Apesar da suspensão do serviço, famílias assentadas continuam produzindo (Foto: Kalyandra Vaz-Incra)

Suspensão de assessoria técnica, social e ambiental, após operação policial, dificulta políticas de inclusão produtiva e de permanência de trabalhadores no campo

Há um ano e dois meses, mais de 14 mil famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária na Paraíba não contam com o serviço de assessoria técnica, social e ambiental (Ates), que era oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até maio do ano passado. A suspensão ocorreu após a Operação Terra Arrasada, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público Federal, que apontou indícios de fraudes no valor de R$ 80 milhões, na autarquia.

O blog entrou em contato com a Superintendência Regional do Incra para saber o encaminhamento dessa investigação, como também a situação das famílias. Através da assessoria de imprensa, o superintendente do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, afirmou que a autarquia continua à disposição da Polícia Federal e que aguarda o desfecho do inquérito.

O superintendente disse também que espera que o serviço de Ates seja retomado nos próximos meses, mas que as famílias não estão completamente desassistidas:

Enquanto o serviço de Ates não é restabelecido, o Incra tem firmado parcerias com prefeituras e órgãos estaduais para promover ações conjuntas nos assentamentos, como a concessão de créditos. Além disso, estamos investindo na capacitação dos nossos servidores.

Determinações cumpridas
De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/PB, Marcos Faro Eloy Dunda, todas as determinações da Justiça à época foram cumpridas pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba. O Incra afastou os servidores da coordenação do serviço de Ates e suspendeu imediatamente os contratos com entidades que prestavam o serviço.

Durante a investigação que culminou na operação Terra Arrasada, segundo a CGU, foram identificados pagamentos por serviços não prestados, montagem nos processos de chamadas públicas, participação de servidores e seus parentes na execução dos projetos e manipulação de documentos. O Incra não detalhou qual a situação atual dos servidores suspeitos do rombo e nem das entidades denunciadas, informando apenas que aguarda resultado do inquérito policial.

O blog entrou em contato com a Polícia Federal, através da assessoria de imprensa, a fim de obter informações sobre o inquérito aberto para apurar a possível fraude, o porquê da demora desse processo e se as denúncias foram comprovadas ara que o dinheiro fosse reavido, mas até o fechamento da matéria, as respostas não foram recebidas.

Serviços de Ates

> Orientação no acesso ao crédito, na renegociação e remissão de dívidas;

> Orientação para o acesso às diversas políticas públicas e na inserção em mercados institucionais;

> Ações de fomento ao desenvolvimento sustentável das famílias beneficiárias;

> Capacitação e qualificação dos assentados para inclusão de gênero e educação ambiental;

> Ações de organização social e produtiva;

> Fortalecimento das associações e cooperativas dos assentamentos.

• Andréa Batista, jornalista freelancer