Primeiro desagravo do ano foi realizado na Central de Polícia de João Pessoa (Foto: OAB-PB)

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) anunciou hoje (21) a data, o horário e o local do desagravo público em favor do advogado Renan Palmeira Nóbrega e contra a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, da 5ª Vara da Comarca de Bayeux. Será na próxima segunda-feira (28), às 14h, em frente ao Fórum da cidade.

“O desagravo contra a juíza Conceição de Lourdes foi aprovado por ela ter determinado, no dia 8 de novembro de 2016, o cumprimento de um mandado de prisão dentro do escritório do advogado Renan Palmeira, desrespeitando os ditames do art.7°, § 6°, da lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia)”, informa nota publicada pela OAB-PB em seu portal.

Além do desagravo, o ato da juíza Conceição de Lourdes é objeto de representações da entidade dos advogados na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desagravo em Belém

Na manhã de sexta-feira (18), a OAB-PB realizou desagravo público em Belém, no Agreste da Paraíba, em favor do advogado Marcelo Matias da Silva e contra o delegado de Polícia Civil Erissandro Pinto e os agentes Moema Fernandes, Ronny Oliveira e Leôncio Fernandes.

Segundo a Ordem, os policiais prenderam Marcelo de forma arbitrária no dia 2 de outubro de 2016, data das eleições municipais. Além do ato de desagravo, realizado na frente da Delegacia da cidade, delegado e agentes foram denunciados formalmente pela entidade à Corregedoria da Polícia.

O desagravo em Belém foi o segundo do ano promovido pela OAB-PB. O primeiro, no dia 10 de março, repudiou as agressões cometidas por policiais dentro da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Capital contra o advogado Luciano Carneiro da Cunha Filho. O ato foi realizado na frente da Central de Polícia de João Pessoa.