O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou hoje (21) que fará uma inspeção especial no acervo histórico-patrimonial dos municípios do roteiro Caminhos do Frio a partir deste mês e até setembro deste ano.
A iniciativa atende a um pedido do conselheiro Arnóbio Viana, vice-presidente do órgão. Em sessão plenária realizada na quarta-feira (19), ele manifestou sua preocupação com a necessidade crescente de preservação do casario original e demais monumentos das cidades de Areia, Pilões, Remígio, Solânea, Serraria, Bananeiras, Matinhas, Alagoa Nova e Alagoa Grande.
O próprio Arnóbio será o relator do processo, que na mesma sessão lamentou a descaracterização arquitetônica dos principais centros urbanos das cidades paraibanas, citando como exemplo o caso de Bananeiras. Já o conselheiro-presidente André Carlo garantiu que o Tribunal buscará os meios técnicos disponíveis para fiscalizar o que está acontecendo em cada município.
“Temos consciência que a preservação do patrimônio histórico e cultural é um preceito constitucional e se insere entre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, reiterou o presidente, ao recomendar o encaminhamento do processo, que deverá envolver também o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) as Secretarias municipais do Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
- Com informações e texto da Assessoria de Comunicação/TCE-PB
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