O Ministério Público da Paraíba anunciou na tarde de hoje (8) que vai analisar cada uma das 92 decisões de juízes de Direito do Estado nos processos contra gestores públicos que o Tribunal de Justiça divulgou pela manhã em Campina Grande. O resultado da análise definirá se o MP deve recorrer ou não dessa ou daquela condenação, dessa ou daquela absolvição.
Juiz paraibano utiliza Instagram para orientar inventários
Numa iniciativa pioneira, através do aplicativo Instagram, foi criado o perfil @sucessoesjpa, com o objetivo de divulgar o trabalho e a rotina da 1ª Vara de Sucessões da Capital, responsável pelos processos de inventários, que tratam sobre a partilha de bens deixados por familiares falecidos a seus respectivos herdeiros. A iniciativa é do juiz titular da unidade, Sérgio Moura Martins, cuja intenção é dar mais transparência ao serviço prestado e servir como espaço para informações, sugestões, elogios e críticas.
Octávio Paulo Neto: “Lava Jato é um ponto fora da curva”
Entrevistado pela CBN João Pessoa na tarde desta segunda-feira (27), o Promotor de Justiça Octávio Paulo Neto criticou os sinais contraditórios que a Justiça emite quando adota posturas e decisões firmes e rápidas em “casos massificados pela mídia”, mas não estende a mesma determinação ou celeridade a outros processos que, apesar de semelhantes àqueles, não rendem manchete nem impactam a opinião pública.
TJPB vai gastar R$ 266 mil com celulares e tablets e R$ 53 mil com decoração
O Tribunal de Justiça faz licitação também para instalar persianas em gabinete de desembargador ao custo de R$ 12 mil
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará pregão eletrônico no dia 27 deste mês, às 14h, para comprar telefones celulares e tablets de última geração. No total, embolsará R$ 266.105,00 a empresa ‘especializada’ que vencer os concorrentes e for contratada para fornecer “aparelhos telefônicos móveis do tipo Smartphone e Tablets, através do Sistema de Registro de Preços”.
O anúncio da licitação, que recebeu o número 13/2016, causa revolta entre advogados aos quais o TJPB reiteradamente alega dificuldades financeiras para não melhorar instalações e serviços em juizados da Capital, de Campina Grande e na maioria das comarcas do interior. A compra, pelo valor divulgado, causou indignação maior ainda entre servidores do próprio Judiciário, que há anos reivindicam reajustes que venham a recompor minimamente o poder de compra de seus salários, mas sempre se deparam com negativas da cúpula do Poder fundadas em apertos orçamentários.
Esse pregão eletrônico em particular enfrenta outros questionamentos nos bastidores dos fóruns e outras repartições subordinadas ao TJPB, em razão das especificações exigidas para os celulares desejados. Do preço unitário (R$ 3.199,00) ao tamanho do visor (4.7 polegadas), passando pela capacidade de armazenamento de dados e imagens e resolução de câmera fotográfica, tudo converge para o iPhone S, sonho de consumo da classe média mais alta, mais empoderada e mais endinheirada.
Já os tablets estariam cotados a R$ 1.800 a unidade. Para informações mais detalhadas, o leitor pode acessar aqui o edital da licitação.
Persianas por R$ 12 mil
Outra despesa que o TJPB está por fazer através de pregão eletrônico tem como justificativa “a instalação com montagem de persianas no gabinete do Desembargador João Alves da Silva, visando a (sic) conclusão dos trabalhos de reforma do aludido gabinete”. Custo total: R$ 12.639,30. São 11,27 metros quadrados de “persiana modelo horizontal rolo coleção translúcida plissé”, ao custo unitário de R$ 1.121,50.
‘Mangueira natalina’ por R$ 41 mil
O Tribunal de Justiça realizará outro pregão, dessa vez presencial, para adquirir uma “mangueira decorativa de microlâmpadas destinadas a (sic) decoração e iluminação de Natal no Palácio da Justiça, Fórum Cível, Fórum Criminal, Fórum de Mangabeira, Corregedoria e Esma (Escola Superior da Magistratura)”. A compra desse material e sua instalação nos prédios mais vistosos do Judiciário que funcionam na Capital custarão ao erário a soma de R$ 41.580.
Ainda na maratona de aquisições do TJPB consta a aquisição de cancelas automáticas com controle remoto para o estacionamento do Fórum Cível de João Pessoa. No total, os equipamentos e sua montagem consumirão R$ 32 mil dos cofres públicos.
Aguardando informações e esclarecimentos
Às 10h10 desta sexta-feira (10), este repórter encaminhou à Assessoria de Imprensa do TJPB o seguinte pedido de informações e esclarecimentos:
“Bom dia. Solicito informações e esclarecimentos acerca dos seguintes questionamentos:
- o TJ realizará pregão eletrônico no próximo dia 27 para comprar smartphones e tablets no valor total de R$ 266 mil e, segundo as especificações contidas no edital, haveria um claro direcionamento para aquisição de iPhone 6 S, conforme manifestações de bastidores que chegaram a este repórter;
- além disso, advogados e servidores do próprio Judiciário indagam se há realmente necessidade de tal compra por valor tão elevado para atender apenas, supõem, a desembargadores e assessores mais próximos, enquanto as instalações e os serviços da Justiça Estadual estariam precários e nada se faz para recuperar ou melhorar sob alegação de dificuldades financeiras e apertos orçamentários.
- outras licitações que chamam a atenção e causam revolta também são os pregões para instalar persianas no gabinete do desembargador João Alves ao custo de R$ 12 mil, decoração natalina por R$ 41 mil e cancelas automáticas para os estacionamentos dos fóruns no valor total de R$ 32 mil.
Farei matéria logo mais para o portal jornaldaparaiba.com.br e comentários na CBN João Pessoa à tarde, o que reforça com urgência de resposta a presente mensagem.
Grato,
rubens nóbrega
repórter do JP online e comentarista da CBN João Pessoa”.
As informações e esclarecimentos solicitados serão imediatamente publicados tão logo sejam encaminhados e cheguem ao endereço eletrônico fornecido pelo blog.
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