Em plena Delegacia de Polícia de Belém, no Agreste, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) realizará às 10h de sexta-feira (18) ato de Desagravo Público do advogado Marcelo Matias da Silva (foto), detido por policiais naquela cidade na madrugada de 2 de outubro de 2016, dia da eleição municipal do ano passado.
Marcelo exercia atividades de coordenador jurídico da campanha da então candidata a prefeita Renata Christinne (PMDB), vitoriosa naquela eleição, quando foi levado para a a Delegacia. Em razão desse fato, que a OAB-PB tem como arbitrário, o desagravo em favor do advogado é, ao mesmo tempo, contra o delegado Ronny Oliveira e o agente Leôncio Fernandes.
“Na ocasião, os advogados Alysson Fortuna e Paulo Roberto, respectivamente presidente e membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, estiveram de pronto atuando na defesa e soltura imediata do colega quando do ocorrido”, recorda nota publicada ontem (15) pela OAB-PB, acrescentando que contra aquelas autoridades foi também encaminhada representação à Corregedoria da Polícia Civil.
A OAB-PB também promoverá ainda este mês, em data a ser definida, um segundo ato de desagravo. Dessa vez, contra a juíza Conceição de Lourdes Cordeiro, da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, igualmente alvo de representação da entidade na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e no e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o relato da OAB, no dia 8 de novembro do ano passado, a juíza determinou o cumprimento de um mandado de prisão dentro do escritório dos advogados Renan Palmeira Nóbrega e Vamberto de Souza Costa. A ação na polícia no interior do escritório teria configurado desrespeito às prerrogativas daqueles profissionais, nos termos do Estatuto da Advocacia.
“Os policiais se dirigiram ao escritório, abordaram o advogado e só não realizaram a prisão porque não encontraram a pessoa objeto do mandado. A ação contra a juíza acontecerá provavelmente no Fórum de Bayeux”, detalha a nota da Ordem.
Os desagravos foram aprovados pelo Conselho Pleno da OAB-PB no último mês de junho. No desagravo contra o delegado e os agentes da Polícia Civil, o relator do processo foi o conselheiro Gabriel Barbosa de Farias Neto. Contra a juíza Conceição de Lourdes, o relator foi o conselheiro Felipe Souto.
O outro lado
O blog enviou cedo da manhã de hoje (16) mensagens às assessorias de Comunicação da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social (Seds) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando as versões dos policiais e da juíza Conceição de Lourdes, respectivamente. Fica aberto e assegurado desde já, desde sempre, o espaço para qualquer manifestação das autoridades citadas pela OAB-PB.
- Com informações e texto da Assessoria de Comunicação da OAB-PB
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2 Respostas para OAB-PB fará desagravo a advogado, contra delegado, na própria delegacia
bom dia sou advogado em Boa Vista Roraima, precisamos urgente de uma ação mais enérgica por parte da instituição OAB em defesa as prerrogativas dos advogados, neste domingo dia 28 de outubro em acompanhamento a um cliente na delegacia de policial 5º DP fui impedido de exercer a profissão, fui impedido de falar com meu cliente, antes do delegado, ou seja, somente foi permitido a minha presença quando o cliente já estava com o delegado sendo inquirido, absurdo, desrespeito, ditadura, se nada for feito pela instituição OAB a profissão de advogado deixará de ser uma profissão de respeito e a instituição OAB perderá o titulo de instituição respeitada
Rubens, quando puder acesse este linK: http://geovannesantos.com.br/ministerio-publico-investiga-suposta-empresa-de-fachada-recebendo-sem-prestar-servico-no-governo-do-estado/
E faca sua análise crítica.