Com direito a inscrever 21 unidades escolares no ‘Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio’, a Paraíba inscreveu 20 e conseguiu emplacar, até o momento, apenas três. E o mais grave: terá de fazer ajustes em outros 17 pedidos de adesão sob pena de perder a maior parte da verba de R$ 18,9 milhões/ano a que tem direito para financiar as atividades didáticas, em dois turnos, de 9,4 mil estudantes.

Lista preliminar divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Ministério da Educação mostra que o Governo do Estado inscreveu uma escola a menos a que tinha direito na distribuição de vagas feita em 11 de outubro pelo Ministério da Educação e Cultura, por meio da Portaria nº 1.145/2016. Em todo o Nordeste, a Paraíba é o que menos se beneficia do programa, até aqui. Cada estado receberá R$ 2 mil por estudante.

Piauí em 1º lugar

Enquanto a Paraíba emplacou apenas três unidades, o Piauí – primeiro colocado na região – aprovou 19 já na primeira listagem liberada na última sexta-feira.  Os pedidos de adesão de outras 17 escolas paraibanas, ora listadas pelo Mec como “deferidas com ressalvas”, precisam passar por novos exames e ajustes para receber aprovação.

Nessa condição, no país, estão ao todo 290 escolas. A análise se baseia na documentação que os secretários de Educação dos estados tiveram que enviar ao ministério: o plano de gestão escolar, o planejamento pedagógico, a proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas.

Último lugar entre os estados nordestinos no “quesito” aprovação imediata de pedidos de adesão, a Paraíba passa a terceiro na região quando se somam as solicitações já aprovadas e as 17 que estão pendentes. Assim, tem mais unidades apenas que os estados Maranhão (11), Rio Grande do Norte (15) e Alagoas (16). E perde para o Piauí (28, sendo 19 aprovadas e nove pendentes), para o Ceará (40) e Pernambuco (29). E empata com a Bahia (20, sendo 14 já aprovadas e seis pendentes).

213 escolas confirmadas

Em âmbito nacional, até o momento, 213 escolas estão confirmadas no programa, o que corresponde a pouco mais de um terço (36,3%) de um total de 586 inscritas. A grande maioria foi aprovada com ressalva ou reprovada. Foi negada a participação de 83 escolas de 17 estados.

As escolas selecionadas pelo MEC deverão, ao longo da participação no programa, atingir algumas metas como reduzir a taxa de reprovação e aumentar a participação e o desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). E assumem, também, o compromisso de ampliar a jornada com oferta de pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática.

• (Com informações da Agência Brasil)