Advogados do PSDB acreditam que a ação de investigação judicial eleitoral (aije) que apura gastos com publicidade governamental nas eleições de 2014, em quantia bem superior ao permitido em lei, tem enorme potencial para também cassar o governador Ricardo Coutinho.
O Jurídico da campanha de Cássio Cunha Lima, que disputou as eleições daquele ano com o candidato do PSB à reeleição, ficou “mais animado” ontem à noite ao saber que por motivos semelhantes o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato do prefeito de São José dos Campos por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2012.
“Como se não bastasse a orgia publicitária do governo da Paraíba em valor bem acima do teto da lei em 2014, a Aije da Comunicação trata ainda de gastos do governo com propaganda institucional com notas fiscais e sem veiculação por conta do micro-período eleitoral”, comentou profissional da equipe jurídica do senador.
Das ações para tirar Ricardo Coutinho do governo, a Aije da Comunicação é uma das quatro ações com maior chance de sucesso das oito ajuizadas – e que se encontram empacadas – há mais de dois anos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Além dessa, as outras ‘aijes-bombas’ seriam a Aije Fiscal, da PBPrev e do Empreender-PB, esta movida pelo Ministério Público Eleitoral.
“O pagamento de publicidade não veiculada no período proibido por lei foi feito em grande escala”, garante um advogado da campanha tucana ao governo em 2014. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), naquele ano, de 5 de maio a 26 de outubro, a Comunicação do Governo do Estado gastou nada menos que R$ 6,426 milhões.
No total do ano eleitoral (mais de R$ 63 milhões), “as despesas empenhadas (de publicidade e propaganda) no exercício de 2014 foram superiores em R$ 3,771 milhões à média dos três últimos anos que antecederam ao pleito”.
Nos termos da Resolução nº 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre propaganda e condutas ilícitas em campanha eleitoral, a média dos gastos com publicidade em ano eleitoral deve ser igual ou inferior à média da despesa dos três últimos anos anteriores ou do ano anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.
Compare agora gastos do Governo RC com Publicidade X Segurança em 2014
Fonte: Relatório de Auditoria do TCE/PB
É BOM ESCLARECERO Blog do Rubão publica anúncios Google, mas não controla esses anúncios nem esses anúncios controlam o Blog do Rubão.
Clique aqui e adquira o seu exemplar! 
4 Respostas para Aije da Comunicação também pode cassar Ricardo, avaliam advogados
LOGO LOGO O TRE CASSARÁ ESTE DITADOR FRACO.
Bom era no governo de Cássio cassado Rodrigues da cunha lima que tinha viaturas100 gasolina viaturas 100 condições nenhuma de trafegar e outras coisas divertidas tipo dinheiro voador cheques da fac e etc
Não estamos falando em governos do cassado não amigo,estamos falando do governo bandido irresponsável e corrupto atual, não é mostrando crimes de outros bandidos que se inocenta outro.
ESSE GOVERNO DE RICARDO DITADOR QUE SÓ SABE ALUGAR VIATURAS. HJ TODAS AS VIATURAS SÃO ALUGADAS E A PARAÍBA INDO PRO BURACO.