Jazigos doados à Prefeitura ficam nos fundos do Parque das Acácias

Os 600 jazigos privados doados até hoje à Prefeitura da Capital ocupam lotes no Jardim Mangabeira, no bairro do José Américo. As doações possibilitaram enterrar pessoas de baixa renda mortas durante a pandemia da Covid-19 (2020-2021), quando os cemitérios públicos de João Pessoa tiveram sua capacidade e espaços esgotados por tantos enterros. 

O Jardim Mangabeira fica nos fundos do Parque das Acácias, onde descansam para sempre, em sua maioria, membros de famílias abastadas da cidade. Que não precisam nem precisaram pedir túmulo de graça à Prefeitura para enterrar algum parente, ao contrário do que houve com pessoa que solicitou um para o padrasto e não foi atendida.

Entrada do Parque das Acácias

O caso foi revelado aqui com informação de que os jazigos teriam sido comprados pela Prefeitura. Não houve compra, mas doação em contrapartida à permissão que a Prefeitura de João Pessoa concedeu aos donos do Parque das Acácias para instalarem cemitérios e comercializarem serviços funerários na capital, incluindo a venda de jazigos.

“O acordo com a Prefeitura foi celebrado em 1996, na gestão do prefeito Chico Franca”, informou sócio do Parque das Acácias com quem conversei esta semana, acrescentando que no processo ficou garantida “a doação de um percentual (5%) das vagas de jazigos para o município, a ser entregue na medida em que forem construídos”.

Entrada do Jardim Mangabeira

“Até hoje já construímos 12.000 e doamos 600 jazigos de uma gaveta no cemitério Jardim Mangabeira, que fica no mesmo terreno (do Parque das Acácias) no José Américo”, disse o empresário, que prefere não ter seu nome exposto publicamente. Ele informou ainda que a área foi comprada à Plancol, antiga construtora de edifícios na capital.

Respondendo a perguntas do blog, o empresário negou que a Prefeitura tenha cedido alguma área pública ou concedido isenção tributária ao empreendimento em troca da doação dos jazigos. “Pelo contrário, a Prefeitura não paga nem a taxa de manutenção que cobramos de todos os clientes”, observou.

SECRETÁRIO EXPLICA CRITÉRIOS

Conforme prometera na quarta-feira (6), Rodrigo Trigueiro, secretário de Serviços Urbanos da capital, enviou anteontem ao blog os esclarecimentos solicitados sobre critérios de acesso aos jazigos doados à Prefeitura pelo Parque das Acácias. Assim:

  • Em resposta ao questionamento sobre os critérios de escolha do cemitério para o enterro dos mortos durante a pandemia, segundo o Diretor da Divisão de Cemitérios no período ocorreu por escolha dos familiares (entre as opções disponíveis), porém, após todos os cemitérios lotarem, foram todos encaminhados para a área destinada à Prefeitura no Parque das Acácias. Se faz necessário ressaltar que durante meu período à frente da Sedurb jamais me foi solicitado a intervenção visando beneficiar qualquer pessoa.

Trigueiro assumiu o cargo de secretário de Serviços Urbanos da PMJP em 15 de março deste ano. Ocorreu em outubro último o falecimento que gerou a demanda por um dos túmulos doados à Prefeitura pelo Parque das Acácias. No contato inicial com a empresa sobre o assunto, quem me atendeu ao telefone informou o nome de um servidor de Sedurb (que preservo) com quem deveria tratar sobre enterros no cemitério-parque do José Américo.

O número de telefone informado não viabilizou o contato direto com o funcionário indicado, que seria lotado em um setor da Sedurb conhecido como Secaf ou Cecaf. Nenhuma das ligações foi atendida. Assim, também não foi possível identificar a sigla correta do tal setor. Lembrando que até então ainda não era do conhecimento do blog que as doações restringiram-se aos lotes do cemitério mais popular, digamos, do empreendimento doador dos jazigos.

Jardim Mangabeira e Parque das Acácias são cemitérios distintos, bem distintos, apesar de pertencerem a mesma empresa. Daí deduz-se que pelas imagens e tamanhos dos dois é quase impossível afirmar que cabem no primeiro os 12 mil jazigos dos quais saiu a ‘cota’ de 5% reservada à Prefeitura. Possível estimar, de outro lado, que o total de lotes incluiu o segundo, mas nele não repousa corpo algum de quem dependeu da cova pública para se enterrar. 

O espaço continua aberto a explicações, desmentidos, esclarecimentos ou confirmações dos envolvidos.

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João Pessoa retrocede em mobilidade sustentável

por Filipe Luna

Na minha trajetória em defesa do transporte ativo, aprendi uma lição dura: é preciso estar sempre vigilante com as conquistas, pois é muito fácil vê-las se transformarem em retrocesso.

Recentemente, João Pessoa perdeu mais de 2 km de ciclovia segregada na Avenida Ruy Carneiro, uma das principais vias da cidade. A mudança ocorre para viabilizar a ampliação de duas para três faixas de rolamento em cada sentido. A faixa da direita foi sinalizada horizontalmente como ciclorrota até a altura do rio Jaguaribe (1,2 km). A partir dali, os ciclistas precisam cruzar as três faixas para acessar uma ciclofaixa junto ao canteiro central. Para isso, 18 árvores foram removidas do canteiro, impactando o conforto térmico da área e atingindo de forma desproporcional quem caminha e pedala 🔗 https://lnkd.in/dz6F22JE.

Outro exemplo é a Av. General Edson Ramalho, em Manaíra, onde 1,6 km de infraestrutura cicloviária também foi convertida em ciclorrota para abrir espaço para mais uma faixa de trânsito. Uma solução pensada para vias locais de até 30km/h, implementada em avenidas de alto fluxo e concentração de linhas de ônibus, sem sinalização vertical adequada, apenas com a pintura no asfalto. Aumentando o conflito entre ciclistas, ônibus e veículos particulares dentro de um contexto recente de fatalidade: uma ciclista perdeu a vida em uma via movimentada sem infraestrutura adequada 🔗 https://lnkd.in/d3a_8rG6.


A cidade lidera o crescimento populacional no Nordeste, segundo o Censo de 2022. Mas as respostas à demanda por mobilidade têm seguido um caminho insustentável. Ao priorizar o espaço para veículos, a cidade incentiva o uso do carro, tornando inviáveis os deslocamentos a pé e de bicicleta. Esse ciclo não só agrava a segurança viária, mas também tem repercussões econômicas e reduz o acesso das camadas mais vulneráveis a oportunidades.

João Pessoa precisa adotar políticas para um crescimento sustentável, aprendendo com erros já vistos em outras capitais e apostando em soluções que priorizem a segurança e a inclusão no trânsito.

***

• Filipe Luna é advogado e pesquisador de mobilidade urbana e desenvolvimento urbano no LabRua, com foco na promoção do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS)

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Baixa qualidade do ensino em Bananeiras deixa professor indignado

Infográfico gerado da plataforma QEdu

Natural de Bananeiras, professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o zootecnista Antônio Carlos Ferreira de Melo manifestou nesta quinta-feira (7) sua “profunda indignação” diante de informações que expõem graves deficiências e insuficiências do ensino fundamental no município.

“Bananeiras, nos últimos tempos, tem sido exemplo de retrocesso em quase tudo, a começar pelo desastre que vem ocorrendo também no setor da educação de uma cidade que já foi referenciada pelo bom ensino que oferecia a seus nativos, como eu, e a crianças e jovens de outras cidades”, disse Antônio Carlos.

Ele resolveu tornar pública sua decepção baseado em estudo que recebeu na noite ontem (6) de ex-aluno do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), escola centenária de Bananeiras, mantida pelo governo federal e referência de ensino de qualidade, contrastando com o ministrado nas escolas municipais da cidade.

IDEB POMBAL X BANANEIRAS

O estudo (acessível no intertítulo acima) compara dados educacionais de Pombal e Bananeiras. Mostra que em 2023, nos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano), o município sertanejo alcançou Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) de 7,0, enquanto o Ideb de Bananeiras não passou de 4,7 na mesma fase.

“Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), Pombal apresentou desempenho mais modesto, com um Ideb de 5,5. Bananeiras, por sua vez, apresentou Ideb de 3,6”, acrescenta o documento elaborado pelo ex-aluno de Antônio Carlos, que prefere não se expor porque é secretário de Educação em município do Ceará.

OUTROS DADOS DO ESTUDO

● Em 2023, a taxa de atraso escolar (distorção idade-série) nos anos iniciais do fundamental nas escolas públicas de Pombal foi de 3,9%; em Bananeiras, de 5,2%. Nos anos finais, a diferença entre um e outro município é ainda mais expressiva: 13,6% em Pombal e 31,3% em Bananeiras.

● Outra distância considerável entre Pombal e Bananeiras apontada pelo estudo diz respeito ao rendimento escolar nos anos finais do fundamental. O município sertanejo apresenta taxa de reprovação de 1,3% e 0% de abandono e o brejeiro, taxa de reprovação de 12,7% e 7,1% de abandono.

● Outro dado que chama a atenção remete ao investimento médio de cada município na educação formal de suas crianças e adolescentes nos últimos cinco anos. Em Pombal, R$ 5.496,64 por aluno, o que resultou num Ideb médio de 6,3 nos anos iniciais e 4,9 nos anos finais. Em Bananeiras, que investiu R$ 4.295,74 por aluno, o Ideb médio ficou em 4,7 para os anos iniciais e 3,0 para os anos finais do ensino fundamental.

BASE DE DADOS DO ESTUDO

A avaliação do ensino fundamental oferecido por Pombal e Bananeiras foi feita com base nos dados disponíveis na QEdu, plataforma da Internet onde qualquer pessoa pode extrair informações sobre a educação básica no Brasil, a partir dos indicadores do Ideb levantados em cada município do país. A Educar – Assessoria e Desenvolvimento Educacional – assina o estudo compartilhado pelo professor Antônio Carlos.

 

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PMJP nega ter comprado jazigos. Foi doação, garante Sedurb

Imagem meramente ilustrativa. Copiada de parquedasacacias.com.br

A Prefeitura de João Pessoa não comprou jazigos do Parque das Acácias, mas recebeu e liberou, para sepultamento, 600 túmulos doados pelo empreendimento em contrapartida à permissão para operar comercialmente cemitérios privados na cidade.

As doações dos jazigos começaram em 1988, ano em que o Parque das Acácias começou a funcionar, segundo nota da Secretaria de Serviços Urbanos (Sedurb) enviada ao blog nesta quarta-feira (6). Das 600 doações, 200 foram feitas em 2021, durante a pandemia da Covid-19.

Segundo pessoa digna de crédito, recentemente um(a) amigo(a) precisou sepultar parente na capital, soube que a Prefeitura comprara jazigos no cemitério-parque, tentou liberar um, mas não conseguiu. O acesso aos túmulos dependeria de ‘prestígio’ junto ao secretário de Serviços Urbanos.

A Sedurb repele “qualquer insinuação” nesse sentido no esclarecimento que o blog pediu desde segunda-feira (4), mas recebeu somente hoje. E, apesar de demandado para tanto pelo blog, em sua nota o órgão nada explica sobre critérios de acesso aos lotes que a Prefeitura recebeu em doação.

Procurado para se pronunciar sobre esse ponto, o secretário Rodrigo Trigueiro, titular da Sedurb, prometeu levantar a informação e repassá-la nesta quinta-feira (7). “Não estava na Sedurb nessa época, mas posso responder amanhã após consulta à Diretoria de Cemitérios”, justificou.

A NOTA DA SEDURB

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano esclarece, em virtude de matéria publicada pelo conceituado jornalista Rubens Nóbrega, nesta terça-feira (5), que, ao contrário do que foi divulgado, a Prefeitura de João Pessoa não comprou jazigos em cemitério particular da Capital.

A doação de jazigos para a administração pública ocorre, na forma de contrapartida, com base em decreto municipal de 18 de dezembro de 1996, que estabelece o repasse da quota de 5% do total de lotes construídos e autorizados a operar.

No ano de 2021, quando foram registrados 1.659 óbitos com causa mortis de Covid-19 na cidade, foi assinado um aditivo referente à doação de 200 jazigos de uma gaveta, no Cemitério Jardim Mangabeira.

No total, 600 jazigos já foram repassados ao Poder Público Municipal pelo empreendimento desde o início de sua operação em 1998 até a presente data.

No ano de 2021, como noticiado em todo o mundo, houve o maior registro de óbitos causados pelo vírus responsável pela pandemia mundial que fez vítimas em todo o Planeta.

A Prefeitura repudia veementemente qualquer insinuação de acesso facilitado por relação particular com o secretário ou qualquer outro servidor público da Sedurb.

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PMJP compra jazigos em cemitério privado, mas acesso só teria quem tem acesso a secretário

por Rubens Nóbrega

Foto meramente ilustrativa copiada de parquedasacacias.com.br

Durante a pandemia da covid-19, entre 2020 e 2021 a Prefeitura de João Pessoa comprou lotes no cemitério privado Parque das Acácias, no José Américo. O acesso aos jazigos adquiridos com recursos públicos estaria condicionado, no entanto, a um acesso muito particular do interessado ao secretário Rodrigo Trigueiro, titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da capital.

Desde ontem (4) tento respostas da PMJP a essa denúncia sobre suposto tráfico de influência no atendimento a uma necessidade dramática de qualquer pessoa que precise e não disponha, para enterrar algum familiar, de túmulo perpétuo ou mesmo cova rotativa em qualquer cemitério público da cidade. A informação que me levou a questionar o governo municipal chegou-me nos seguintes termos:

– Recentemente, pessoa conhecida minha precisou de um jazigo para enterrar o padrasto e soube que a Prefeitura da Capital comprara vários no Parque das Acácias, tentou a liberação de um, mas em resposta disseram que precisava ter “conhecimento com o secretário”. A compra foi feita com dinheiro público, mas ninguém sabe se existe algum critério, além do “conhecimento com o secretário”, para conseguir vaga.

Sobre o assunto, inicialmente pedi explicações à Secretaria de Comunicação da PMJP. Ainda sem retorno da Secom 24 horas após a solicitação, nesta terça-feira (5) mantive contato direto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). À Assessoria de Imprensa do órgão, encarregado de cemitérios e pretensamente das aquisições no Parque das Acácias, fiz as seguintes perguntas: 1) Procede que a PMJP comprou jazigos no Parque das Acácias? 2) Se sim, quantos e qual o valor de cada lote? 3) Por que comprar ‘vagas’ em cemitério privado? Quem é o secretário responsável?

A resposta à primeira pergunta já me deu o próprio Parque das Acácias. Quem de lá me recebeu ao telefone confirmou que a PMJP realmente adquiriu lotes no cemitério-parque do José Américo ou em unidade similar que seria em Mangabeira ou nas proximidades desse bairro. Já sobre quantidade e valor de jazigos adquiridos e como ter acesso a algum… “Ah, isso é lá com eles, na Secaf (ou Cecaf, possível setor da Sedurb)”, respondeu a pessoa que atendeu a minha ligação e me passou número da Secaf ou Cecaf. Chamou, chamou, chamou e ninguém atendeu.

O espaço continua aberto à Prefeitura de João Pessoa e seus dirigentes ou assessores para explicações, confirmações ou desmentidos. Quando e se chegarem tais esclarecimentos, serão prontamente publicados.

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CRM homenageia José Mário Espínola

No encerramento do Mês do Médico, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba entregou a Comenda CRM-PB ao Doutor José Mário Espínola (foto). A cerimônia, realizada quinta-feira última (31 de outubro) na sede do órgão, em João Pessoa, marcou o reconhecimento da entidade à contribuição do respeitado cardiologista ao engrandecimento da classe médica paraibana.

A homenagem surpreendeu o homenageado, que dela só tomou conhecimento seis dias antes. Tempo suficiente para redigir agradecimento no qual reafirma seu amor à profissão e gratidão aos familiares, amigos e colegas que o ajudaram a se tornar o cidadão exemplar que é, além do médico querido por seus pacientes e dos mais conceituados entre seus pares.

Adiante, a íntegra do pronunciamento de José Mário Espínola, regular colaborador deste blog, autor de crônicas e artigos que maravilham leitores. As reações aos seus escritos decorrem tanto de leveza e humor como da contundência de críticas oportunas e percucientes que expõe em conteúdos generosamente cedidos à publicação neste espaço.

ASSIM FALOU ZÉ MÁRIO

Cumprimento os conselheiros aqui presentes na pessoa do presidente Bruno Leandro.

Cumprimento os médicos aqui presentes na pessoa de Dra. Ilma Espínola, alergologista e minha esposa, mola propulsora de minha carreira, parceira e sócia por toda a minha vida.

Cumprimento os meus parentes na pessoa de Ana Candida Espínola e Francisco Espínola Junior, meus irmãos.

Cumprimento os meus Ricardo e Ana Laura Espínola e Maria Ilma, meus filhos e minha neta aqui presentes.

Cumprimento os meus pacientes aqui presentes na pessoa da escritora professora Ângela Bezerra de Castro, Dra. Maria Auxiliadora Farias, José Francisco da Nóbrega e Marconi Formiga, aqui presentes.

Meus caros ouvintes,

Quero de saída agradecer a atitude do CRM, capitaneado por seu presidente, Dr. Bruno Leandro, de resgatar pessoas que de algum modo contribuíram para o engrandecimento da classe médica.

O patrono, Dr. Genival Guerra, foi um verdadeiro herói desbravador da medicina na nossa cidade. Nascido em Alagoa Grande, cidade que é um celeiro de bons profissionais médicos, Genival Guerra foi inicialmente um sargento do Parasar, batalhão de heróis da Força Aérea Brasileira, como conta o seu biógrafo e contemporâneo, o acadêmico Ricardo Maia.

Quando cursava o início do curso médico, na segunda metade da década de 1960, ele transpôs os limites da classe de aulas, e levou a Medicina para as ruas de João Pessoa. Nessa época o atendimento era precário, ao alcance apenas das classes mais abastadas. Os que não eram ricos ou não tinham acesso aos Institutos estatais, os chamados “indigentes,” morriam à mingua.

O Padre Zé Coutinho, em sua ampla obra de caridade (deve estar, no mínimo, no céu!), era quem os acolhia em sua igreja. Depois ele construiu um barracão no bairro do Roger. Um dia Genival Guerra visitou esse barracão e se inspirou para normatizar a assistência médica, até então precaríssima.

Genival combinou com o Padre Zé para ampliar as acomodações, separando adultos das crianças, separando, também, os tuberculosos. Criou a COPEAI, a qual passou a inscrever acadêmicos de medicina, para trabalhar no Barracão do Padre Zé como estagiários.

Ali perfilaram gerações de estudantes de medicina, desenvolvendo uma prática médica que se tornou muito útil na vida profissional. Ilma Epínola foi uma dessas acadêmicas.

Permitam-me agora voltar um pouco no tempo, para falar de minha formação profissional. Venho de uma família predominantemente jurídica: pai, avô, irmãos. Pode-se dizer que sou a “ovelha branca” da família!

Acho que comecei a me tornar um bom profissional com os exemplos familiares, pois aprendí com os meus pais a ter caráter, condição sine qua non para ser um bom profissional em qualquer área de atuação.

Ao fazer a opção pela carreira de médico, o fiz com plena liberdade de escolha. Para me tornar um profissional médico, aprendí nas salas da Faculdade de Medicina, nas enfermarias do Hospital Santa Isabel, nos centros cirúrgicos e nos pronto-socorros. Tive os melhores professores da minha época, verdadeiros mestres.

Mas foi na prática diária com os pacientes, já na vida profissional, que me tornei um verdadeiro médico, na acepção da palavra. Considero que todos os pacientes tambem foram meus mestres, pois na prática diária, aprendí com eles algo importante da profissão. E, principalmente, aprendí a como tratá-los.

Ao dar-lhes a devida atenção, seja na anamnese, seja no exame físico, fui evoluindo, burilando, aplicando-lhes a ciência aprendida nos bancos da faculdade. Quando os exames chegavam, complementavam um diagnóstico já praticamente formado. Assim foi a minha Medicina.

Na trajetória de minha vida profissional, cheguei ao CRM pelas mãos do colega e amigo João Modesto Filho. Os postos que aqui galguei devo principalmente a ele e a José Eymard Moraes Medeiros, de quem tenho muitas saudades.

Mas eis que chega a Medicina Moderna. De saída, a anamnese e o exame físico aos poucos vêm sendo substituídos pelos exames laboratoriais, que deixaram de ser complementares e passaram a ditar o diagnóstico. As imensas contribuições da ciência evoluem numa velocidade vertiginosa. E rapidamente aproxima-se a Inteligência Artificial. A princípio uma valiosa promessa de ferramenta para auxiliar o médico, já dá sinais de que, na realidade, está vindo para substitui-lo!

Paralelo a tudo isso, e contrastando absurdamente com a modernização da medicina, a humanidade dá sinais de que está evoluindo para uma nova Era. E são sinais preocupantes: a humanidade parece na realidade involuir para uma nova Idade das Trevas! São muitos e ameaçadores os sinais desta involução. Guerras em pleno século XXI. Intolerância em seu grau máximo, gerando mais do que nunca conflitos. entre nações e dentro delas.

Uma das responsáveis por essa involução é a adesão ao negacionismo por boa parcela da população mundial, sem nada que justifique, difundido por pessoas ignorantes ou mal-intencionadas, tornando as pessoas presas indefesas e fáceis de serem dominadas.

Estamos entrando numa era moderníssima, porém ao mesmo tempo que é muito iluminada, é tambem sombria, cujas luzes, frias e artificiais são tornadas brilhantes apenas para pegar as ingênuas mariposas modernas.

Por seu lado, contrastando com as conquistas tecnológicas, principalmente a internet, médicos parecem retornar à alquimia, ao negarem os avanços positivos da Ciência.

A minha esperança está em saber que nada, repito: nada substituirá a presença humana do médico junto ao paciente! Pois a máquina conseguirá ampliar o diagnóstico, porém jamais substituirá o tratamento, que é exclusivamente humano!

Encerro oferecendo para vocês a seguir uma imagem que me veio à mente, ao me preocupar com o domínio da máquina. Ela reflete um pouco a minha preocupação com o domínio da Inteligencia Artificial, e foi inspirada pelo livro Eu, Robot, obra prima de Isaac Asimov: imaginem este Conselho de Medicina composto por 42 autômatos?!

Deixo com vocês.

Obrigado!

BREVE CURRÍCULO

José Mário Espínola – CRM 2503 PB
Médico cardiologista
Ex-Presidente do CRM da Paraíba
Ex-Corregedor do CRM PB
Foi Auditor da Unimed João Pessoa
Foi Conselheiro do Conselho Fiscal da Unimed João Pessoa
Foi Secretário da Sociedade Paraibana de Cardiologia
Foi Diretor Técnico do Hospital General Edson Ramalho
Enxadrista, cronista, cinéfilo e alvinegro

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DENÚNCIA DE BULLYING E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM ESCOLA PARTICULAR, por Mabel Dias

Imagem meramente ilustrativa, copiada faculdadesantatereza.edu.br

Aluno de nove anos de idade do Colégio Vila (Tambaú, João Pessoa) teria sido vítima de bullying de colegas e da intolerância religiosa de um professor e de uma dirigente escolar. O educandário não tomou providências para coibir tais práticas nem apoiar a criança, concluiu sindicância do Conselho Estadual de Educação (CEE), cujo parecer sobre o caso foi aprovado pelo colegiado em 8 de agosto deste ano. A escola denunciada recorreu à Justiça para desconstituir o documento emitido pelo órgão, conforme nota divulgada na última sexta-feira (11). A denúncia partiu da mãe do aluno e foi apurada pela jornalista Mabel Dias para publicação no portal Brasil de Fato, nos termos reproduzido a seguir.

***

Em decisão inédita e unânime, o Conselho Estadual de Educação da Paraíba emitiu parecer favorável à denúncia de bullying e intolerância religiosa contra o Colégio Vila – unidade Tambaú, em João Pessoa, supostamente praticados pela coordenadora pedagógica e um professor da referida escola.

O Brasil de Fato Paraíba teve acesso ao documento, que recomenda à direção do colégio a adoção de medidas que inibam a discriminação religiosa e a prática do bulliyng dentro da escola. Um menino, de apenas 9 anos, foi vítima dos atos descritos na denúncia, que foi apurada e confirmada através de sindicância realizada por comissão formada pelos conselheiros Fernanda Daniella de França, Marcos de Andrade Segundo e Ronaldo Barbosa Ferreira.

O caso aconteceu em 2023, mas apenas em agosto deste ano o Conselho Estadual de Educação, órgão ligado à Secretaria de Educação do estado da Paraíba, aprovou o parecer (nº 153/2024, Processo SEE-PRC-2023/15898) da sindicância, acatando as denúncias de bullying e de intolerância religiosa contra a criança. Por respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), vamos usar um nome fictício para se referir ao menino.

“Na época, meu filho cursava o 4º ano do ensino fundamental no Colégio Vila. Ele estudou naquele colégio desde o ano 2022 e, desde então, aconteceram episódios de bullying, violência entre as crianças e exclusão entre os alunos da mesma turma em relação ao meu filho. No ano da denúncia em 2023, ao retornar à escola, houve novamente vários episódios de exclusão, onde os alunos repetiam a frase “Paulo* aqui, não! Paulo*, não!”. Após alguns episódios, houve reunião com o corpo pedagógico, onde obrigaram que eu comprovasse que estava oferecendo ao meu filho acompanhamento psicológico. Em várias situações, eles solicitaram esse documento, quase que me obrigando. Contestei e solicitei que a requisição fosse feita por escrito, inclusive, com a motivação e justificativa da própria psicóloga da escola. E nunca houve nenhum retorno da escola a esse respeito. Meu filho havia até pedido ajuda à Coordenação em um desses episódios, contudo, quando ele se dirigiu à Coordenação, quem estava lá era a supervisora pedagógica. A mesma ouviu o que meu filho tinha a dizer e começou a dizer a ele, como resposta, falas muito pesadas e intolerantes como: “Você está mentindo!” “Mentira é coisa do diabo, do satanás, do capeta, do demônio!” “Aqui pisamos na cabeça do satanás para que ela exploda! É assim que fazemos com a mentira.” “Está escrito na Bíblia que o pai da mentira é o satanás.” Ela finalizou dizendo: “Não me interessa o que aconteceu com você na outra escola! Não vamos tolerar suas atitudes!”. Ela se referiu a um problema havido em outra escola, onde meu filho teria sofrido episódios de bullying. Levei o caso para o Conselho Tutelar, que encaminhou a denúncia para a Delegacia da Infância e Juventude. O Conselho Tutelar também requisitou a escuta do meu filho no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado através de equipe multidisciplinar de psicólogos e psicopedagogos”, conta a mãe do aluno, que é praticante do candomblé, religião de matriz africana, e ao matricular seu filho no Colégio Vila repassou esta informação para a coordenação da escola.

De acordo com a mãe da criança, em abril de 2023 ocorreu outro episódio de agressão por parte dos profissionais da escola. “Após buscar ‘Paulo’ na escola, até em casa ele foi chorando sem parar, em crise, pedindo para não voltar mais para a escola. Perguntei o que houve e ele relatou que um professor de Inglês novamente havia gritado com ele, que ele havia se sentido muito humilhado e envergonhado pelo que o professor fez com ele na frente de toda a turma. ‘Paulo’ relatou que após uma briga entre ele o coleguinha de turma, que já estava acontecendo desde o início da manhã, ao entrar na sala do professor Daniel, viu a criança, que não era o ‘Paulo’ mostrar o dedo do meio ao meu filho e este respondeu com ofensa a criança. O professor, ao ver a situação, pediu que a criança que havia estendido o dedo do meio parasse de chorar e começou a gritar com o ‘Paulo’: “Cala a boca!” “Você vai calar sua boca!” “Cala a boca agora!”, não deixando meu filho se explicar do porquê havia ofendido em reação à conduta da outra criança. O professor disse na frente de todos os alunos “A palavra do ‘Paulo’ deverá ser jogada no lixo, e que ninguém deverá dar valor ao que ele diz.” E que ele jogaria tudo que ele disse no lixo”, relata a mãe de ‘Paulo’.

De acordo com o parecer emitido pelo Conselho Estadual de Educação, o Colégio Vila não resolveu as situações relatadas pela mãe do menino e não adotou uma prática inclusiva para com a criança, que teve que sair do colégio privado. “Salientamos que a retirada de uma criança do ambiente escolar representa medida drástica – uma ruptura em sua vida estudantil – que não resolve o problema de relacionamento interpessoal entre os alunos e não resolve a ocorrência do bullying no ambiente escolar, de modo que se faz necessário esforço de toda a escola denunciada para evitar reiterações desse caso”, diz um dos trechos do documento.

Sobre a conduta da coordenadora pedagógica e do professor de inglês com o aluno, o Conselho afirma que as falas da coordenadora, citando a Bíblia, e frases como “mentira é coisa do diabo”, “satanás é o pai da mentira”, “não devem ser ditas a uma criança como forma de julgamento antecipado de sua conduta dentro da sala de aula, já que não resolvem conflitos interpessoais entre alunos e não se coadunam com uma prática pedagógica inclusiva”.

Sobre a atitude do professor para com a criança, o Conselho recomenda que “o Colégio Vila implemente medidas de capacitação para o seu corpo docente e de funcionários da equipe pedagógica, para que possam solucionar questões de bullying, tendo em vista sua responsabilidade enquanto entidade educacional que tem o dever de estabelecer a cultura da paz para garantir o desenvolvimento educacional de todas as crianças que lá estudam”. No parecer, os conselheiros afirmam ainda que o Colégio Vila mostra ausência de prática pedagógica efetiva para com a educação inclusiva, com respeito aos direitos humanos, ao direito à diversidade religiosa, nos termos do artigo 26, parágrafo 2º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por fim, a comissão que apurou as denúncias faz diversas recomendações, dentre elas, que o Colégio Vila – Unidade Tambaú faça um plano de ação concreto para implementar, no prazo de 90 dias, ações de combate ao bullying e à intolerância religiosa dentro da escola, pois já existe amparo para ações concretas recomendadas no Regimento Interno da escola, e a realização de cursos de capacitação, no prazo de 120 dias, para o corpo docente e pedagógico sobre bullying e intolerância religiosa, habilitando-os para implementação de ações de discussão, atenção e identificação e prevenção para busca de soluções a estes problemas no ambiente escolar. O Conselho Tutelar Região Praia também acionou o Ministério Público Estadual da Paraíba, por meio da Promotoria de Educação, para apurar o caso.

Procuramos a direção do Colégio Vila – Unidade Tambaú para saber se as medidas recomendadas pelo Conselho Estadual de Educação já estavam sendo implementadas, se o colégio é uma escola confessional – haja vista que em seu Instagram há reproduções de músicas religiosas cristãs e cards com frases de igual conteúdo, se a supervisora pedagógica e o professor ainda continuavam trabalhando no Colégio e se crianças de credos religiosos diferentes do adotado pelo Colégio Vila poderiam estudar lá. O Colégio Vila enviou a nota que reproduzimos a seguir, na íntegra.

A NOTA DO COLÉGIO VILA

À imprensa,

Solicitamos expressamente que a nota seja publicada na íntegra a cada divulgação do veículo de comunicação, a fim de evitar que trechos isolados gerem interpretações equivocadas.

O colégio tem sido surpreendido com a denúncia chegada à imprensa paraibana referente a um suposto caso de bullying e intolerância religiosa, que teria acontecido na escola.

A abordagem causa surpresa e estranheza para a escola, uma vez que esta leva muito a sério o bem-estar e a segurança de todos os seus alunos e alunas, tendo como missão primordial proporcionar um ambiente escolar acolhedor, inclusivo e seguro, onde todos possam aprender e se desenvolver plenamente.

Com relação às alegações de que a escola estaria envolvida em práticas de bullying e intolerância religiosa, esta é leviana e irresponsável. É imperioso esclarecer que o colégio não tolera qualquer forma de assédio, intimidação ou discriminação em suas dependências, seja com alunos, colaboradores ou responsáveis.

A bem da verdade, relatos deste tipo são quase que inexistentes em todas as unidades do colégio e os casos eventuais que são relatados, são tratados com o máximo de seriedade e com a adoção de procedimentos rigorosos para investigar qualquer situação que seja reportada, sempre acompanhados por pedagogos, psicólogos e toda a equipe multidisciplinar da instituição.

No que diz respeito ao Parecer emitido pelo Conselho Estadual de Educação, acerca de um suposto caso isolado objeto de denúncia, esclarece-se que o referido documento não possui caráter vinculativo, definitivo e tampouco punitivo, entretanto ainda assim está sendo objeto de medida administrativa e judicial para que seja desconstituído, uma vez que as conclusões apontadas não refletem a realidade dos fatos e desconsideram todas as provas e argumentos apresentadas pelo colégio.

A instituição reitera que possui políticas claras e programas de conscientização contínuos sobre respeito mútuo e convivência saudável entre os alunos, tendo realizado treinamentos periódicos, inclusive com palestras abordando sobre como combater práticas de bullying.

Além disso, incentiva os estudantes e suas famílias a se manifestarem, caso presenciem, ou sejam vítimas de qualquer comportamento inadequado. A equipe do colégio está sempre pronta para apoiar e agir de forma imediata e eficaz.

No que se refere a filosofia adotada pela escola, reafirma-se que de acordo com o regimento, a escola é fundamentada em princípios cristãos, os quais orientam uma abordagem educacional, valores e atividades diárias. Esclarece-se que, desde o momento da matrícula, todos os pais e responsáveis são informados sobre esses valores e a importância deles na comunidade escolar. Neste sentido, o compromisso é fornecer um ambiente de aprendizado que reflita esses princípios, promovendo o respeito, a tolerância, a inclusão, a integridade e o amor ao próximo.

Neste contexto, o colégio reforça que continuará empenhado em promover um ambiente onde o respeito e a empatia sejam valores centrais e trabalhará sempre em conjunto com a comunidade escolar, para garantir que esses princípios sejam mantidos e fortalecidos.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Att.
João Pessoa, 11 de outubro de 2024.

Departamento Jurídico
Paulo Vitor Souto e Larissa Bonates Souto

Departamento de Comunicação
Taynara Aires

  • Mabel Dias é Repórter Especial do Brasil de Fato na Paraíba
É BOM ESCLARECER
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ADMIRÁVEL LELÊ, por Jesus Fonseca


A Amigo Osmundo, Querido Lelê, Grande Artista Pequenino

Eu ainda era uma criança nos seus 9 a 10 anos de idade, alheia, portanto as vicissitudes da vida naquele alto sertão nordestino e achava engraçado ou divertido, em determinadas ocasiões, quando um pedinte, alcançado o seu desejo, o fruto de seu pedido, respondia agradecendo a minha mãe: “Deus te livre do mau vizinho!”.

Realmente, aquele tipo de agradecimento não fazia sentido para mim, razão de eu o achar muito engraçado e, até, sem nexo, embora não soubesse explicar tal sentimento, na época. A razão de tudo isso era muito simples! Eu pensava não existir a figura do mau vizinho, exatamente porque nossos vizinhos eram as criaturas mais dóceis, mais educadas, mais amigas, que já tínhamos encontrado, que tivemos a sorte de tê-las como vizinhos.

“Seu” Firmino Alvarenga e Dona Emília com sua prole eram estas criaturas. Para se ter idéia da sincera e pura amizade que havia entre as duas famílias, a deles e a nossa, o muro, que servia de fronteira entra as duas casas, tinha de altura, quando muito, um metro, aproximadamente.

Ali, minha mãe e Dona Emília costumavam, nas horas de folga do lazer doméstico, trocar suas idéias a respeito das coisas naturais da vida. Falavam de religião, não em dogmas, em teologia, em filosofia, mas nos temas corriqueiros de como se deve criar um filho nos caminhos de Deus.

Batiam papo sobre a educação dos filhos, sobre a medicina caseira, os chás que serviam “para isto ou para aquilo”, etc. Jamais ouvi rolar naquelas conversas algo em torno da vida alheia, sobre o bem ou sobre o mal. No meio deste enorme elo de amizade girávamos nós, os filhos que dividiam e fortificavam a amizade através das brincadeiras de criança.

Assim, aprendi a conhecer e admirar Osmundo, carinhosamente chamado de LELÊ. Ele, com 1,38 mts, tinha mais de dois metros de altura de talento. Tudo que se propunha a fazer, conseguia, como uma eficiência impressionante. Era um artífice de primeira mão. Construía seus próprios brinquedos com uma perfeição, eu diria, “doentia”, se é que assim posso me expressar.

Era um perfeccionista nato! Cansei de vê-lo aperfeiçoando um brinquedo que a meus olhos já era uma obra prima. Os piões que ele fabricava eram invejados por muitos! Seus Caminhãozinhos eram confeccionados nos mínimos detalhes! Com o decorrer do tempo tornou-se um exímio marceneiro, construindo, com idêntica habilidade, seus próprios móveis.

Era inteligente por natureza! Jamais, eu e meus irmãos, tivemos qualquer atrito ou discussão, mesmo aquela entre crianças, com nosso grande amigo LELÊ, pois o respeito era recíproco e mútuo entra as duas famílias!

Mas a roda da vida sempre com seus giros intermináveis, vai, gradativamente, colocando-nos em caminhos adversos, separando, fisicamente, um elo de amizade, todavia, sem destruí-lo, espiritualmente.

Assim, na fase adulta, todos nós fomos, cada qual, para o seu lado, cada um, para o seu canto. Entretanto, faço este registro com muito orgulho: Toda vez que visitávamos Itaporanga, íamos dar o abraço no bom amigo Osmundo, momento em que nos emocionávamos relembrando os bons tempos de vizinhança. A natureza não lhe fora pródiga, continuava com 1,38mts de altura.

Foi numa destas visitas que descobri que o gênio Osmundo era, também, alfaiate e sapateiro. LELÊ era o confeccionador de suas próprias vestimentas. Que coisa maravilhosa!

Tempos mais tarde, soube que LELÊ enveredou-se por caminhos mais altos! Foi lá para a Mansão do Criador para mostrar-Lhe que o dom que havia recebido fora exercido com maestria. Ficamos nós, na saudade, e nesta historia quem saiu ganhando foi Deus que recebeu em suas hostes, um Ser Humano de Primeira Grandeza.

Seja Feliz, meu Grande Amigo, nas Bem-aventuranças Eternas!

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