A violência nos postos fiscais do Estado levou o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) a dar um ultimato ao governo: se não providenciar segurança para o trabalho dos servidores do Fisco em 72 horas, contadas a partir de segunda-feira (3), será suspensa a fiscalização por toda a noite e madrugada.
Comunicado com alerta tão extremo foi entregue formalmente pelo Sindifisco na sexta-feira (30/9) à Secretarias de Estado da Receita, da Segurança Pública e da Casa Civil do Governador. O encaminhamento foi decidido em assembleia da categoria, conforme notas publicadas neste sábado (1º) pela entidade no seu boletim semanal Fisco em Dia.
“Vários auditores fiscais relataram, em assembleia geral, diversos casos de violência registrados nos postos fiscais, devido à falta de segurança. Em Cruz de Almas, por exemplo, um caminhoneiro foi encontrado sem vida dentro da cabine do caminhão. O Posto, o de maior movimento do Estado, está localizado na BR-101, divisa com Pernambuco”, informa o Sindifisco.
“O caso ocorreu dia 24 (sábado) e há suspeitas que o crime tenha sido praticado por bandidos que agem, diariamente, no pátio e imediações do posto”, acrescenta o Fisco em Dia.
Ainda de acordo com o boletim, “a certeza da insegurança tem gerado um clima de medo entre os auditores fiscais, que temem pela própria vida e dos contribuintes, pois os setores de trabalho não dispõem de policiamento, embora a diretoria do Sindifisco-PB tenha cobrado da Secretaria de Estado da Receita, por diversas vezes, solução para o problema”.
Suspender a fiscalização
Sob esse título, uma segunda nota do Fisco em Dia abordando o problema adverte que se a falta de segurança persistir “os auditores lotados nos postos fiscais suspenderão o atendimento em todas as unidades, no período noturno (das 19h às 6h)”. Suspender a fiscalização foi a alternativa que chegaram os participantes da assembleia mencionada.
“Ficou estabelecido que a suspensão dos serviços deveria iniciar somente 72h após o Sindifisco-PB comunicar oficialmente à decisão ao Governador e aos Secretários de Segurança Pública, da Receita Estadual e o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Em cumprimento à decisão tomada em plenário, a diretoria remeteu os ofícios sexta-feira última (30), documentos nos quais constam todos os problemas relativos à falta de segurança”, conclui o boletim.
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