Tribunal de Contas em sessão plenária (Foto: Ascom/TCE-PB)
Assíduo leitor e colaborador do blog, o Professor Menezes manifestou ontem (25) seu estarrecimento diante de moção de aplauso do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) à Defensoria Pública do Estado, recentemente obrigada pela Justiça a suspender contratos por força de ação popular.
A reação do Professor Menezes ao posicionamento do TCE está expressa em carta dirigida ao blogueiro, reproduzida adiante, na qual considera absolutamente inadequado um órgão de fiscalização e controle da administração pública aplaudir uma instituição passível de cometer irregularidades como a Defensoria teria cometido nos contratos questionados.
A carta do Professor
Meu caro amigo,
Ausente da cidade, curtindo um São João regional e autêntico lá pelos contrafortes da Serra da Borborema, na cidade de São Bento (RN), consegui manter-me razoavelmente informado sobre as muitas diatribes que os vários segmentos de nossa sociedade praticam, alguns do quais podem ser extremamente risíveis, mas na verdade se fazem ridículos ou trágicos.
Lá do meu pouso, começava meus dias com a visão da Serra da Boca e outros pontos da beleza natural do lugar, enquanto procurava alguma conexão internetiana, que por mais precária que fosse me permitisse uma atualização com os fatos do dia a dia, notadamente aqueles que me eram passados com a extrema credibilidade e seriedade de alguns blogs, como o do Rubão, o Jornal da Besta Fubana, o Diário do Poder ou o blog do Josias de Souza .
Certo dia, vi-me cotejando duas notícias do Blog do Rubão e olhando a Serra da Boca imaginei se aquela bocarra teria riso suficiente para o ridículo que me era mostrado.
A primeira me dizia que o Tribunal de Justiça da Paraíba suspendera contratos firmados entre a Defensoria Pública do Estado e empresas de comunicação, de assistência jurídica e consultoria contábil, por irregularidades e ilegalidades diversas, enquanto a outra corneteava aos quatro cantos do mundo que o Tribunal de Contas do Estado votara uma moção de congratulações a essa mesma Defensoria que, no dizer desse Tribunal “fake”, de acordo com as palavras de seu Presidente, merecia que se “… sublinhasse com firmeza e com toda dedicação o apoio incondicional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba às atividades da Defensoria Pública”, disse o conselheiro-presidente na sessão plenária, propondo em seguida o voto de aplauso, que recebeu aprovação unânime.”
Ora, veja só.
Como um órgão de fiscalização, cuja missão precípua é zelar pelas contas públicas, pode fechar os olhos e elogiar um integrante desse mesmo conglomerado oficial que está recebendo sérias admoestações, para não dizer puxões de orelha, exatamente por gastos indevidos? Ainda mais quando, parece, a maior parcela dos gastos objeto do impedimento judicial foi destinada à contratação de firmas de prestação de serviços advocatícios, que é a razão única da existência desse ente.
Então, pergunta-se…
Como entender que um órgão público dedicado a prestar assistência judiciária gratuita a quem não têm condições de remunerar advogados particulares e consequentemente é composto intrinsecamente por advogados necessita receber assistência jurídica de uma empresa particular, popularmente conhecida com “banca de advogados”?
Veja bem, advogados, advogados!
Daí, a ilação e a indagação.
Os da casa são incompetentes? Sendo, não deveriam estar ali. Mas, mesmo assim, podem gastar com maior prodigalidade? Evidentemente, não.
De outra forma, só nos resta ouvir o riso da Boca da Serra.
Um abraço estarrecido do Professor Menezes
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4 Respostas para Aplauso do TCE à Defensoria deixa Professor ‘estarrecido’
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Ontem pela manhã estava numa sala de espera de uma clínica , aguardando ser chamado para fazer uma ultrassonografia, e a tv estava ligado na globo e na hora passava uma matéria sobre o projeto da ‘lei do veneno”.
A noite ao chegar em casa , comentando com minha filha que é química e me falou sobre a dioxina.
A dioxina foi criada(inventada) pelos yanques e durante dez anos ,entre 1961 e 1971 eles despejaram no Vietña ,80 milhões de litros de herbicidas, entre elas, a mais utilizada era a dioxina, apelidada de agente laranja. Os pilotos da Força Aérea dos Estados Unidos o despejavam abundantemente sobre a vegetação, na proporção de até 14 quilômetros em menos de cinco minutos. E, desse modo, criaram um problema cujas raízes não eram imediatamente visíveis: o impacto dessa carga tóxica sobre a saúde.
A carta capital tem uma matéria, (google) com o seguinte titulo:
AGENTE LARANJA: O LEGADO FATÍDO DO EUA NO VIETNÃ, publicada em 01.05.2015.(vale a pena ler)
O que então a dioxina?
Dioxina é um nome genérico dado a toda uma família de subprodutos indesejáveis da síntese de herbicidas, desinfetantes e outros. A dioxina mais comum é a tetraclorodibenzeno-p-dioxina, (2, 3, 7, 8 – TCDD), ela faz parte de um grupo de compostos persistentes no meio ambiente e altamente tóxicos. Essa substância é cancerígena, e provém da poluição gerada por indústrias, como por exemplo, é um subproduto da produção de inseticidas clorados.
No ano de 2004, um trágico acontecimento aconteceu com o candidato da oposição à presidência da Ucrânia, Viktor Yushchenko, ele foi envenenado com a dioxina do tipo TCDD, citada acima, que é a mais perigosa. Ele ficou com o rosto deformado como conseqüência do atentado.
Já a contaminação pela “dioxina”, em pequenas doses, não é facilmente notável porque, em curto espaço de tempo, não gera sintomas. Mas, como são cumulativas no organismo, as intoxicações pela “dioxina” podem provocar doenças fatais, sem marcas e sem qualquer identificação da origem.
A dioxina é hoje considerada a mais violenta substância gerada pelo homem, seu grau de periculosidade ultrapassa até o urânio e o plutônio. Esta substância surge quando moléculas de cloro são submetidas a altas temperaturas, em presença de matéria orgânica, nestas condições algum tipo de dioxina é gerada, visto que a dioxina é membro de uma numerosa família que atinge 200 membros, onde se incluem os furanos, igualmente periculosos.
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Entre as conseqüências da inalação da dioxina, o surgimento do câncer pode estar associado, como também o extermínio das defesas orgânicas (doença comparada à AIDS). Se uma mulher em gestação for exposta a estes riscos, seu bebê pode nascer com sérios problemas (ausência de cérebro e nariz).
É preciso tomar muito cuidado com a queima de produtos que contém cloro. Por exemplo, o PVC é inofensivo em si, mas a sua queima gera dioxina, além do que, para esse produto, haverá a liberação de ácido cianídrico que é um poderoso tóxico.
O ilustre professor não considerou o fato da decisão judicial está completamente equivocada, sendo baseada em fatos inexistentes alegados no processo. O magistrado proferiu sua decisão sem sequer ouvir o contraditório. Quanto a alegação de que a Defensoria Publica, com seus Defensores Públicos, deveriam fazer a defesa do órgão, não precisando contratar advogados, entendemos que o professor não é obrigado a ter conhecimento de que os Defensores são legítimos para defenderem interesses de terceiros assistidos, mas, não têm legitimidade de representar o órgão, pois, como parte deles estariam advogado em causa própria, o que não é permitido por lei. Ou o órgão tem em seus quadros procuradores, ou contrata advogados terceirizados para promoverem sua defesa.
Professor, a homemagem, penso eu, foi em razão da atuação no campo jurídico às pessoas carentes…
Não seja tão “puritano” e radical…
A instituição Defensoria Pública merece essa e todas homenagens…