O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve retomar na próxima semana a investigação sobre o ‘Mensalão PB’, como foi batizado pela imprensa o caso da apreensão em 2011, pela Polícia Civil, de R$ 81 mil supostamente destinados em quantias diversas a secretários de Estado e da Prefeitura de João Pessoa.

O processo encontra-se na CCRIMP – Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, órgão do MP, pelo qual passou a responder recentemente o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, também coordenador do temido Gaeco, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, da mesma instituição.

Procurado pelo blog, o promotor informou que neste final de semana vai analisar todo o processo e, muito provavelmente, reabrir as investigações ou abrir uma nova linha de investigação. “Estamos com muito serviço, com várias operações e processos em andamento, mas não vamos de forma alguma deixar que fatos como esse não sejam apurados”, disse.

Origem do processo

A história do ‘Mensalão PB’ começa no dia 31 de junho de 2011, quando policiais civis tentaram abordar o motorista de um Fox cinza parado no acostamento da BR 230, em frente ao supermercado Makro, em João Pessoa. Quem estava no carro tentou fugir, mas foi alcançado pela viatura policial, detido e teve o carro apreendido.

Com o motorista, identificado como Rodrigo Lima da Silva, de Recife (PE), foram encontrados os R$ 81 mil e bilhetes com as seguintes inscrições e valores ao lado: G – 28.000,00; L – 10.000,00; C – 39.000,00; dra. Laura – 4.000,00. O ‘achado’ chamou muito a atenção na Central de Polícia, para onde o cidadão detido foi levado, juntamente com carro, dinheiro, envelopes e papeis com aquelas anotações. Chamou tanta atenção que para lá foram ligeiro pelo menos oito delegados, que formaram um coletivo para interrogar o rapaz.

Desse interrogatório e seus termos de declaração subsequentes nasceu a versão de que o G dos R$ 28 mil seria Gilberto Carneiro, Procurador-Geral do Estado; L dos R$ 10 mil seria Livânia Farias, secretária de Administração do Estado; C dos R$ 39 mil seria Coriolano Coutinho, irmão do governador Ricardo Coutinho, então comissionado da Prefeitura da Capital, e ‘dra. Laura’ dos R$ 4 mil seria Laura Farias, então diretora da Empresa de Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), de João Pesssoa.

“Arquive-se”

Não prosperou o inquérito policial que deveria ter sido instaurado a partir daquela apreensão. O motorista foi liberado e todo o material apreendido com ele, além do carro, tudo entregue – por ordens superiores de membros da cúpula da Secretaria de Segurança Pública – a um homem que se apresentou como advogado de Rodrigo e dono do dinheiro que seria repartido entre G, L, C e ‘dra. Laura’.

As informações sobre o caso vazaram, contudo. Cópias dos documentos relacionados aos pretensos envolvidos em supostos crimes contra a administração pública (veja abaixo) foram parar em mãos do Fórum de Servidores Civis e Militares do Estado em 2014. De posse de tal dossiê, lideranças dos funcionários estaduais pediram ao MP para investigar origem e destino dos R$ 81 mil.

Uma investigação foi aberta inicialmente no Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do MPPB, que, por ter atribuições e competências específicas, limitadas, dedicou-se a apurar apenas o procedimento dos delegados. As conclusões dessa apuração serão objeto de outra matéria a ser publicada proximamente por este blog.