Foi parar no STF furto de R$ 75 em supermercado da Paraíba

Ministro aplica Princípio da Bagatela ao caso e manda trancar inquérito contra desempregado que furtou alimentos para matar a fome de filhos menores. É o segundo processo do tipo, este ano, no Estado. Em janeiro, uma mulher também  foi presa por furtar pedaço de queijo que custava R$ 14

Devido à atipicidade da conduta, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de um inquérito policial que investigava um furto de R$ 75 em alimentos de um supermercado.

O homem foi preso em flagrante, e em seguida a 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa concedeu liberdade provisória. A defesa impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba, que foi indeferido liminarmente. Em seguida, houve impetração de HC no Superior Tribunal de Justiça, também negado.

Ao STF, os advogados José Luiz de Queiroz Neto, Caius Marcellus de Lima Lacerda e José Alexandre Nunes Neto apontaram que o próprio paciente confessou o crime e afirmou tê-lo praticado para suprir as necessidades dos seus filhos menores, que passavam fome em casa. Também lembraram que o homem é primário, que ele chegou a pagar por alguns produtos e que os objetos foram restituídos ao supermercado.

O ministro relator considerou que estariam preenchidas todas as condições para o reconhecimento da insignificância material: a ofensividade mínima da conduta do agente, a ausência de periculosidade social da ação e o grau altamente reduzido de reprovabilidade do comportamento.

“A vítima não experimentou nenhum tipo de desfalque patrimonial, sendo certo que tampouco houve qualquer ato de violência física ou moral por parte do acusado (que prontamente confessou a prática delitiva)”, pontuou.

Barroso negou seguimento ao HC por inadequação da via eleita, por ser substitutivo de agravo regimental, mas concedeu a ordem de ofício pelo trancamento do inquérito. Recentemente, o ministro Edson Fachin tomou decisão parecida para trancar outro inquérito, contra uma mulher que teria furtado um pedaço de queijo de R$ 14.

Associação faz campanha de combate à fome

A Associação dos Moradores e Amigos da Eco Praça Jardim Oceania de João Pessoa iniciou nesta Páscoa a Campanha Eco Solidária de Combate à Fome e receberá doações de gêneros alimentícios não perecíveis, no próximo sábado, dia 10, das 8h às 17h. Nesta data, os pontos de coleta de alimentos estarão no Eco Bosque e Eco Praça.

Durante toda a semana, as pessoas também poderão deixar os alimentos na loja @miodosertao, na Rua José Simões de Araújo, 139-A, em frente ao Eco Bosque, Bessa. Nesta campanha, contamos com o apoio do Bosque das Corujas @bosquedascorujas.

POR QUE DOAR?

A pandemia, além das mais de 330 mil mortes, vem ocasionando outra tragédia: a fome. A vacinação em massa da população ainda é uma promessa. O que há de concreto é o aumento do desemprego e fome.

QUEM SERÁ BENEFICIADO?

Nós da Eco Praça e Eco Bosque estamos cadastrando catadores e catadoras de materiais recicláveis das ruas do Bessa, população que vem enfrentando sérias dificuldades nesta pandemia de covid-19.

DOAÇÕES EM DINHEIRO

Para quem achar mais apropriado, disponibilizamos a conta abaixo, na qual poderá ser feito o depósito. Uma cesta básica varia de R$ 45,00 a R$ 50,00 mas qualquer valor será de grande ajuda.

Banco: Caixa Econômica
Agência : 0039
Operação : 13 ( poupança)
Conta : 2014-6
Claudia V. B. Barbosa
CPF : 186237271-34

PRECISAMOS DE VOLUNTÁRIOS

Comissões de cadastramento de beneficiários, divulgação, organização e finanças foram criadas.

VENHA PARTICIPAR

Ajudem e divulguem.

  • Texto: Madrilena Feitosa e Severino Dutra
    Arte: Lohanna Oliveira

A SÍNDROME DE ANNE FRANK, por Francisco Barreto

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“Recordações valem mais do que vestidos” (Anne Frank). Do blog O Mundo de Aline

Quando visitei o esconderijo da família Frank, na Prinsengracht, 263 em Amsterdam, há mais de 50 anos, como uma cicatriz restou-me a atemporal sensação de que entre a vida e a morte existia apenas uma tênue fronteira que poderia ser rompida a qualquer momento. Apenas um frágil fragmento de réstia que polarizava os sempre próximos e distantes momentos do viver e do morrer. Senti claramente os sentimentos de outra sensação quase esquizoide, a do ser e viver e, ao mesmo tempo, do medo e da coragem.

Ao cristalizar para sempre em seus escritos diários uma alma mutilada por lúcidas e dantescas visões de que cada dia a mais, na vida da jovenzinha Anne Frank seria sempre um dia a menos. Em sua dolorosa caminhada exibia sempre a certeza de que o seu infantil passado, tristezas e alegria, iriam ser sepultados. Presente e futuro teriam o mesmo destino. Pobre Anne.

O seu presente passava a ser renitentemente dominado pela aflição de não ter qualquer vislumbre dos seus amanheceres e que o seu futuro imediato estava represado pelo medo. Cambaleante, Anne espreitava de sua janela o maravilhoso Canal Prinsengracht. Que certamente excitou-lhe a compreensão de que a correnteza traduzia certo alívio ao ver a livre passagem das águas. Livres e revoltas. Passavam, e passavam sem se debruçarem sobre o medo e a coragem.

A família Frank

O pouco de tempo que restou a Anne Franz foi lapidado em seu inocente e crucificado diário. Hoje, como ontem, reeditando as imagens de Anne Frank, também nos é proibido ter o desafio de desvendar o que viveremos e o que nos reserva o amanhã. Como a valorosa jovem, estamos também encilhados em nossas células domésticas, porquanto estamos divididos entre o medo e a coragem. E juntos repartimos as nossas angustias com os nossos amados entes.

Estamos no que deveria ser um luminoso tempo de paz. A Páscoa, tempo de Redenção, de Vida e de Paz, não nos seduz por mais que sejam fervorosas as nossas orações. Certamente, Anne Frank teve ao seu tempo a tristeza e a infelicidade de não poder erguer as mãos aos céus e agradecer a Deus a senda da Pesah judaica. Deve ter sofrido com os seus por várias vezes, ao sentirem que não foram protegidos da condenação e da morte ao invocarem o sangue do cordeiro morto que teve que ser imolado seguindo a tradição como símbolo do estatuto perpétuo da libertação.

Assim como a jovem mártir, ontem e hoje não estamos vivendo o tríduo Pascal. Não estamos plenamente nos alegrando com a Ressurreição do Cristo como deveríamos. Não estamos fazendo ainda a passagem do sofrimento do Crucificado, Cordeiro de Deus, que morreu para nos redimir. Estamos ainda todos encarcerados, esmagados, caminhantes errantes nesta Via Crucis pandêmica que apenas nos acena com a morte.

Estamos diante de uma diáspora em que nossos caminhos nos conduzem inexoravelmente às veredas da morte. Estamos sumariamente condenados, sem poder viver os sentimentos eucarísticos que se lapidam pelas venturas emanadas da Alegria, da Paz e da Libertação em cuja gênese estará sempre o Sacrifício e Ressureição do Agnus Dei: Jesus Cristo.

Os meus pensamentos buscam a memória de Anne Frank, pressupondo o que sofreu o seu pequeno coração nas suas Páscoas e que os seus sofrimentos foram sepultados no Campo de Concentração de Berg-Belsen e que também foi vitimada por uma epidemia de tifo. Os nazifascistas, como os que crucificaram Anne Frank, autores de genocídios e atrocidades, continuam vivos e malignos entre nós.

Ela ontem e hoje nós, não temos certeza de nada com relação à perenidade da vida. Temos apenas a resignada convicção de que como ela ontem e nós hoje, temos que nos ocultar do pesadelo que nos persegue. Somos profundamente açoitados por sentimentos de medo e de coragem. Na distância, no necessário isolamento, vivemos um triste momento Pascal.

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anexo secreto

Esconderijo dos Frank em Amsterdã

Logo no início de novembro de 1944, Anne é transportada novamente, junto de sua irmã, para o campo de concentração de Bergen-Belsen. Otto Frank, seu pai, afirma que todos que lessem o diário precisavam tomar consciência dos perigos da discriminação, do racismo e do ódio aos judeus.

Ele e a família esconderam-se no bairro Jordaan, às margens do Prinsengracht. Escondidos por dois anos, período em que ela anotou no famoso diário as suas impressões, visões, medo e coragem.

CONCURSO TERAPÊUTICO, por Babyne Gouvêa

Carta dos Enamorados do tarô (imagem meramente ilustrativa: Terra)

Certa região do país assolado pela pandemia resolveu lançar um concurso de modelos de abstração com essências afáveis, para abrandar o sofrimento da população no período covidiano. Seria vencedor o autor de uma proposta fértil em empatia e sabedoria na arte de amar.

Um pensador, exímio nas conquistas amorosas, pensou logo em submeter à competição à “magia do encontro”, um tipo de pensamento eficaz para duelar com o vírus letal. Resolveu apresentá-la como um elixir terapêutico contra a tragédia sanitária que se abateu na nação acéfala de uma condução efetiva e responsável.

Lançou uma argumentação defendendo o amor como um ato político, capaz de reverter o quadro de depressão dos habitantes, social e emocionalmente fragilizados, vítimas do desdém dos governantes.

Na ânsia de ganhar a prova, prometeu fantasias talvez demasiadas, convicto de que a sua intenção soaria como um bálsamo no momento sombrio das incertezas virais, e portanto, seria o vencedor.

Muitas proposições foram expostas à comissão formada para avaliar qual delas teria o mérito de salvaguardar o espírito destruído da população. Chegou, então, a vez do pensador ter a sua propositura apreciada.

Um dos integrantes da comissão ficou em êxtase, totalmente encantado com a descrição da “magia do encontro” do pensador, despertando a curiosidade dos demais avaliadores em conhecer a tal beleza que estava sendo lida. Exigiram que fosse reproduzida para conhecimento de todos:

A MAGIA DO ENCONTRO

Os enamorados estão olho a olho, com a respiração ofegante e as palavras parecem não sair. A voz trêmula denuncia a ansiedade de ambos, como à espera de uma reprimenda. Mãos suando, mesmo as experiências anteriores sem garantirem a tranquilidade naquele momento, afinal é um encontro, e ainda que não seja o primeiro pode ser aquele encontro especial.

Do lado de fora do ambiente onde estão, a cidade continua com suas luzes frias, os faróis, os sons, os odores… Estão lá fora, enquanto no interior a luz cria contornos e nuances que parecem novos, inspiradores. O olho no olho do começo e a expectativa dão lugar a algo muito mais complexo, muito mais intenso, algo que deixa o ar tão denso que é possível cortá-lo, literalmente.

Estranhas palavras são ditas, atitudes que não são usuais, mas que são tão essenciais quanto o sentimento brotado entre eles. É puro romantismo, é o modelo de um encontro de almas que a história relatará como encontro perfeito. É uma situação que flui, que surge, que nasce, simplesmente acontece. E querendo ou não os dois acabam admitindo o encontro casual recheado de sensações ardorosas.

O momento elaborado é absoluto, duas almas estão abertas ao encontro. Esse encontro decisivo não é criado, surge. Não tem hora marcada, tampouco roteiro. Acontece, naturalmente.

Embora possa parecer banal para quem sabe o que significa esse cenário, é fácil entender que não depende de algo, são os olhares que se cruzam, os tons, os odores, os sons mudam e o encanto toma conta dos dois. É a magia do encontro que poucos conhecem e os que conhecem jamais esquecem.

A comissão instaurada pelo concurso resolveu aprovar por unanimidade a proposta do Pensador, que foi comunicado da decisão e questionado se queria acrescentar algo, ao que ele respondeu positivamente.

Agradecendo, reafirmou o que almejava discursar há tempos, e de forma enfática bradou:

– O amor é símbolo de coragem, leveza e poder. Devemos ousar e vencer o negacionismo, utilizando o amor como estratégia terapêutica, política e revolucionária.

A MARAVILHA DOS SOLTEIROS, por José Mário Espínola

Maravalha no esplendor nos anos 60 (foto copiada do livro ‘Eram felizes e sabiam’, de Wills Leal)

Nos anos 1960 as classes média e alta de João Pessoa careciam de opções de divertimento, noturnas ou diurnas, que permitissem o tipo mais apreciado de socialização da época: a paquera! Isso mesmo: a gostosa arte de flertar. Quem mais sentia falta eram os solteiros mais abastados.

À época existiam os clubes Astréa e Cabo Branco, que ofereciam diversões noturnas, porém voltadas para as famílias. Fora isso, resumia-se mais exatamente ao Jantar Dançante da boate do Clube Cabo Branco, em sua sede do bairro Miramar, pois o Astréa limitava-se mais às matinês dos domingos, que eram muito juvenis.

O Cabo Branco oferecia, também, as matinais com concursos de dança de iê-iê-iê, vencidos geralmente por Silvino Espínola e Mary Caldas.

Isso era voltado mais para o público jovem, adolescente, mesmo. As festas noturnas desses clubes, jantares dançantes incluídos, satisfaziam mais a necessidade dos casados. E alguns dançarinos inveterados, como Gilson Régis Toscano e Hilário Vieira.

Já os solteiros adultos jovens, os bravos e resistentes solteirões, como se viravam? A grande opção de diversão exclusiva para eles era o cabaré: Hosana, Normélia, Berta e outras matronas, com as suas portas abertas para os mais endinheirados. Mas eles precisavam de um local saudável, onde pudessem se encontrar e levar, por exemplo, a namorada.

Foi quando o jornalista, escritor, crítico de cinema e, principalmente, Agitador Cultural Wills Leal teve uma ideia brilhante: fundar um clube só de solteiros. E compartilhou com outros solteirões seus amigos: Gilson Melo, Napoleão Casado, Júlio Paulo Neto, Guilherme D’Ávila Lins, Tatá Monteiro, Roosevelt Curchatuz – o famoso Chucha; Heitor Santiago Filho, José Camelo.

Maravalhanos em 1969, ‘derrubando’ um Montilla (Acervo Wills Leal)

Em maio de 1969, eles fundaram o Maravalha Praia Clube, na orla marítima de João Pessoa, mais exatamente em Tambaú, ao lado do edifício Cannes. Os três primeiros presidentes foram Heitor Santiago, José Camelo e Gilson Melo.

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O quadro inicial era de 43 sócios fundadores. Entre eles, além dos supracitados estavam Alberto Teixeira Filho, Aécio e Adauto Pereira, Antonio José Vasconcelos, Agamenon Falcão, Aylton Azevedo – o Bola; Caio Múcio Peixoto, Cleanto Pinto, Dr. Maurílio Almeida, José Gabínio, Max Zaeger, Eduardo Stukert e Marcos Massa, só para citar alguns deles.

Para associar-se foram estabelecidas luvas, mensalidade e todos os requisitos legais para o funcionamento de uma associação recreativa. Criaram um estatuto social bem prático onde a principal (e mais temida!) regra básica era simples: quem casasse seria expulso sumariamente. Sem direito a apelação!

Arthur Cantalice criou uma logomarca, que se baseava no azul do céu contrastando com o amarelo da areia da praia de Tambaú.

A partir de sua fundação, o Maravalha criou fama como o clube dos solteiros, como ambiente requintado e de bom gosto, tanto musical como gastronômico. A decoração, um tanto rústica, tinha como materiais básicos o tijolo aparente, a palha, a madeira e troncos de coqueiro. Um ambiente psicodélico, enfim.

Cartaz desenhado para o clube por Flávio Tavares, então um jovem e promissor artista plástico

Nas paredes muito bem decoradas com cartazes de filmes, pinturas e frases bem humoradas, destacava-se um aviso: “Faça do seu casamento uma arma: a vítima pode ser a sua sogra!”.

O clube era versátil, porque também boate, uma das primeiras de João Pessoa dotada de luz negra e luz estroboscópica. Com direito a sirene de ambulância.

A seleção musical, do cancioneiro brasileiro ao rock internacional, passando pela Bossa Nova e o Forró Pé-de-serra, ficava por conta do disc jockey Eduardo Sturkett. Tinha até ‘Je t’aime’, música proibida pela censura da ditadura.

Nas festas tradicionais o Maravalha promovia shows com música ao vivo, trazendo sempre uma atração nacional. Ao longo de sua existência, recebeu vários artistas e personalidades famosas como Jorge Amado, a Princesa Christiane de Orleans e Bragança, João do Vale, Marisa Rossi e Vanusa. Mas a visitante que deu mais trabalho, e causou maior frisson, foi a atriz Vera Fischer!

Realizou festas inesquecíveis, sempre com títulos muito criativos tipo “Dois Mil e Um Litros de Ron Montilla”, “Maravalha na Pilantragem”, “São João Maravalhano”, “O Maravalha Tá Assim de Gavião”, “O Maravalha Continua Assim de Gavião”, “Saudando o Homem na Lua”, “Eu Quero Uma Mulher” e “Continuo Querendo Outra Mulher”.

Jornalista e escritor Wills Leal — Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba

Wills Leal (Foto: Rizemberg Filipe/JP)

Criou um bloco que se destacava no carnaval do Clube Cabo Branco e fazia visitas diurnas etílicas a várias residências. Depois dos bailes, os sócios iam tomar o “Caldo do Rejuvenescimento” na casa de Gilson Melo, na Praia do Poço, seguido de uma esticada à ilha de Areia Vermelha “para pegar um bronze!”.

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Muitas eram as brincadeiras dos maravalhanos; imaginação não lhes faltava. Mas, provavelmente, a mais original era o ritual de bota-fora, a festa de desligamento do sócio que ia se casar.

Tudo feito de caráter solene, com muita seriedade, dividia-se em duas partes. A primeira, a despedida, quando se fazia uma longa oração em defesa do celibato, alertando o futuro ex-sócio para os constantes perigos do casamento.

Como o sócio não desistia, passavam para a segunda parte: a introdução ao mundo dos casados. O casal, atado pelas cinturas e vestindo avental, era obrigado a fazer uma série de obrigações caseiras, sob orientação dos maravalhanos. Depois, perfilavam-se com colheres de pau erguidas, em fila dupla, formando um corredor para o casal passar. Primeiro o noivo, depois a noiva. Ao chegar ao fim da fila, ela era apresentada pelo noivo como sua futura esposa.

Faziam, então, uma nova preleção sobre as mazelas do casamento e as vantagens de ser solteiro. Como o sócio continuasse decidido, então a madrinha do clube entregava ao casal um convite-permanente para frequentarem o Maravalha. A partir daí, o já ex-sócio somente poderia retornar ao clube com a esposa.

Lançado em 2000 (editora Arpoador)

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Quem não fosse sócio só poderia frequentar o Maravalha na companhia de um associado. A condição é que levasse uma companhia feminina.

Entre os sócios havia intelectuais, industriais, comerciantes, oficiais do exército, gerentes de banco, magistrados, professores universitários, funcionários públicos, bancários graduados, entre muitos outros.

Diz o historiador Gilson Melo que o Maravalha foi frequentado por celebridades, tanto locais como visitantes: juízes, promotores, desembargadores, generais e outros oficiais, além do governador João Agripino e seus secretários. E também por muitas moças casadoiras.

Ainda segundo Gilson Melo, o clube sempre contou com colaboradores, como o galego Sindulfo Santiago, falecido há pouco, que doou os tijolos, e os artistas plásticos Breno Matos, Celene Sitônio, Raul Córdula e Flávio Tavares, que pintaram e fizeram decorações. Balduíno Lellis também ajudou nessa área

Posteriormente, à medida que os ex-solteiros iam saindo compulsoriamente, abriam espaço para os solteiros mais novos e endinheirados.

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Embora fosse uma agremiação exclusiva de solteiros, o Maravalha realizava almoços e jantares festivos, além da boate noturna. E era muito bem frequentado por alguns casais e outros ex-sócios. Destaque para Osvaldo e Zélia Jurema, Sindulfo de Assumpção Santiago, Helvety Cruz, Juarez e Nice Guedes, os pintores Raul Córdula, Archidy Picado e Artur Cantalice, o então Secretário de Comunicação Noaldo Dantas e o jornalista Saulo Barreto, entre muitos outros.

Ao longo de sua existência, o Maravalha manteve uma intensa atividade cultural, incluindo vernissages e lançamento de livros.

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O Maravalha teve um desdobramento interessante. E involuntário. Como rapazes mais jovens da sociedade, embora solteiros, não pudessem frequentar o clube, a saudosa comerciante Dona Creusa Pires criou um clube só para eles, o Cocada’s. Segundo o advogado Marcos Pires, filho da saudosa empresária e vereadora, muito tempo depois sua mãe confessou-lhe que fizera aquilo (financiou tudo, do aluguel casa ao bar e as instalações, inclusive a primeira luz negra da cidade) porque temia que ele e amigos da mesma idade, não tendo acesso ao Maravalha, “fossem para a rua fumar maconha”.

Josauro Paulo Neto foi o primeiro presidente do Cocada’s. Entre os sócios fundadores estavam Marcos Pires, além de Josauro, Josafá William e Ivan Santiago. Muitas histórias eles têm para contar…

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Anos depois, Wills Leal escreveu o livro “Eram Felizes e Sabiam”, onde registrou a história do Maravalha e os fatos mais pitorescos que ali aconteceram.

O Maravalha Praia Clube foi a concretização de um novo estilo de comportamento na sociedade paraibana, até então muito provinciana. Coincide a sua criação e afirmação com as mudanças profundas dos costumes e até mesmo de conceitos, como, por exemplo, sobre a virgindade.

Enquanto existiu, marcou de forma indelével a sua presença na sociedade pessoense.

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  • Referências 

  • Livro “Eram Felizes e Sabiam”, de Wills Leal
    Gilson Melo, Historiador
    Marcos Pires, Advogado

Cartaxo aplicou menos de 1% da verba do programa João Pessoa Sustentável

Cícero estaria reiniciando o que Cartaxo teria deixado ‘devagar, quase parando’ (Imagem: JP)

Oito dias após retornar legitimamente ao cargo que exerceu de 1997 a 2005, o prefeito Cicero Lucena foi apresentado ao Programa João Pessoa Sustentável (PJPS), objeto de contrato celebrado em 2018 por seu antecessor, Luciano Cartaxo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em reunião virtual na tarde de 8 de janeiro deste ano, a apresentação do programa ao alcaide coube a Clementine Triboullard, líder da equipe que representa a instituição financeira na parceria com o governo do município, que projeta investir R$ 1,1 bilhão para recuperar áreas degradadas e melhorar a infraestrutura da capital paraibana.

Minutos após aquele encontro, a Prefeitura anuncia em seu portal: ‘Cícero Lucena inicia retomada do programa João Pessoa Sustentável‘. É anúncio de quem optou por dar ideia não de continuidade, mas de quem recomeça do zero algo que estava parado, largado, sugerindo inércia ou incompetência do governo passado.

No embalo, a publicação oficial acrescenta informação relevante saída da boca do prefeito: “O projeto possui um prazo de cinco anos, mas dois já foram utilizados, tempo em que se aplicou apenas 1,5% do total do financiamento”, pontuou Cícero na ocasião. Percentual um pouco mais generoso do que aquele que me chegou esta semana.

Sob Cartaxo, a Prefeitura teria aplicado menos de 1% do total dos 100 milhões de dólares destinados pelo BID ao Programa (“até 31 de dezembro de 2020, foram utilizados U$ 930.674,45, o que corresponde a 0,93%”). Outros U$ 100 milhões cabem ao município, a título de contrapartida. Assim, o pouco gasto – e como foi gasto – teria dado causa, inclusive, a uma ameaça de cancelamento do contrato pelo BID.

“O que houve foi uma séria ameaça, sim, por causa do não cumprimento de prazos contratuais. Quase nada avançou em dois anos. Os valores todos estão no Sagres. E não foi só por causa da pandemia. Houve eleição, ainda por cima. Além disso, o contrato foi firmado em 2018 e, como não foi incluído na LOA (Lei Orçamentária Anual), perdeu-se um ano com isso. Em 2019, o dinheiro ficou retido e isso tem um custo, paga-se aluguel sobre os valores do financiamento”, dissertou-me pessoa vinculada ao PJPS sob nova direção.

Na última terça-feira (30), no contraponto a essas informações, a mesma Clementine Triboullard, a chefe da equipe do BID para o PJPS que apresentou o programa a Cícero Lucena, garantiu ao blog que não houve ameaça de distrato, que o cronograma de atividades foi afetado pela pandemia como tudo o mais em todo o mundo e a transição de um governo para o outro deu-se de forma tranquila e fluida.

Da equipe que comandou o programa de janeiro de 2019 a 2020, colhi que os dois primeiros anos de trabalho foram – como normalmente seriam – dedicados ao planejamento, preparação de projetos e lançamento dos editais de licitação regida por legislação internacional que adota prazos de seis meses a um ano (praticamente o dobro do estipulado na lei brasileira) para seleção de empresas contratáveis para executar ações e obras.   

Mas… Não tem jeito. Como gostam de dizer alguns influenciadores celebrizados em redes sociais, temos aí um ‘choque de narrativas’. Relatos naturalmente contaminados pelo vírus da política em sua acepção mais rasteira ou por uma estratégia de comunicação via fazimento de imagem que se destina a levantar a bola de um e baixar a do outro. Por ‘outro’ entenda-se o adversário mais recente, publicamente submetido a comparações desvantajosas com o sucessor.

Nesse jogo de mediocridade recorrente e provinciana no campo do poder público, há sempre jogadores que apenas reeditam a ironia do filósofo Tarcísio Burity. “Tomé de Souza foi o único governante no Brasil que não falou mal do antecessor”, dizia o saudoso jurista e professor paraibano. Que governou a Paraíba por dois mandatos distintos e, tal e qual tantos outros, não costumava poupar seus predecessores de avaliações nada edificantes.

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Amanhã, no último ‘capítulo da série’: o que realmente importa nessa história

A EVOLUÇÃO DO LUTO, por Babyne Gouvêa

Imagens de Luto

(Imagem: emotioncard)

A banalização da morte já vem sendo constatada à medida que os tempos modernos vêm sendo instalados e adotados. Isso é fato. No passado, quando o luto era fortemente respeitado e aparentemente sentido e adotado, os indivíduos manifestavam de forma contundente a dor de sua perda, usando indumentária negra ou uma fita preta na roupa, designado ‘fumo’, sinalizando o pesar.

Os lares, à noite, ficavam na penumbra, enquanto a voz dos moradores soava em tom baixo, sem esboço de sorrisos, e o nome do finado sendo enaltecido. Os comerciantes ostentavam bandeiras pretas simbolizando a perda de alguém de sua estima, enquanto os clientes e transeuntes se cumprimentavam com gestos sérios e reservados.

Na sexta-feira da Paixão, dia em que se celebra a morte de Jesus Cristo, as recomendações proibitivas eram cumpridas, inclusive por famílias não adeptas ao catolicismo. O respeito ao luto estabelecido pela Igreja Católica era plenamente obedecido, enquanto as rádios tocavam músicas eruditas para os seus ouvintes, durante todo o dia, sem intervalos para as propagandas, como estímulo às reflexões.

O número de viúvos(as), de outrora, que permanecia sem companheiros(as) até o final da vida, era bem maior do que o atual. O cenário foi mudando gradativamente e o matrimônio, atualmente, ocorre quantas vezes haja viuvez, exceto casos excepcionais. Percebe-se uma mudança dos costumes e das tradições, num ritmo acelerado, muitas vezes dando margens a especulações sobre a veracidade de sentimentos.

Sem fazer juízo de valor, talvez a diversidade de entretenimentos nos dias atuais contribua para dispersar e amenizar a tristeza das perdas. Um estudo antropológico, entre outros, poderá explicar as transformações do comportamento do indivíduo na sociedade.

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Hoje, a pandemia apresenta um número significativo de mortes, com muitos conhecidos entre as vítimas do vírus letal. As notícias sinistras e tristes são constantes e, mal se veicula o falecimento de uma pessoa, outra perda é anunciada e a consternação vai se acumulando, tornando-se crescente e coletiva.

Essas observações fazem parte do senso comum do indivíduo normal, isto é, aquele que tem espírito humano, com sensibilidade para padecer a cada finamento informado. A nação tem enfrentado essas dores e ao mesmo tempo o desprezo arrogante de certos dirigentes, que insistem em subestimar o número alarmante de mortes, em total desrespeito aos concidadãos. A perda vai tomando proporções mais dolorosas à medida que o poder público manifesta o seu desdém, sem perspectivas de redenção.

Vê-se um comportamento anômalo de quem deveria assumir o comando de uma força-tarefa para derrotar o vírus e proteger o seu povo. Não é isso o que ocorre. Parece que banalizar o luto é o caminho mais cômodo para quem quer se perpetuar no poder. Nesse caso, um estudo psiquiátrico será bem oportuno e elucidativo.

  • Babyne Gouvêa é Biblioteconomista

Técnico mostra o que Cartaxo fez e deixou para Cícero Lucena fazer

A Lagoa (Centro de João Pessoa) antes da reforma em foto de Luís Prado (tudodeviagem.com)

Economista, há 31 anos funcionário da Caixa Econômica Federal, instituição na qual ingressou por concurso em 1989, José Rivaldo Lopes coordenou a equipe encarregada pela Prefeitura da Capital de gerir o Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) entre janeiro de 2019 e o final do ano passado.

Procurei Rivaldo para que ele pudesse se manifestar sobre propalados atrasos de execução no PJPS que teriam ameaçado seriamente paralisar investimento bilionário na melhoria da infraestrutura da cidade. Orçado em R$ 1,1 bi, metade do qual financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa é objeto de contrato firmado em 2018 entre a instituição financeira e a Prefeitura de João Pessoa.

Em resposta ao blog, Rivaldo forneceu planilha das licitações abertas em 2020 e respectivos andamentos, além de um resumo do que foi planejado para consecução dos objetivos do programa. Enviou também relato que pode explicar, em tese, o que já foi divulgado como atraso de execução. Ponto a ponto, vamos ao que diz o ex-coordenador.

1. O PJPS é “o maior e mais complexo programa já contratado junto ao BID no Brasil, ou seja, nenhum estado ou capital contratou programa de tal monta e nível de complexidade”;

2. As licitações do programa são regidas por legislação internacional e observam duas etapas: a primeira, com duração de 90 dias, “é a Manifestação de Interesse (MI) das empresas interessadas em participar do certame; a segunda etapa, com 150 dias de duração, corresponde à licitação propriamente dita”;

3. “Das 27 ações previstas no Programa, 12 foram contratadas e/ou estão em fase de licitação internacional”;

4. “Os dois primeiros anos do programa são destinados a planejamento das ações, preparação dos projetos e lançamento das licitações”;

5. “A equipe sob minha coordenação encaminhou ao BID o Plano Plurianual para execução/desembolsos, conforme abaixo:

a) 2021 – executar 15% das ações/recursos;
b) 2022 – executar 45% das ações/recursos;
c) 2023 – executar 22% das ações/recursos, e
d) 2024 – executar 17%.

Totalizando a execução completa de todas as ações do Programa em junho de 2024″.

ALÉM DISSO…

“Os dois anos que passei na Coordenação-Geral do Programa João Pessoa Sustentável foram intensos, de alta performance e de resultados, pois destravar um programa dessa magnitude e deixar todas as ações estruturantes com os projetos elaborados e prontos, em fase de licitação, foi um grande feito que será executado com tranquilidade nos próximos 4 anos”, acrescentou Rivaldo.

Ele disse ainda que sua equipe deixou prontos os projetos de Modernização da Gestão Pública Municipal, “que vão permitir que a população de João Pessoa tenha todas as informações de demandas públicas municipais na palma da mão, através do Sistema e-Ciga, que está licitado e pronto para ser colocado em prática”.

AS LICITAÇÕES

E O BID?

Também procurado, o BID informou através de Clementine Tribouillard, chefe da equipe do banco no João Pessoa Sustentável, que por conta da pandemia atrasos ocorreram em todos os projetos que financia em todo o mundo, mas nada que pudesse comprometer o cronograma de execução previsto em contrato, no caso da capital paraibana. E negou veementemente que o contrato com a PMJP tenha sido cancelado, garantindo ainda que nenhuma atividade do programa foi interrompida.

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AMANHÃ

Gestão Cícero Lucena mantém que sob o governo de Luciano Cartaxo o Programa João Pessoa Sustentável foi seriamente ameaçado por descumprimento de prazos contratuais 

Banco nega cancelamento de contrato com Prefeitura de João Pessoa

(Imagem do Google)

Nem o BID quis cancelar sua participação no Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) nem a gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo deu causa ao pretenso cancelamento 

Em artigo aqui publicado no dia 24, afirmei que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) teria sido convencido pelo novo governo do município a desistir de cancelar financiamento de obras de melhoria a infraestrutura na capital. Não procede. É o que se depreende do que trago agora, após realizar prometida apuração mais circunstanciada dos fatos. 

Depois de colher no final de semana enfáticos desmentidos – e dados que os corroboram – de pessoas que trabalharam no programa na administração passada, encaminhei ontem (30) pedido de informações ao BID, que me respondeu ontem mesmo através de Clementine Tribouillard, chefe da equipe do banco no João Pessoa Sustentável.

Ela garante que o contrato com a PMJP, com desembolso previsto de meio bilhão de reais para cada lado, jamais foi cancelado. Disse ainda que nenhuma atividade do programa foi interrompida. Embora, admitiu, todos os projetos financiados pela instituição tenham sido afetados pela pandemia da Covid em todo o mundo.

As informações de Tribouillard batem com outras que me foram passadas por José Rivaldo Lopes, coordenador-geral do PJPS (pelo lado da Prefeitura) no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020.

O QUE PERGUNTEI E O BID RESPONDEU

1. Quando e quanto o BID lá liberou (valor nominal e percentual do total a ser liberado) para esse Programa?

– Todas as informações sobre nosso contrato com valores e prazos são públicas e estão disponíveis no portal da operação: https://www.iadb.org/pt/project/BR-L1421 (recomendo olhar na aba “documentos”, onde você encontrará o próprio contrato que define as datas e os valores)

2. Existe atraso na execução do Programa? Se sim, especificar, por favor, etapa ou ação a que se refere, segundo o tempo de atraso (em anos, meses e/ou dias).

– Como 100% dos programas da nossa carteira, sim, existe atraso, pois ninguém conseguiu não sofrer dos efeitos da pandemia, infelizmente. Porém, nada que questione até agora o cronograma do nosso programa.

3. O BID chegou a cancelar o contrato, mas reconsiderou a pedido da atual gestão do município?

– O contrato nunca foi cancelado. A transição entre a gestão anterior e a gestão atual foi muito fluida. Uma boa parte da equipe foi mantida, e as atividades nunca foram suspensas ou interrompidas.

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  • Publicarei amanhã as informações sobre o que foi feito pela PMJP sob Cartaxo no Programa João Pessoa Sustentável e o que ficou encaminhado para a atual gestão fazer.

VACINAÇÃO CLANDESTINA, por José Mário Espínola

Vacinação clandestina em Minas Gerais

A imagem (de vídeo) mostra, supostamente, enfermeira preparando vacinação numa garagem de ônibus de BH

Nos Estados Unidos, nos anos 1930, foi promulgada uma Lei Seca de influência escancaradamente religiosa e conservadora com a melhor das intenções: combater o alcoolismo crescente no país. Mas trouxe consequências nefastas e desastrosas para a sociedade e a segurança pública daquele país que perduram até hoje. Porque aumentaram as atividades clandestinas e o contrabando de bebidas espalhou-se por todo o país.

Fomentada para satisfazer àqueles que gostavam de bebidas alcoólicas por vício ou puro prazer, a clandestinidade da venda nesse ramo foi o alicerce do moderno crime organizado norte-americano. A Lei Seca cairia depois, enfim, mas o gangsterismo cresceu de forma incontrolável, ampliou os negócios ilícitos para o tráfico e a distribuição de drogas e hoje é um verdadeiro câncer social nos EUA.

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Aqui no Brasil aconteceu um episódio que também pode ser atribuído à inconveniência de atitudes oficiais mal elaboradas. Mais exatamente da incapacidade de oferecer vacinas para uma população com medo. Quarta-feira, dia 24 de março, foi veiculada pela revista Piauí a denúncia de que um grupo de pessoas de elevado poder aquisitivo, capitaneado por empresários mineiros do ramo de transportes, promoveu uma vacinação clandestina numa garagem de ônibus de Belo Horizonte e dela participaram pessoas que teriam pago 600 reais por duas doses. Foram levantadas suspeitas de contrabando e outros crimes.

Paralelo ao episódio, a vacinação caminha “com passos de formiga e sem vontade,” como na música ‘Assim Caminha a Humanidade’, de Lulu Santos. O fato acontece no momento em que os brasileiros, ansiosos por vacinas, veem a vacinação se arrastar como uma lesma. Justo no país que já foi campeão de vacinação, líder mundial com o seu Programa Nacional de Imunização, o PNI.

Com o desmantelamento do Ministério da Saúde, realizado ao longo dos últimos 11 meses, o PNI, que no passado foi capaz de vacinar milhões de pessoas em uma semana, foi sucateado e se tornou um fantasma do que era. Paralelo a isso, o governo federal não tomou providências para a compra das vacinas, desde setembro do ano passado, quando estas lhe foram oferecidas para aquisição.

Seguindo cegamente a orientação do presidente da República, que em sua ignorância é contra as vacinas, o general ex-ministro protelou como pode a realização da compra de vacinas. Até recusou participar do consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS), quando poderia ter garantido a maior parte dos imunizantes. Diante da desorganização do Ministério que vinha se caracterizando pela lentidão em vacinar os brasileiros, o grupo mineiro tomou a decisão de ele próprio se vacinar. O fez de forma clandestina, mas fez.

Se nada for feito para acelerar o processo e a rapidez de vacinação, vamos tomar conhecimento de outros grupos vacinando os seus, para retirá-los da faixa de risco, oferecer-lhes mais proteção, já que o governo não faz o que manda a Constituição: “A saúde é direito de todos e dever do estado.” Já que o governo não faz… Não os culpo. Acho que é mais ou menos como pagar um plano de saúde por não poder esperar que o Estado ofereça assistência médica de qualidade.

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Ao longo da última semana, o Brasil foi inundado por notícias sobre o curso da pandemia de covid 19 que assola o país. A pior delas foi o triste recorde do número de mortes, desde o início da doença: mais de 300 mil em um ano! Mas também surgiram notícias alvissareiras. Destaco as principais.

O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi demitido por insuficiência técnica e incapacidade administrativa e substituído pelo cardiologista Marcelo Queiroga, de formação exclusivamente científica. O novo ministro assumiu prometendo vacinar um milhão de pessoas por dia, já a partir de abril. Meta ambiciosa, mas possível de ser alcançada.

Basta dispor de vacina suficiente para manter o ritmo. Significa aplicar 270 milhões de doses até o final do ano! Ou seja: toda a população terá recebido pelo menos a primeira dose até 2022. Para desenvolver essa velocidade de vacinação, ele terá que aplicar uma logística que o ex-ministro não conseguiu implementar, apesar de se apresentar como especialista na matéria. Torço pelo ministro Queiroga nesse desafio. Há de ter sucesso, pois é determinado e competente. Se o presidente e seus comparsas não o sabotarem, nesse intervalo…

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As boas notícias não pararam por aí. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Artur Lira, fundaram um Comitê para acompanhar e administrar a epidemia, buscando centralizar as ações junto com o Ministério da Saúde. O Comitê deverá incluir ainda um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, também presente ao encontro dos chefes de poder, realizado no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Esse Comitê amortece a influência deletéria de Bolsonaro sobre a pandemia e realça protagonismo do senador Pacheco, mentor da iniciativa da unificação do combate à pandemia, tão ansiada pela nação brasileira e que chega com um ano atraso.

A necessidade do afastamento da cena e de bom comportamento do presidente da República ficou bem clara no recado dado na mesma tarde pelo presidente da Câmara, deputado Artur Lira, que ameaçou Bolsonaro de impedimento, caso não pare de atrapalhar a condução das ações de saúde e não deixe o ministro Queiroga trabalhar corretamente.

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Outra notícia animadora foi dada na sexta-feira (26): pela manhã, o Butantã comunicou que vai fabricar uma vacina anti-coronavírus, com perspectiva de ser lançada no mercado nos próximos seis meses. À tarde, o ministro da Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, comunicou apressadamente que a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, que faz parte da USP – Universidade de São Paulo, universidade estadual, solicitou à Anvisa o registro de uma vacina em estudos que também será lançada brevemente. Não poderíamos ter notícias melhores, no meio de tanta tragédia sanitária. Que surjam outras, cada vez mais.

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Pesando os prós e os contras, em termos políticos a semana passada pode ter sido a melhor dos últimos dois anos. Em respeito às milhares de pessoas que perderam as suas vidas, espero que isso seja o início de uma virada e outras semanas ainda melhores venham a acontecer.