A frequência escolar é um dos condicionantes do Bolsa Família (Foto: BIE/Senado Federal)

Levantamento mostra que, ainda assim, 84,3% dos estudantes beneficiários do Bolsa Família estão em sala de aula

Na Paraíba, 77.014 estudantes beneficiários do Bolsa Família não tiveram a frequência escolar medida, no bimestre abril/maio, deste ano. O último relatório disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) mostra o acompanhamento de 413.275 alunos (84,3%). No Estado, 490.289 crianças e adolescentes deveriam estar estudando para que suas famílias continuassem tendo direito ao benefício.

E a situação piorou em relação ao levantamento anterior (fevereiro/março), quando o Ministério da Educação repassou ao MDSA o acompanhamento da frequência de 85,7% dos alunos paraibanos. O número de beneficiários do programa também caiu. São 11.886 alunos a menos do que no bimestre anterior. E deve cair mais.

Manter os filhos na escola faz parte das condicionalidades impostas pelo programa às famílias inscritas. Esse e outros compromissos na área de saúde são firmados pelos beneficiários para a superação da pobreza. Cumprindo-os se chegaria mais perto do objetivo de quebrar o ciclo da miséria, garantindo aos filhos um futuro diferente da vida que seus pais levam. Dos alunos acompanhados, 97,2% atendiam às condições impostas para continuarem no programa.

Entre os piores do Brasil
Outra má notícia é que esse índice (84,3%) é o quinto pior entre as unidades da Federação. no levantamento anterior, a Paraíba estava numa posição menos ruim (8º lugar). Quando foi divulgado o resultado do bimestre fevereiro/março, o MDS justificou que o período geralmente era marcado pela mudança de escola dos alunos e que isso costumava dificultar a localização deles e o registro da frequência escolar.

Sobre este resultado (abril/maio), a assessoria de imprensa, disse que há vários motivos para que os alunos não tenham sido acompanhados: não foram encontrados, dados errados que impedem a identificação e a evasão por falta de transporte escolar, por tratamento de doença e por negligência dos pais ou responsáveis.

Os quatro estados piores são: Amapá (com acompanhamento de 70,5%), Rio de Janeiro (81,6%), Acre (82,7%) e Bahia (84,1%). São Paulo é o Estado onde com mais alunos frequentando a escola (94,4%), seguido do Rio Grande do Sul (92,5%), Paraná (92,4%), Espírito Santo (92,1%) e Santa Catarina (91,1%).

Desde o levantamento anterior o Ceará é o Estado do Nordeste que aparece melhor no ranking. Saiu do nono lugar do País (90,3) para o oitavo, embora com um percentual menor do que tinha: 89,7%. A média brasileira de alunos com frequência regular foi de 87,2% (era 87,4%) e, no Nordeste, a frequência chega a 86%.

Condicionalidades
Além da frequência escolar, para manterem-se no programa, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

Segundo o MDSA, por meio das condicionalidades, o Governo Federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.

• Andréa Batista, jornalista