Barragem em Caraúbas (Foto extraída de imagens de vídeo enviado via WhatsApp)

Dezenas de leitores criticaram nos três últimos dias as falhas de fiscalização e de gestão da Agência Executiva das Águas da Paraíba (Aesa-PB), após o blog publicar que uma barragem recém construída no município de Caraúbas reduziu a vasão da água da transposição do Rio São Francisco que deveria reabastecer o açude de Boqueirão em benefício de Campina Grande e municípios vizinhos.

Alguns dos críticos consideram que a represa de Caraúbas não deve ser um caso isolado ao longo do Rio Paraíba, no trecho compreendido entre o município de Monteiro e o açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão. Ao mesmo tempo, acreditam que desvios como aqueles são obra da fiscalização insuficiente da Aesa e da extrema necessidade que outros paraibanos, além de campinenses, têm de matar a sede com a água da Transposição.

“A obra construída pela Prefeitura de Caraúbas foi impulsiva, mas compreensível. A abertura de canais nos açudes Poções e Camalaú que levam a água transposta do Rio São Francisco ao açude de Boqueirão, a fim de resolver a crise hídrica de Campina Grande, não levou em consideração a população de Monteiro, Camalaú, Caraúbas e regiões vizinhas. Os cidadãos dessas regiões valem menos que os cidadãos de Campina Grande?”, questiona Adrielle Maria M. de Carneiro.

Ela lembra, em seguida, que a água é um bem comum, de domínio público, sobre o qual toda a população brasileira tem o mesmo direito, nos termos da Lei Federal nº 9433/97, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos. “Será que este direito se concentra apenas nas grandes cidades? Onde o eleitorado é bem maior? Onde os maiores investidores de campanhas se concentram?”, provoca.

Outros comentários

Andressa Aragão Tanus: “Além do represamento ilegal dessa água, percebe-se que muitos municípios são obrigados a ‘ver a água passar’ simplesmente pela falta de gestão, pois sabe-se que toda a água, em verdade, é um bem de uso comum de todos. Logo, se o Estado fosse rigoroso na aplicação das leis ambientais e tivesse uma gestão competente, casos como esse não seriam vistos”.

Cláudio Pio de Sales Chaves: “Isso deve ser coisa de potentado, pois se fosse ação de pobre ele já teria sido mandado ao inferno com a passagem só de ida”.

Tallyson Tavares: “Atitudes como a do prefeito de Caraúbas se tornam justificáveis à medida que uma parcela da população paraibana ainda está sendo afetada pelas secas e não está sendo beneficiada pela transposição do São Francisco. Toda essa situação poderia ser minimizada e até resolvida se houvesse uma gestão hídrica mais efetiva com relação às retiradas ilegais e os usos incoerentes com o regime de emergência e crise hídrica, principalmente no Boqueirão. O mais justo seria atribuir parcelas desse recurso para toda a população, pensando no coletivo”.

Pedro Albuquerque: “A falta de uma fiscalização adequada e o egocentrismo de algumas partes do poder público criam conflitos, prejudicando e atrasando soluções para o problema da falta de água, como o exemplo da postagem. Infelizmente, a necessidade de mostrar imediatamente as grandiosas obras à população acarreta em serviços inacabados e gambiarras”.

Amanda Alves: “A barragem construída em Caraúbas (e como saberemos que não existem outras obras semelhantes em outros pontos da transposição?) é ilegal, porque é necessária a concessão da outorga pelo poder público (Lei nº 9433, Art. 12, I). Ilegal e, avaliando friamente, demasiado compreensível. Poções e Camalaú não mais acumulam água, com imensos prejuízos econômicos para as cidades que dependem desses reservatórios, considerando que continuarão sofrendo racionamento”.

Ana Myrta: “O fato é que a Aesa precisa deixar de corpo mole nessas fiscalizações. Uma obra com a estrutura dessa barragem ser construída por uma prefeitura – que, pelo visto, não se preocupou sequer em consultar os órgãos responsáveis nem o governo federal – atrapalha o organograma e planejamento que a transposição tinha para abastecer as cidades que passariam por esse percurso da água”.

Thalita Raquel P. de Oliveira: “Com essa situação é perceptível a falta de gestão dos recursos hídricos nos últimos anos. Campina e região estavam em risco de colapso, meio milhão de pessoas com risco de ficar sem uma gota de água, toda uma estrutura foi planejada para suprir essa necessidade, porém não deveriam haver prioritários. Os habitantes de várias cidades no caminho até chegar no açude de Boqueirão também sofrem com a seca”.

Fidélis Palmeira: “Isso mostra que não está acontecendo a fiscalização necessária, o que já é de se esperar diante do tamanho da bacia hidrográfica que deve estar sendo monitorada e o pequeno número de fiscais atuando”.