi uma cerimônia estranha, poucos amigos presentes, alguns estavam na prisão, eram dias de inquietude. Mas, eu tinha uma família grande e muitos compareceram.

Um misto de medo e vontade de encontrá-lo tomava conta de mim. Partia desprevenida, sem conhecer a língua daquele país e não sabia como se vivia numa cidade cosmopolita. A vontade era maior do que o medo. Tomei um avião e fui ao encontro do homem que, então, tornara-se meu marido. Eu tinha 21 anos; ele, vinte e quatro.

Um mundo novo, a velha Europa: cultura, língua, história, paisagem, clima, comportamento, tudo seria diferente para nós. Ali ficamos juntos cinco anos sem nenhuma volta ao Brasil. A ditadura perdurava.

A paixão se transformou em amor. Não tínhamos nada e tínhamos tudo: a Rive Gauche, o Sena e seus bouquinistes, a Notre-Dame e seus concertos de órgão, o Quartier Latin e suas ruelas ancestrais com restaurantes de cozinhas do mundo inteiro, o Boulevard St. Michel e suas inúmeras livrarias, o Boulevard St.Germain e os incontornáveis cafés, a Sorbonne ainda em chamas de mil protestos, o Jardim de Luxemburgo o primeiro a revelar as estações do ano, ora, primaveril e policromático, ora outonal em cores amarelas, marrons, e vermelhas de uma beleza estonteante, ora todo branco de neve.

Quando chegavam os primeiros dias de verão, a alegria do parisiense explodia num humor irreverente, não raro um estudante desnudava-se e entrava no lago diante dos muitos frequentadores do jardim, a polícia logo chegava para restabelecer a ordem; havia também o costume de jogarem água sobre os passantes do Boulevard, era um tipo de celebração com a chegada do calor, após tantos meses de frio entocados em ambientes fechados.

Já o jardim das Tulherias era a paisagem para o repouso após as visitas ao Louvre, o Bois de Boulogne e suas tardes de domingo com crepúsculos desatinados e o parque Montsouris refúgio dos estudantes da cidade Universitária no Boulevard Jourdan.

Havia o Louvre, o Grand-Palais e o Petit-Palais, havia o Jeu-de-Paume e sua coleção dos impressionistas e ao seu lado o Orangerie; havia as galerias de arte da rue de Seine, e mil outros museus que descobríamos ao longo dos anos, quando nos aventurávamos pela Rive Droite a flanar pelas Passagens do século XIX sobre as quais falou Walter Benjamin, as galerias do Palais Royal, Vivienne, Panorama e tantas outras verdadeiras joias de bouquinistes, pequenas lojinhas de luxo e beleza.

O que eu mais gostava era das exposições periódicas do Grand-Palais. Reuniam toda a obra de um pintor, até mesmo as telas de coleções privadas, cuja apresentação didática informa sobre o artista, o movimento a que pertencia, o contexto histórico. Assim fui descobrindo a arte, formando um gosto estético.

Havia bibliotecas e muitas livrarias. Havia o programa de TV Bouillon de culture de Bernard Pivot, para falar de leituras. Não havia o Beaubourg nem o D’Orsay. Na estação de trem ainda havia trânsito e em 1972 instalou-se o Teatro d’Orsay de Jean-Louis Barrault e Madelaine Renaud, que encenava peças de autores contemporâneos, Beckett, Sarraute, Duras.

Cantinas, tabernas, restaurantes, cafés eram o novo cenário dos acontecimentos. Em Paris encontramos uma miscelânea de pessoas, intercâmbio de muitos mundos, um carrefour excepcional de estudantes de várias partes do mundo. Logo se descobre que de longe se vê melhor: surpreendia a quantidade de informações do nosso próprio país, pois aqui dentro não se tinha acesso.

Estabelecemos ali, no calor dos acontecimentos a nossa rotina da vida a dois e de estudantes.

Lá viviam ainda Picasso, Sartre, Simone de Beauvoir, Beckett, Cioran, Duras, Henri Lefebvre, Malraux, Claude-Levi-Strauss, Raymond Aron, Lucien Goldmann, Michel Foucault, Lacan, Rolland Barthes, Phillippe Sollers, Julia Kristeva, Baudrillard, Gilles Deleuze, Félix Guattari, Jacques Derrida, Michel Rocard, Georges Marchais, Mitterand, Giscard d’Estaing, Godard, Truffaut, Jean-Seberg, Yves Montand, Jacques Brel e Barbara. Celso Furtado ensinava na Sorbonne e no IEDES no Boulevard Arago. Eram os anos em que a França acolhera muitos exilados da América Latina. Era o tempo dos Beatles e dos Rolling Stones.

Um dia os sinais de declínio foram ficando visíveis. O acontecimento perdera o ritmo e a substância ou se transformava em algo diferente. Cinco anos se passaram. A vida começou a se arrumar para ficar do jeito que ela é hoje. Não sei como nem em que momento deixamos de nos amar. Veio a separação. Ele decide voltar para o Brasil, eu decido ficar. Conhecia o mundo, aprendera a viver e a pensar de outro modo.

Aprendera que nada no mundo era mais difícil do que o amor.

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  • Lucinha e Francisco são sobreviventes dos anos de chumbo
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O SOLDADO JAQUEIRA, por Jesus Soares Fonseca

Imagem copiada do cartaz do filme ‘Pistoleiros – Vingança sem perdão’ (2017)

Na década de 1950 e começo da de 1960, o Sertão do Nordeste era assolado pela lei da pistola, notadamente nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Indivíduos inescrupulosos de maus instintos pouco ou nenhum valor davam à vida de seu semelhante. Eram pessoas temidas que apavoravam aqueles que tinham algum desafeto.

No vale do Piancó, precisamente entre os municípios de Piancó e Misericórdia, hoje em dia Itaporanga, surgiu um desses indivíduos, de nome Luquinha, que se tornou um dos maiores pistoleiros da Paraíba, senão do Brasil, segundo alguns exagerados.

Sua origem é duvidosa. Uns dizem que era de São Francisco do Aguiar, hoje em dia Aguiar; outros, que nascera em Boqueirão dos Cochos, que emancipado tornou-se Igaracy. Era um indivíduo de estatura baixa, atarracado, mas altamente perigoso.

Sabe-se que ele matou, a soldo, muita gente, porém nunca foi preso, pois era acobertado por grandes fazendeiros, políticos inescrupulosos, razão pela qual várias lendas foram criadas a seu respeito.

Dizia-se que quando a polícia chegava para lhe prender, ele virava um sapo ou uma formiga. Estórias espetaculares, fantasiosas, criadas exatamente para esconder o porquê, realmente verdadeiro, de nunca ter sido preso.

Em Misericórdia, havia no destacamento da Polícia Militar um soldado de nome Jaqueira, pessoa de bem que sentara praça porque, quase analfabeto, não tinha como sustentar mulher e três filhos.

Jaqueira não era destemido e procurava sempre fugir da violência, comportamento completamente oposto a um militar, notadamente soldado de uma milícia.

Certo dia, chegou à cidade uma volante da Polícia Paraibana, todos a paisana, com a missão de prender Luquinha.

Jaqueira, que no princípio da carreira trabalhara militarmente no município de Piancó, mais precisamente em Boqueirão dos Cochos, conhecia e era conhecido por Luquinha. O Delegado, então, o designou para acompanhar aquela volante na missão de acabar com as peripécias do pistoleiro.

Resignado e naturalmente muito amedrontado, Jaqueira juntou-se aos milicianos, todos a paisana, em uma camionete com a carroceria coberta, com capacidade para 12 passageiros, seis de cada lado.

A patrulha era composta, com Jaqueira, por onze militares. Partiu de Misericórdia em direção à região supostamente frequentada por Luquinha, entre os distritos de São Francisco do Aguiar e Boqueirão dos Cochos.

A distância entre Misericórdia e Boqueirão dos Cochos é de 39 km, aproximadamente. Quem faz tal viagem passa por um primeiro triângulo no sitio Pitombeira, com bifurcação à direita para Piancó e à esquerda para Boqueirão.

Do sítio Pitombeira, segue em frente até outra bifurcação, no sítio Angico Torto, nas proximidades de Boqueirão.

Nessa bifurcação da estrada, havia, na época, uma barraquinha onde o viajor fazia seu lanche, geralmente composto de garapa (caldo de cana) com pão doce. Foi ali que o comandante da volante, vendo o enfado que a viagem já provocara, fez uma parada para descanso.

Um cidadão usando um chapéu tipo ‘sombrero’ mexicano entabulou conversa com o chefe da milícia e lhe pediu carona até as proximidades de São Francisco do Aguiar.

O comandante relutou um pouco em atender ao pedido, vez que se tratava de missão sigilosa, mas, papo vai e papo vem, pressentiu que aquele senhor conhecia por demais a região e poderia lhe ser útil mais adiante. Concedeu-lhe, então, a carona, já que havia na camionete uma vaga, ainda.

Durante a viagem, o carona não tirava os olhos de Jaqueira, deixando-o muito nervoso. Nas proximidades de Aguiar, o homem do sombrero desceu e agradeceu o favor recebido. A viagem prosseguiu.

Um quilômetro à frente, o centro da localidade. Ali a viatura parou, os soldados desceram em frente à cadeia pública local. Nesse momento, o tenente notou que a calça de Jaqueira estava toda molhada:

– Soldado, o que foi isto? Você urinou nas calças?

– Seu Tenente me adescupe, eu mijei, mermo!

– Por que, soldado? Por que está choroso?

– É qui, chefe, aquele home na camionete era Luquinha e ele não tirava os ói de mim… Fiquei com medo dele me matar!

– Soldado, você é um bosta, uma vergonha! Você fica por aqui, não volta mais com a gente.

Semanas mais tarde, Jaqueira foi eliminado dos quadros da PM.

***

No sertão da Paraíba, muita gente diz ‘drumir’, em vez de ‘dormir’. Na primeira pessoa do presente do indicativo, então, é comum alguém falar “eu drumo”.

Há até uma expressão bastante usada para demonstrar esperteza: “E eu drumo?”.

***

Lá em Misericórdia, Jaqueira e família eram nossos vizinhos, na Rua 5 de agosto. Moravam numa casa de propriedade de Sula de Enéas, casa esta que tinha um alpendre, depois da cozinha em direção ao muro, com uma meia parede separando-o de nossa casa.

Durante sua exoneração, a mulher, por diversas vezes, pediu colheres de açúcar a minha mãeba fim de consolar os filhos famintos com uma garapa.

Mãe a atendia, mas, em vez de açúcar, dava sopa de arroz feita no caldo de feijão, como só ela sabia fazer.

Pois bem, Jaqueira, sofrendo demais juntamente com a mulher e os filhos, todos pequenos, ainda pela falta de trabalho, resolveu falar com Dr. Balduino, médico na cidade e deputado estadual. Contou-lhe toda a situação.

O deputado, que tinha muito prestígio no governo de José Américo de Almeida, conseguiu reengajar Jaqueira nos quadros da Polícia, e, desta vez, como cabo.

Um conhecido dele, ao encontrá-lo todo orgulhoso pelas duas fitas que exibia no fardamento, falou:

– Jaqueira, tu já és Cabo?

E Jaqueira, todo ufano, respondeu:

– E eu drumo?

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SEMPRE AMIGOS SEREMOS, por Francisco Barreto

Humberto Espínola

Nos longínquos idos de 1956 estivemos juntos no Pio X, sob a batuta de Irmão Daniel. Estivemos juntos na arredia e atemorizante trincheira até sermos aprovados no 5º ano primário. Convivemos na escalada rumo ao ginásio.

Lembro-me perfeitamente do seu espírito buliçoso e inteligente plantado numa pequena frágil matriz corpórea quase esquelética. Era amplamente conhecido pela sua irônica rapidez mental e se distinguia apesar de sua estatura desigual.

Sempre com igual arrebatamento estivemos sempre juntos no Lyceu Paraibano, após o que nos enveredamos na Faculdade de Direito no advento da Ditadura.

Éramos jovens combatentes irascíveis em defesa do Estado de Direito e das Liberdades Civis. Fomos silenciados. Você por um triz conseguiu ser bacharel em Direito, quanto a mim a perseguição prosperou com violência, fui cassado e exilado. E você, “banido” para o Amapá.

Nunca em várias décadas nos deixamos de cultivar o afeto que com muita força aflorou na década de oitenta. De lá para cá em caminhos oblíquos nunca nos separamos “malgré” as distâncias geográficas.

A vida nos foi pródiga, propiciando enormes proximidades afetivas. Apesar dos lapsos físicos, fertilizou os nossos fraternos laços, embora fraturados tal como almas gêmeas.

Assim, hoje celebramos uma afetividade que emergiu na década dos anos cinquenta. São muitas décadas comprovando o enunciado de que o afeto é como vento que apaga as pequenas e acende as grandes chamas…

Se transitamos por vezes nas cinzas da distância, estas fertilizaram as raízes de nossa amizade.

Você, na silenciosa humildade, introspecção e grandeza de caráter, herdadas do Doutor Professor Francisco Floriano da Nóbrega, seu venerado pai, sempre se refugiou no silêncio nas suas importantes contribuições dadas ao ordenamento jurídico e ao caráter democrático da constitucionalidade que sobrevive a duras penas nesta pobre Nação.

Louve-se o seu quase nunca noticiado desempenho na Comissão de Direitos Humanos da OEA ou no assessoramento parlamentar de múltiplas emendas à Constituição Cidadã do Dr. Ulysses Guimarães ou no advento da Comissão da Verdade no Ministério da Justiça.

Os brasileiros do bem devem a você gratidão eterna por seus extremados cuidados à reparação dos crimes da Ditadura e tantas outras incursões que sei que o fez alimentando e corrigindo anteprojetos de lei no Congresso Nacional. Cite-se também a Lei da Delação Premiada inclusa no Direito Penal brasileiro.

E agora, nós que lhe conhecemos os gestos grandeza, nos sublimamos e nos exaltamos quando reconhecemos o seu protagonismo no desconhecido lastro e raízes que sedimentaram a Lei 9.140, de 4 de abril de 1995, que reconheceu como mortas todas as pessoas que despareceram ou foram mortas vitimadas pelas ações criminosas da Ditadura Militar.

A Certidão de Óbito de Rubens Paiva, exibida como cimo da gloriosa e bravíssima luta da grande Eunice Paiva ao lado dos filhos e erguida pelas suas corajosas mãos, confirmaram ao Brasil e ao mundo a brutalidade sacramentada pelo governo brasileiro ditatorial em 1975.

Deus quis que você, Humberto Espínola, fizesse a redação final, em coautoria com o Ministro da Justiça José Gregori, do fundamento da citada Lei 9.140/95. Sabemos que veio do seu pensamento e lavratura de decisão judicial e legal de que a cada desaparecido político fosse dado o reconhecimento jurídico de sua morte por um Juiz de Direito, concedendo de pleno e inquestionável direito a Certidão de Óbito da vitima trucidada.

A dura e absurdamente violenta a história da imolação de Rubens Paiva, ora encenada no ‘Ainda estou aqui’, ressuscita o lado violento e mortal da Ditadura para que milhões saibam do que nós vivemos num passado recente.

E que homens do bem e protagonistas da verdade histórica, tempos depois, tiveram a consciência e magnanimidade de não serem cúmplices de inverdades e não permitiram que maldade e a violência continuassem soberanas da miséria politica no cenário de uma violenta e desumana ditadura militar.

A todos que empunharam a verdade, sobremodo aos aqui citados protagonistas da Lei 9.145/95 nossas mais expressivas homenagens.

A Humberto Espínola, o meu estimadíssimo amigo e compadre, cumpre-me reconhecer a sua conduta histórica externando todas as merecidas reverências honrosas pelo distinguido feito jurídico.

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