(Foto: Giuliano Gomes/PR Press/G1)

No dia 10 de maio de 2021, o autor publicou neste Blog do Rubão o artigo intitulado “Recusa de Vacinação”. Nele foi discutida a questão “Autonomia X Beneficência”, quando um Posto de Vacinação imunizou anti-covid uma idosa contra a vontade dela. Entre os leitores, ocorreu um equilíbrio de opiniões a favor e contra a decisão compulsória.

O procurador da República Gessé Patriarcha enviou sua abalizada opinião ajuntando um fundamentado arrazoado com destaque para a Resolução do Conselho Federal de Medicina 2232/2019, que “Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente”.

Já a médica Célia Madruga citou o artigo 3º, inciso III, alínea “d” da lei 13.979/2020, intitulada “Vacinação obrigatória. Veja como a lei brasileira entende a questão da covid”. (https:canaltech.com.br/saúde).

Por sua vez, leitor assíduo, o engenheiro civil Ovídio Catão enviou uma provocação bem fundamentada. Por sua pertinência, reproduzida a seguir: 

– Ontem (7 de maio), encontrando um amigo, perguntei se havia tomado a vacina. Ele falou ‘tomei da boa’. Ao que minha esposa respondeu: ‘Tomei da outra boa’. Eu e Fátima tomamos vacinas distintas. Sei que o assunto pode ser polêmico demais. Mas será um bom tema para escrever sobre as probabilidades das diversas vacinas? Um assunto pouco comentado com seriedade. Fica como provocação minha sabendo da dúvida se isto ajudaria à população ou levaria à uma corrida por determinadas vacinas em detrimento de outras.

A união da objetividade da matemática – um dos pilares da Engenharia – e a subjetividade da ética explicam o seu interesse pelo dilema bioético: autonomia versus beneficência, especificamente quanto ao poder de escolha do vacinado. Pode alguém recusar a ‘vacina boa’ e só aceitar a ‘outra boa’? Aliás, Ovídio incorporou ao seu perfil a sensibilidade de julgador, de opinar sobre a subjetiva tomada de decisão ética dos seus pares, ao conciliar seu mister com a nobre missão de ex-conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.

Caetano Veloso imortalizou a dualidade subjetivo/objetivo na música “Como dois e dois”, ao ensinar: ‘Tudo em volta está deserto/ Tudo certo/ Tudo certo como dois e dois são cinco”.

A assistência ao binômio saúde /doença na pandemia da Covid-19 enseja vários desafios bioéticos, tais como:

1) qual a melhor prevenção?

2) há medicamentos profiláticos eficazes?

3) a “escolha de Sofia” nas UTIs ;

4) o acesso às vacinas;

5) ética na escolha das vacinas;

6) aquisição de vacinas pela iniciativa privada;

7) escolha de prioridades na vacinação;

8) vacinação obrigatória ou direito de não ser vacinado?

Antes da era Covid-19, a parcela da população economicamente privilegiada tinha o poder de escolha para acesso às mais essenciais vacinas prescritas pelos médicos no serviço público ou privado. Quem imaginaria os “reis” Roberto Carlos e Pelé submetendo-se às filas de espera como qualquer plebeu, para serem imunizados? Esse fato, caro Ovídio, responde em parte às tuas indagações: no momento, não há poder de escolha na vacinação anti-covid.

Outro fator limitante à liberdade de escolha da “vacina boa ou a outra boa” é que, na maioria absoluta dos casos, ao se chegar a um local de vacinação, só há apenas uma marca de vacina disponível. Excepcionalmente, quando há as duas, “a vacina boa e a outra boa”, o vacinável não tem sua autonomia respeitada. Foi o que aconteceu com o autor, na aplicação de sua primeira dose da vacina anti-covid.

Alerte-se que a vacina, a da anti-covid-19, não faria exceção, é um medicamento prescrito por médico. Por isso tem que ser aprovada pela Anvisa e ter um bulário. A embalagem das vacinas anti-covid, sobre a qualificação do prescritor em sua mensagem tarjada em vermelho, alerta: “Venda sob prescrição médica”. Logo, sendo um medicamento, segue as regras e fundamentos de qualquer outro fármaco como eficácia, segurança, interações medicamentosas, reações adversas e contraindicações.

Concluindo, sob a estrita lógica matemática fica difícil entender que a “melhor vacina é aquela da vez”. A melhor vacina é aquela que obedece aos princípios de um bom medicamento, acima citados, incluindo a comodidade e a maior adesão de uma dose única.

Mas, sem vacinação, não haverá erradicação da covid. Assim, fiel ao ditado de que “mais vale um pássaro na mão que dois voando”, o autor não titubeou e tomou a vacina possível.

Não foi a melhor, mas todas têm o selo de garantia e segurança da Anvisa. Pode confiar! Logo, não hesite! Tome a vacina anti-covid-19 disponível! E não esqueça da 2ª. dose, quando cabível.

• Eurípedes Mendonça é Médico