O escritor e advogado Everaldo Nóbrega (foto) escreveu carta aberta a Michel Temer (leia adiante) pedindo redução da carga tributária dos combustíveis automotivos, especialmente a gasolina, cujo preço  pode chegar – se já não chegou – a R$ 5 o litro. Com menos impostos, defende o autor do apelo, o brasileiro vai consumir mais, o dinheiro vai circular mais e todos se beneficiarão. Incluindo o governo, que arrecadará mais.

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE 

Ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da República Federativa do Brasil.

Senhor Presidente,

É com o devido respeito e a devida vênia que me dirijo à Vossa Excelência. E o faço como cidadão que sou, amparado no direito constitucional de livre expressão. Também como advogado ⸺ OAB PB 1938 ⸺, arrimado nas prerrogativas estampadas na Constituição Federal e no Estatuto da Advocacia e da OAB. Não que essa profissão ⸺ ou qualquer outra ⸺ seja mais importante que a cidadania, mas para melhor me garantir. Tudo sem esquecer, em momento algum ⸺ muito pelo contrário ⸺, de sua condição de Magistrado Mor do País, mas até por isso.

Ontem fui abastecer o meu automóvel com gasolina. E qual não foi o meu assombro ao perceber que, no interregno de uma semana, o preço desse combustível aumentou por três vezes, chegando aqui na Paraíba a custar quase R$ 5,00 o litro. Indignado, optei por não fazê-lo. Mas tinha que tomar alguma providência, pois não podia ficar com o carro parado, já que tenho meus deveres e obrigações como cidadão e profissional. E o jeito foi abastecê-lo com etanol, comumente chamado de álcool, com preço também aumentado, mas que, psicologicamente, nos “engana”, já que com quase R$ 1,00 a menos que o valor do litro de gasolina, embora evapore mais e o consumo por quilômetro seja maior.

Políticos e dirigentes, dentre outros, saquearam a Petrobrás. Tanto que a Operação Lava-Jato está aí a pleno vapor, com muitos sendo processados, alguns condenados e uns poucos presos. Até aí tudo bem: a Constituição Federal e a Lei estão sendo aplicadas, cumpridas. Mas nós, cidadãos e cidadãs, que trabalhamos e pagamos religiosamente nossos tributos, não podemos nem devemos ser sacrificados por erros e crimes de outros. Mas, parece-me, é o que está ocorrendo, ou seja, estão querendo tirar os prejuízos em cima de nós. E não vale, para defender esses aumentos, dizer que isso tudo é devido à política externa do preço do petróleo, pois mesmo antes dessas majorações o valor do litro dos combustíveis no Brasil já estava alto demais, mesmo porque ele assim o é devido aos quase 50% (cinquenta por cento) do seu valor ser oriundo de tributos ⸺ um absurdo, convenha.

Assim, Senhor Presidente, que tal reduzir esses impostos dos combustíveis? Lembre-se que, normalmente, nós já pagamos de tributos quase 1/3 de nossos ganhos o que, convenhamos, é demais! Demais mesmo! Aliás, já está em tempo de se reduzir também essa alíquota máxima de 27,5% de carga tributária sobre os nossos rendimentos. Se Vossa Excelência assim o fizer, inclusive no tocante aos combustíveis, tenha certeza que o dinheiro circulará mais, o comércio e a indústria se desenvolverão melhor e os brasileiros terão melhores condições de viver, com mais alimentos, estudo e saúde à altura. E viveremos mais felizes! E o Brasil mudará, para melhor!

Pense e medite sobre isso, Senhor Presidente. E veja o que pode fazer nesse sentido. Isso em função do seu povo sofrido e injustiçado!

É somente isso que peço a Vossa Excelência, Senhor Presidente! Nada mais que isso! E, convenha, não é pedir demais! É que o justo não é demasiado, é a medida! A medida certa!

Atenciosamente,

Everaldo Dantas da Nóbrega

João Pessoa, PB, 18 de maio de 2018.