(Foto: Ilustração/Sincor-GO)

Mais de 80 prefeitos da Paraíba ainda não solicitaram ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) as alterações dos dados sobre os gestores. O procedimento é obrigatório e exigido para garantir a transferência de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São precisamente 83 as prefeituras que no Sistema aparecem sem secretários de Saúde.

A não homologação dos dados sobre os gastos com ações de saúde referentes ao exercício passado, dentro do prazo estabelecido, pode ocasionar a suspensão do repasse do FPM já a partir do dia 2 de março, segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o prazo estabelecido para o registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos de saúde, foi encerrado na segunda-feira, 30 de janeiro.

Ainda conforme a Confederação, caso o prefeito da cidade em questão tiver sido reeleito, o cadastro atual não sofre modificações, mas quando se trata de um novo prefeito, é obrigatório que seja feito no sistema o cadastro do novo gestor do SUS, no caso o secretário de Saúde. O gestor já incluído no sistema deverá cadastrar o responsável pelo preenchimento e envio de dados ao Siops. Todas as informações devem ser validadas por meio de certificação digital.

Clique aqui para ler mais e entender o que é o como funciona o Siops.

Qualquer pessoa pode conferir as informações prestadas na página do Siops.

Municípios com pendências

Veja a seguir a lista de municípios paraibanos com pendências divulgada na última segunda-feira (6) pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

• Água Branca, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Amparo, Araçagi, Araruna, Areial, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camalaú, Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuité, Cuité de Mamanguape, Desterro, Diamante, Dona Inês, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juazeirinho, Lastro, Manaíra, Mari, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Rita, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, São Bento, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Solânea, Sousa, Sumé, Tenório, Triunfo, Umbuzeiro, Vieirópolis, Zabelê.