Complexo Coremas-Mãe d’Água (Foto reproduzida de vídeo do Youtube)

O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) começa a receber nesta terça-feira (27) as propostas de empresas interessadas em concorrer às obras de recuperação e modernização de cinco das maiores barragens da Paraíba que receberão as águas da transposição do Rio São Francisco. A informação foi divulgada hoje (26) pelo Ministério da Integração Nacional.

“Já foram lançados os editais para obras em Coremas, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, no estado da Paraíba. A previsão é de que as estruturas físicas do Eixo Leste do projeto sejam entregues em dezembro de 2016 para que a água do rio corra pelos canais ao longo de 2017”, detalha nota distribuída na tarde desta segunda-feira pela Assessoria de Comunicação do Ministério.

O órgão garante, de outro lado, que as obras de recuperação das barragens não vão comprometer o calendário de chegada da água do rio São Francisco. “A previsão do investimento federal nas cinco barragens da Paraíba é R$ 74 milhões. A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para dar celeridade ao processo. A previsão do prazo de execução das obras varia de 6 a 16 meses”, acrescenta.

Neste momento, as empresas podem estudar os editais publicados nos sites do Dnocs e do Compras Governamentais e, em seguida, preparar seus lances de acordo com as exigências, condições e especificações dos documentos. Cada barragem possui uma data diferenciada de abertura para o início da concorrência. Confira abaixo as datas:

O Ministério diz também que após recebimento das proposta a equipe técnica do Dnocs irá selecionar a empresa vencedora de acordo com os critérios do edital e solicitará documentação comprobatória para avaliar se as empresas estão aptas a oferecer o serviço. “A escolha será pelo maior desconto. Com os documentos em acordo, os contratos serão assinados para que as obras sejam iniciadas o quanto antes”, emenda.

Em todo o Nordeste, o Dnocs deve recuperar recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além das barragens com licitação aberta, o restante das estruturas já possui estudos e projetos executivos elaborados em análise ou estão em fase final de elaboração. “Essas barragens foram priorizadas por apresentarem necessidade de recuperação emergencial. O objetivo do Ministério da Integração Nacional é não comprometer a operação do Projeto São Francisco e o abastecimento da população”, explica a nota.