Coisa de um mês atrás, Gosto Ruim recebeu notificação da Justiça para comparecer na última quarta-feira (21) a uma Vara de Família da Capital. Catarina, segunda ex-mulher, quer aumentar a pensão alimentícia do filho que os dois botaram no mundo há 10 anos. Não chegaram a um acordo na primeira audiência. Inclusive porque o pensioneiro fez inesperada e inusitada contraproposta. Desarmou até mesmo o Doutor Juiz, que até então não parava de defender o pedido da pensionista.
Ação para reparar danos do Jampa Digital parada há quase seis meses
Ajuizada em 10 de março de 2014, encontra-se parada desde 31 de março deste ano na Justiça do Estado uma ação movida pela Prefeitura de João Pessoa para repor aos cofres públicos tudo o que foi gasto indevidamente ou desviado do dinheiro aplicado no Jampa Digital, lançado em 2009 pelo então prefeito Ricardo Coutinho e nos anos seguintes alvo de denúncias e investigações que transformaram aquele projeto em escândalo de repercussão nacional.
Juiz também bloqueia dinheiro da Prefeitura de Santa Rita. Para pagar salário atrasado
O juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, acatou na tarde desta segunda-feira (19) a ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e deferiu a tutela de urgência pleiteada, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos salários dos servidores da Educação; e de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados dos demais servidores da Prefeitura de Santa Rita.
Juiz mantém proibição de multa por farol apagado em rodovias
O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, manteve nesta quinta-feira (15) liminar que proíbe a aplicação de multas para quem trafegar com farol apagado em rodovias, até que todas sejam devidamente sinalizadas sobre a regra. A União havia apresentado embargos de declaração, mas o juiz disse que foi uma tentativa de rediscutir o assunto, pois a decisão anterior não tinha nenhuma contradição ou obscuridade.
‘Mulher do cafezinho’ do Fórum afastada por não acertar gosto de juízes
Uma funcionária terceirizada que trabalhava no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, foi afastada “por estar servindo um café contrário ao fino paladar das autoridades” daquela repartição da Justiça estadual. A denúncia foi feita ao blog nesses termos pelo advogado Fernando Enéas, segundo quem a servidora dispensada “é conhecida por sua gentileza a presteza” e “contra ela nada pesa em termos de desvio de conduta ou descumprimento dos afazeres atribuídos a sua função”.
Justiça anuncia mutirão do júri popular na Paraíba
Processos judiciais decorrentes de crimes dolosos contra a vida iniciados até o final de dezembro de 2012, e que ainda não foram julgados, serão incluídos na pauta do Mês Nacional do Tribunal do Júri, que acontecerá em novembro na Paraíba.
Justiça desbloqueia bens de Lindbergh Farias
Ao contrário do que divulgaram alguns blogs da Paraíba, os bens do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foram desbloqueados nesta terça-feira (6) pela Justiça do Rio de Janeiro, por ordem de um desembargador do Tribunal de Justiça daquele Estado.
Mulher espera há quatro anos por julgamento do agressor
Há quatro anos Marta aguarda julgamento de processo movido contra seu ex-companheiro por violência doméstica. Uma espera angustiante, segundo a vítima, que teme encontrar seu algoz por aí, em uma esquina qualquer. E ser novamente espancada ou coisa pior.