Chamar alguém de “ladrão” extrapola crítica ao pensamento político do alvo do xingamento. Por isso, um jornalista terá de indenizar em R$ 25 mil (R$ 5 mil para cada um) o músico Chico Buarque (foto), sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas deles Sílvia, Helena e Luísa.
Campina Grande e mais oito municípios paraibanos assumiram em juízo o compromisso de implantar o ponto eletrônico para profissionais de saúde. A decisão afeta principalmente médicos que não cumprem as jornadas de trabalho para as quais foram contratados por prefeituras do interior do Estado.
(Foto: TJPB)
Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Joás Filho deve convocar na próxima segunda-feira (13), para a quarta (15), nova eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Tutela de urgência foi deferida parcialmente por juíza da 4ª Vara Mista de Patos (Foto: Ilustração/Mata Viva)
A juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Promotoria de Justiça e determinou que o Estado da Paraíba forneça tratamento de hemodiálise para 114 pacientes. Clique para ler mais
Assis Almeida preside Comissão de Combate à Morosidade (Foto: OAB-PB)
Há dois meses, Rodrigo (nome fictício) ingressou com ação judicial contra uma empresa que negativou seu nome indevidamente. A audiência de instrução está marcada para abril. Maria (nome fictício), vítima de violência doméstica, vê o processo que moveu contra o ex-marido se arrastar na Justiça, enquanto ele continua solto e ela refém do medo de encontrá-lo pelas ruas.
Em apenas uma semana, o mutirão organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para analisar processos de presos provisórios colocou em liberdade nada menos que 432 pessoas.
Camila Toscano (Foto: Portal Independente)
A deputada Camila Toscano (PSDB) anunciou na tarde de hoje (5) que vai à Justiça contra o aumento de 12,38% na taxa de água e esgoto cobrada pela Cagepa, que também reajustou em 7,87% seus serviços e multas. Os novos valores entram em vigor em 3 de fevereiro próximo.
Ministro Luiz Fux, do STF (Foto: Veja)
Em apenas três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou suspender três decisões da Justiça estadual que atendiam pedidos do governador Ricardo Coutinho contra a liberdade de expressão e de imprensa na Paraíba.
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