Rubens Nóbrega

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) vai promover audiência pública sobre reforma política às 18h30 da próxima quinta-feira (16), no auditório da sede da entidade em João Pessoa. O objetivo é coletar e discutir propostas e ideias que, uma vez aprovadas na reunião, serão encaminhadas ao Conselho Federal da Ordem, que está preparando novo projeto de reforma política para submetê-lo ao Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo advogado Raoni Vita, vice-presidente da OAB-PB, ressaltando que o evento é aberto a todos que dele queiram participar.

O projeto em gestação será o terceiro que a OAB elabora e apresenta nos últimos dez anos. Em 2006, a entidade formatou e levou no ano seguinte ao Senado proposta de reforma política na qual defendia fidelidade partidária total, limitações ao financiamento de campanhas eleitorais, recall do eleitorado para tomar o mandato de maus parlamentares, prefeitos, governadores e presidentes, redução do mandato de senador de oito para quatro anos e o fim do suplente de senador.

Em 2013, articulada com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e UNE (União Nacional dos Estudantes), a OAB lançou novo projeto, dessa vez com enfoque na proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, criminalização do caixa 2 e o fim da reeleição, além de votação em dois turnos para a eleição de deputados. Tanto em 2006 como há dois anos, as contribuições da Ordem para melhorar o sistema político e eleitoral do Brasil foram ignoradas – ou engavetadas – pelos dirigentes da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.