A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoverá nesta terça-feira (4 de outubro), em João Pessoa, um ato público em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público. A mobilização acontecerá às 13h, do Fórum Cível da Capital (Fórum Des. Mário Moacyr Porto). O objetivo é defender as prerrogativas de juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, além de protestar contra a tentativa de retaliação dirigida a estes segmentos do Judiciário e do MP.
João Geraldo: avarias em 30 equipamentos (Foto: MPPB)
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa divulgou nota hoje (29) relatando o que encontrou de avarias, fissuras e ferrugem em praticamente todos os viadutos, pontes e passarelas que inspecionou na terça-feira (26). Foram vistoriados 30 equipamentos, segundo o texto distribuído na manhã desta sexta-feira pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público da Paraíba, reproduzido a partir deste ponto.
O Ministério Público da Paraíba anunciou na tarde de hoje (8) que vai analisar cada uma das 92 decisões de juízes de Direito do Estado nos processos contra gestores públicos que o Tribunal de Justiça divulgou pela manhã em Campina Grande. O resultado da análise definirá se o MP deve recorrer ou não dessa ou daquela condenação, dessa ou daquela absolvição.
Empresários paraibanos donos de produtoras que agenciam os shows de Wesley Safadão em todo o Nordeste estão sendo processados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação de improbidade ajuizada também contra deputados e servidores estaduais denunciados no ‘Escândalo dos Shows Fantasmas’, naquele Estado. O caso envolve principalmente a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur).
Entrevistado pela CBN João Pessoa na tarde desta segunda-feira (27), o Promotor de Justiça Octávio Paulo Neto criticou os sinais contraditórios que a Justiça emite quando adota posturas e decisões firmes e rápidas em “casos massificados pela mídia”, mas não estende a mesma determinação ou celeridade a outros processos que, apesar de semelhantes àqueles, não rendem manchete nem impactam a opinião pública.
(matéria atualizada às 19h15)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) receberam denúncia contra delegados de Polícia Civil que teriam sido cooptados pelo Governo do Estado para desmobilizar a categoria em troca de “plantões extras” que representariam mais de R$ 5 mil por mês para cada beneficiário.
O reforço na remuneração dos delegados seria privilégio de uns poucos “que quase duplicam seus salários” (…) através “de um aumento salarial disfarçado que não é estendido aos demais”. Os ditos privilegiados seriam dirigentes sindicais ou de associações criadas para defender os interesses da categoria junto ao governo e, por conta da pretensão cooptação, há muito defenderiam apenas os interesses do governo junto à categoria que dizem representar.
A denúncia consta de requerimento encaminhado no dia 30 de maio último ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Bertrand Asfora, e à ‘Procuradoria Geral (sic) do Trabalho na Paraíba’ (veja documento reproduzido abaixo), que deve ser o MPT. O denunciante não se apresenta com a sua verdadeira identidade. “O anonimato se faz necessário por razões óbvias, mas a documentação anexa não permite dúvidas com relação à situação apresentada”, escreve o requerente.
Segundo quem denuncia, a intenção é ver o que afirma ser investigado e comprovado pelo MPPB e o MPT, que têm competência para buscar na Justiça “a redistribuição desses plantões extra entre todos os integrantes da categoria”.
O blog solicitou na tarde desta quinta-feira (16) um esclarecimento ou posicionamento da Secretaria da Segurança Pública sobre o assunto. No começo da noite, através de sua Assessoria de Imprensa, o secretário Cláudio Lima mandou dizer que “nenhum documento acerca dessa denúncia anônima foi encaminhado à Secretaria de Segurança e Defesa Social”.
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