Alunos da PM em formação (Foto: Francisco França/Secom-PB)

Alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba denunciaram ao Blog que desde o dia 7 de setembro de 2016 são obrigados a fazer policiamento nas ruas sem arma, sem treinamento e sem receber nada por isso.

Os denunciantes dizem que trabalharam nas eleições municipais de 2016 desarmados e sem colete balístico, fazendo a guarda das urnas. Lembram que estão em formação e deveriam, primeiro, concluir o curso, mas as aulas são suspensas toda vez que há um grande evento.

Contam que o curso foi interrompido nas eleições municipais e em dezembro do ano passado e, este ano, em janeiro, no Carnaval e na Semana Santa. Devem ficar sem aulas também durante os 30 dias do mês de junho, pois deverão ser mobilizados para fazer policiamento dos festejos juninos.

Reclamam que o Curso de Formação deveria ter duração de nove meses, mas na prática se prolonga para muito além do período previsto em edital  por conta das suspensões para que trabalhem como soldados, sem que tenham sido incorporados aos quadros da PM.

“Eles informam que só seremos incorporados ao concluir o curso, mas qualquer evento é motivo para suspender as atividades didáticas. O edital que abre inscrições e rege o processo seletivo não fala sobre suspensões e prescreve o prazo de nove meses para conclusão, o que indicaria, nesses termos, conclusão no fim de maio”, disse um dos alunos.

não tem data prevista” para “a previsão é que o curso seja concluído em 12/12/2017”

A turma deveria concluir o curso no final de maio porque começou em 1° de setembro de 2016, mas, com as suspensões, a previsão de encerramento vai a 12 de dezembro deste ano. “A próxima suspensão de aulas será no São João. Seremos escalados o mês de junho inteiro em uma escala de 12 x 36 horas de trabalho”, antecipou outro estudante.

A justificativa da coordenação do curso seria a de que recebe “ordens superiores” para colocar os jovens no policiamento de rua, trabalho que garante fazer de bom grado, desde que lhes seja pelo menos autorizado o uso de arma e pagamento equivalente ao de um soldado efetivo.

Pagando do próprio bolso

De acordo com os denunciantes, os alunos escalados para trabalhar no pleito eleitoral, além de não receberem nada por isso, ainda foram obrigados a gastar do próprio bolso com alimentação.

Eles compõem a turma de 2016, aberta por um edital publicado em 2014. Foram matriculados 300 classificados para cumprir uma grade curricular de 1.300 horas-aulas, carga que não inclui o tempo dedicado ao policiamento de eleições, Carnaval, Semana Santa…

Alunos já estão atuando

Mesmo antes de concluírem o curso, os alunos estão em plena atuação nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Patos, de forma fixa. Mas a escalação depende da demanda. Assim, já trabalharam no Conde, Mamanguape, Monteiro, Baía da Traição, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Lucena, Barra de Camaratuba, Rio Tinto, dentre outros. Todos esses alunos estão lotados no Centro de Educação da PM em João Pessoa.

O risco iminente deixa os alunos apreensivos. “Já fomos escalados para trabalhar em estádios de futebol sem nenhum tipo de instrução sobre abordagem ou controle de confrontos”, recordou um. Outro disse que os soldados em formação “estão sendo colocados nas ruas para fazer patrulhamento ostensivo, que inclui abordagens de pessoas com revista dos abordados, mas fazem isso sem portar qualquer armamento”.

Carga horária excessiva

Outra denúncia: “O serviço, muitas vezes, ultrapassa o policiamento ostensivo estabelecido na doutrina de 6 horas. Sempre nos dizem que é melhor do que estar desempregado. Que temos que agradecer por já ter um emprego”.

A situação desmotiva quase todos. “Além disso, somos escalados em horário de curso. Trabalhamos na guarda do quartel em horário de aula e, por vezes, passamos a madrugada acordados para o serviço, sem prejuízo das instruções no dia seguinte, com provas, atividades físicas, alguns chegando a passar mal pelo desgaste”, acrescenta, reclamando também que são obrigados a fazer a limpeza do quartel, “algo extremamente incompatível com a nossa função e formação”.

Vale-refeição inferior

Os alunos queixa-se ainda do valor recebido pela alimentação, que é de R$ 484,00 para todos do quadro da PM e de R$ 350,00 para os alunos.

“A informação passada é que o sistema não permite a equiparação. Se desde o começo os alunos recebem menos apenas porque o sistema não permite a equiparação, que se mude o sistema, então”, sugeriu um que admitiu receber, além do vale-refeição, bolsa de estudos de meio salário mínimo.

Sem resposta da PM

Em busca do outro lado da história, a reportagem procurou a Polícia Militar. Manteve contato através da Assessoria de Imprensa da corporação, à qual encaminhou às 16h40 de ontem (18) todas as denúncias aqui relatadas, solicitando resposta para cada uma delas. Não houve retorno até o final do prazo (10h de hoje) estipulado para tanto.

Novo contato foi tentado às 12h17, dessa vez diretamente com o coronel Euller Chaves, comandante-geral da PM. Mais uma vez, silêncio. De qualquer modo, o espaço continua aberto aos esclarecimentos das autoridades.