(Foto: Ilustração/Sindepolpb)

Segundo o 10º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP), em 2015 a Paraíba apresentou a segunda menor taxa de estupros do país e a menor do Nordeste. Com 7,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, o Estado foi superado no ranking nacional por Espírito Santo, que ficou com 5,2 estupros para cada 100 mil pessoas.

Entre os estados nordestinos, a taxa mais próxima da Paraíba é a do vizinho Rio Grande do Norte (9,3). Na sequência, em ordem crescente, vêm Maranhão (13,8), Alagoas (15,4), Bahia (16), Piauí (16,8), Ceará (17,7), Sergipe (19,7) e Pernambuco (20,2). O campeão nacional de estupros é Acre, com seus incríveis 65,2 estupros por cada grupo de 100 mil habitantes. Mato Grosso do Sul vem logo a seguir, com 53,9, e Mato Grosso, com 45,3.

Apesar do ‘desempenho’ paraibano, a posição da Paraíba  não deve ou não deveria ser motivo de comemoração para as autoridades estaduais, que sob o atual governo costumam festejar midiaticamente – com muita propaganda, pompa e circunstância – qualquer redução de dados sobre a violência, ainda que estatisticamente irrelevante e no contexto nacional bem inferior ao que conseguiram outros estados. No caso dos estupros, especificamente, a taxa estadual pode ser resultado de uma extraordinária sub-notificação ou, simplesmente, falta de notificação.

De acordo com o Fórum, entre 2014 e 2015 o número de estupros notificados no Brasil caiu 10%. Ano passado, quando da publicação do 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, viu-se que apenas 35% dos estupros são notificados, ou seja, constam de boletins de ocorrência registrados junto à Polícia. Significa, então, que em 65% dos casos, mais de dois terços do total, as vítimas não comparecem a uma delegacia policial para prestar queixa da violência sofrida.

Porque isso acontece é do conhecimento ou fácil de entender pela maioria. A vítima não faz B.O. por vários motivos, mas entre os maiores está o sentimento de culpa (um em cada três brasileiros acredita que estupro é culpa da mulher, conforme revela o estudo da FBSP). Em segundo lugar, mas não menos importante, vem o medo de ser julgada e maltratada tanto pelas próprias autoridades policiais como por marido, noivo ou namorado, além de outros familiares e amigos e até dos profissionais de saúde que eventualmente prestem alguma assistência à mulher estuprada.

Em julho deste ano, o Centro da Mulher 8 de Março, uma das principais organizações feministas da Paraíba, divulgou que entre 2010 e 2016 foram registrados 621 estupros em todo o Estado. Mas os números podem ser muito maiores, reconheceu à época a entidade, confirmando que a maioria das mulheres estupradas não procura a Polícia para denunciar o crime de que foi vítima.