Posto de Cruz das Almas virou cenário de crime (Foto: Arquivo/SecomPB)
A violência nos postos fiscais do Estado levou o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) a dar um ultimato ao governo: se não providenciar segurança para o trabalho dos servidores do Fisco em 72 horas, contadas a partir de segunda-feira (3), será suspensa a fiscalização por toda a noite e madrugada.
Governador fala a empresários em almoço da Fiep (Foto: Secom-PB)
Incentivos ou benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), concedidos a qualquer empresa paraibana, deverão ser reduzidos em 10% a partir do próximo mês, caso ninguém questione nem consiga na Justiça impedir o corte. A redução está prevista no Convênio ICMS 42 celebrado em 3 de maio passado no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne secretários de Fazenda ou Receita de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Rubens Nóbrega
Mais de R$ 300 milhões serão investidos pelo Governo Federal em melhorias e alargamento da BR 230 na Grande João Pessoa. O dinheiro será aplicado na adequação da capacidade da rodovia ao seu atual e futuro volume de tráfego. Vai beneficiar especificamente o trecho compreendido entre o Km Zero, em Cabedelo, e o Km 28.1, no entroncamento com a BR 101 em Oitizeiro, na Capital. A obra deverá ser iniciada ainda este ano pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Segundo o engenheiro Rainer Branco, chefe da unidade do órgão em Santa Rita, até o final do mês deverá ser publicado o edital de licitação da obra, que já contaria com R$ 150 milhões alocados no Orçamento Geral da União (OGU) para este ano. Com esses recursos, o Dnit poderá executar ainda em 2016 boa parte das ruas laterais e da terceira faixa de rolamento a ser implantada nos dois sentidos da BR, conforme projeto aprovado desde o final de 2014.
Originalmente, o projeto contemplava um viaduto no Geisel, mas no final de 2013 o Governo do Estado pediu e conseguiu autorização do Dnit – além de R$ 20 milhões do Ministério das Cidades – para construir, isoladamente, a obra que vem sendo executada entre o estádio Almeidão e a nova Central de Polícia, na mesma rodovia.
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