Cada juiz de Direito ou desembargador do Estado deverá receber um bônus de R$ 40 mil no final do ano. A título de correção monetária do auxílio-alimentação, algo que seria objeto de bem fundamentados questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). De qualquer modo, se consumar o pagamento, o Judiciário estadual comprometerá cerca de R$ 8 milhões do seu orçamento e com isso deve reduzir pela metade o percentual de reajuste salarial (10%) esperado para janeiro de 2017 pelos servidores técnico-administrativos do Poder.

Parte da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários do Estado da Paraíba (Astaj-PB) a previsão de tal pagamento à magistratura, acompanhada de denúncia sobre suposta estratégia da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagar tal benefício aos magistrados após o Natal, “no apagar das luzes de 2016”. A entidade informa ainda que se trata de uma reivindicação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que quer ver corrigidos desde 2006, mês a mês, os valores do auxílio-alimentação.

Se procedente a história da estratégia, pode ter sido combinada com a Granja Santana. Afinal, recursos para suplementar o orçamento do Judiciário na rubrica de Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação foram viabilizados por decretos do governador do Estado. De fato, no dia 27 de outubro último o Diário Oficial do Estado trouxe dois decretos governamentais (números 37.014 e 37.015) que, somados, vitaminam o caixa do TJPB em R$ 24 milhões.

Compensação

O pedido da AMPB consta do processo administrativo nº 328.563-2, através do qual já foi pago retroativo do auxílio-alimentação entre dezembro de 2015 e março deste ano no valor de R$ 30 mil para cada magistrado. Os R$ 40 mil pretendidos, acreditam fontes da Astaj, viriam como compensação financeira para juízes e desembargadores que este ano não foram contemplados com reajuste em seus subsídios.

A Astaj convenceu-se a partir do acompanhamento que faz da execução orçamentária do TJPB de que o extra natalino da magistratura estadual será realmente pago. Com base nesse trabalho, garante que o Tribunal precisaria reforçar a rubrica do auxílio ou vale-alimentação em R$ 12 milhões de reais e não em 24 milhões.

“R$ 12 milhões seriam suficientes para pagar o benefício em novembro e dezembro, acrescido do retroativo referente ao incremento de 200 reais sobre valor atual do vale-alimentação ofertado. Dos R$ 24 milhões suplementados, outros R$ 12 milhões ficarão à disposição do Fundo Especial do Poder Judiciário e é daí que muito provavelmente sairá a grana para aumentar a fartura natalina dos magistrados”, diz um analista judiciário filiado à Associação.

O que diz o TJ

Através de sua Gerência de Comunicação, coordenada pelo jornalista Valter Nogueira, o Tribunal de Justiça atendeu a um pedido de esclarecimento do blog sobre as informações e considerações da Astaj-PB. O posicionamento do TJPB foi comunicado nos seguintes termos:

Prezado Rubens,

Informo que há equívoco de informação no que repassaram ao colega. Oficialmente, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, anunciou, após reunião com líderes classistas que representam categorias de servidores do Judiciário a concessão de um aumento de 20% no valor do Auxílio-Alimentação, retroativo a fevereiro deste ano.

O valor referente ao retroativo (R$ 2 mil) será pago agora, no dia 14 de novembro, em uma única parcela. A medida beneficiará todos os servidores do Judiciário estadual. Isto é, servidores, juízes e desembargadores. E o valor é o mesmo para servidores e magistrados, ou seja, R$ 2 mil.

Confirmo que há um entendimento por parte de juízes no sentido de eles “teriam” um acumulado a receber, o que resultaria no valor de 40 mil reais. Porém, posso assegurar que o presidente do TJPB ainda não se pronunciou sobre esse assunto.

Por fim, ressalto que outras informações, senão as oficiais, não passam de especulações.

Cordialmente,

Valter Nogueira