Carlos Batinga (Semob) também participou e se dispôs a integrar comissão de regulamentação (Foto: CMJP)
Uma comissão especial da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) será criada para estudar – e se possível propor alterações – no projeto de lei do vereador Lucas de Brito (PSL) que visa regulamentar o serviço do Uber na Capital.
O anúncio foi feito hoje (19) pelo autor da proposta, que na quarta-feira (14) promoveu audiência pública no plenário da Câmara sobre o aplicativo através do qual é possível chamar carro pelo celular para transporte particular.
A comissão será composta por três vereadores, dois taxistas, dois motoristas do Uber e dois representantes da sociedade civil organizada. “Outros taxistas e motoristas do Uber compareceram à audiência pública e lotaram as galerias da Casa”, acrescenta nota da Câmara sobre a audiência.
Lucas de Brito (PSL) é contrário à proibição do serviço ainda vigente por lei em João Pessoa, cujos efeitos foram suspensos por liminares obtidas pela Uber na Justiça estadual para que o aplicativo possa ser utilizado por moradores ou visitantes da Capital paraibana.
O vereador entende que a lei proibindo o serviço, aprovada na CMJP em 2015, “foi a pior solução possível, por gerar insegurança jurídica, e ferir a livre concorrência, uma garantia constitucional”.
O serviço de Uber começou a funcionar em João Pessoa no dia 21 de setembro deste ano. Desde então, os uberistas têm se defrontado com atos de hostilidade por parte de taxistas, depois de inicialmente terem sido autuados pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura da Capital.
Participaram da audiência os presidentes do Disk-táxi, Eronildo Cavalcanti; do Sindicato dos taxistas, Adauto Brás; da Associação dos Motoristas de Transporte Privados, Paulo Queiroz , e da Frente Brasileira de Defesa do Consumidor, Moisés Mota.
Todos defendem uma regulamentação que assegure direitos e deveres para todos os operadores – taxistas ou uberitas – do serviço de transporte particular, que na Capital também dispõe de aplicativos para chamada de táxi.
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Uma resposta para Comissão especial vai discutir regulamentação do Uber em JP
BRAZIL COLÔNIA! A tecnologia gringa ofertada para os abre as pernas desta terra atrasada! UBERISTAS? Uma empresa pirata com apelidinho propinado, simpatizantes do tio san! Criem a vergonha na cara aquela que vossas mães tentaram lhe ensinar. Esta empresa está comprando o serviço de mobilidade pública aqui da colônia, os políticos bandidos e propinados acharam a galinha dos ovos de ouro. E como não deveria deixar de ser os brasileiros panacas apoiam os gringos.
É uma vergonha!
Isso só me lembra dos piratas portugueses, oferecendo espelhos para os inocentes indios.
E aqui? Terra pobre, de lambe botas, sem tecnologia, e quando se deparam com a novidade? Vendem até a mãe para estar atual. Podre!!
Táxi e prestador de serviço público..
Uber? Escravosauro de brazucas incompetentes.
Nação Parasita!