Denunciante também aponta privilégios e discriminações no Fórum (Foto: TJPB)

TJPB nega procedência das reclamações e mostra que Fórum é bem avaliado pelo CNJ

“Mais servidores, mais defensores públicos, mais juízes e promotores de Justiça” é uma das principais reivindicações que o defensor público Fernando Enéas faz às autoridades da Justiça Estadual para melhorar funcionamento e estrutura do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa.

Enéas recorreu desde segunda-feira (31/7) ao blog para publicizar mais uma vez reclamações sobre precariedades que identifica e expõe naquele complexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo o defensor público, o Fórum também precisaria de melhor atendimento por parte dos servidores do cartório e maior número de seguranças.

Ele pede ainda berçário para crianças de mães em atendimento ou audiência, bebedouros e farmácia de primeiros socorros (“se alguém precisar, um comprimido não tem”, diz), organização das garagens (que não teriam cobertura, exceto as reservadas a juízes e promotores) e garagens cobertas também para defensores públicos, serventuários e advogados.

A resposta do Tribunal

Por sua Diretora de Comunicação (Decom), o TJPB prestou encaminhou ontem (3) as informações e esclarecimentos solicitados pelo blog, garantindo que são absolutamente improcedentes as queixas, reclamações e denúncias de Fernando Enéas. Além disso, entrevistou o diretor do Fórum, juiz Meales Medeiros de Melo, e com base nessa entrevista enviou o texto – assinado pela jornalista Gabriela Parente – que vai reproduzido a seguir.

Fórum Regional de Mangabeira registra bons índices de produtividade e taxas de atendimento à demanda

As unidades do Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em João Pessoa, possuem bons índices de produtividade e taxas de atendimento à demanda, segundo indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi prestada pelo diretor, juiz Meales Medeiros de Melo, na tarde desta quinta-feira (3), que informou que a unidade vem conseguindo baixar mais processos do que distribuir, apesar da grande demanda.

“Graças ao trabalho hercúleo de juízes, servidores e demais operadores do direito, os números indicam que as varas localizadas neste Regional atingem, apesar da demanda gigantesca, índices considerados acima da média, já que possuem quase sempre as menores taxas de congestionamento e os melhores índices de atendimento à demanda”, afirmou o magistrado.

Quanto à Taxa de Congestionamento Geral – que é um índice utilizado para medir a vazão dada em relação aos processos recebidos – o magistrado informou que o cálculo leva em consideração todo o histórico da unidade, sendo uma das variáveis o estoque de processos pendentes (acervo). Ainda assim, conforme os dados, o Fórum Regional atingiu um bom percentual.

O Fórum abriga, atualmente, oito unidades judiciárias, sendo dois Juizados com competência cível e criminal, duas varas cíveis/sucessões, duas varas criminais e duas de família, possuindo um cartório unificado para atendimento às seis varas judiciárias (excluídos os juizados, que possuem secretaria própria).

“Todas as unidades se encontram com juízes titulares, presentes diariamente ao expediente forense. São 91 servidores, mais 15 voluntários e 9 estagiários, a grande maioria lotada no cartório unificado”, revelou o juiz Meales Medeiros.

Cerca de 700 pessoas circulam, diariamente, no Fórum Regional de Mangabeira, conforme informações do magistrado. A unidade atende aos bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, Funcionários III e Funcionários IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo, do Município de João Pessoa, representando mais de 30% da área territorial da Capital.

Projetos para o Fórum

À frente do Fórum Regional de Mangabeira desde o início da atual gestão, o juiz Meales Medeiros declarou que vem atuando em busca de melhorias das condições de trabalho e da prestação jurisdicional.

Em relação à infraestrutura local, ele disse que, conforme Processo Administrativo n. 312247-6, requereu ampliação do estacionamento interno, com criação de um estacionamento externo exclusivo para o público. “Fato que viabilizará a implantação do projeto Acesso Seguro, vez que o acesso às instalações deste prédio somente se dará após revista em detectores de metais e identificação do visitante, reforçando, assim, a segurança do fórum, tanto para magistrados e servidores, como para o público em geral”.

Ainda no aspecto “Segurança”, o magistrado disse que fez o pedido para a instalação de câmeras (Processo nº 375355-7).

Outra providência em curso diz respeito à instalação de elevador, para melhorar a acessibilidade local (Processo Administrativo nº 373.813-2). De acordo com o magistrado, a aquisição já foi autorizada pelo presidente do TJPB. Mas, adiantou que a ausência do equipamento não tem se configurado como prejuízo, visto que há uma plataforma de acesso ao segundo piso, já instalada e em pleno funcionamento.

Também são pleitos em trâmite no TJPB feitos pelo diretor do Fórum para a unidade a instalação de equipamento de pregão eletrônico (Processo nº 323.544-1); implantação de equipe gerencial de arquivos (Processo nº 351.657-0); substituição de mobiliário (Processos 329.575-3 e 815.2014888703) e renovação da pintura periódica do edifício do Fórum Regional (Processo nº 357.725-2).