Documentos ‘encalhados’ na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping (Fotos: Núcleo de Identificação/IPC)

Enquanto tem gente penando para conseguir uma carteira de identidade, cerca de 3 mil cédulas esperam por seus donos nos postos de atendimento do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), em todo o Estado. Os documentos foram solicitados, nos últimos dois anos, mas as pessoas não foram buscar.

Casa da Cidadania/Mangabeira

O IPC emite, aproximadamente, 200 mil RGs, por ano, e quase a metade deles por motivos emergenciais. O chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal do IPC, Marcus Lacet Junior, disse que, a cada dois anos, o órgão se vê obrigado a destruir as cédulas de identidade ‘encalhadas’. O IPC alega que não pode manter documentos tão importantes guardados indefinidamente, por uma questão de segurança.

Enquanto isso, numa situação completamente oposta, algumas pessoas chegam a esperar 60 dias pelo Registro Geral, mas Marcus Lacet garante que  todas as urgências são atendidas. O Estado ficou sem cédulas para impressão, durante um mês. A emissão se normalizou na segunda quinzena do mês passado, mas, no início desta semana, cerca de 5 mil RGs impressos ainda aguardavam para serem conferidos e disponibilizados para entrega.

Casa da Cidadania/Jaguaribe

“A emissão de carteira de identidade está normalizada, mas a demanda por novos documentos está gigantesca por dois motivos. Primeiro, a cultura do cidadão de deixar tudo para o último momento e aí se vê obrigado a atualizar sua documentação numa emergência. Depois, uma série de órgãos, como faculdades, aeroportos, Polícia Federal, bancos… começaram a exigir, de um ano e meio para cá, cédulas de identidade com até 10 anos de uso, sendo que não há lei respaldando essa exigência”, explicou.

Marcus Lacet lembrou que a única regra válida é que o documento deve estar em bom estado e a foto precisa identificar a pessoa. Por isso, é importante atualizar o documento em caso de mudança de faixa etária (porque a aparência não é a mesma) ou de estado civil (casamento, divórcio…), o que muita gente não tem o hábito de fazer.

Casa da Cidadania/Tambiá

Outros documentos identificam

O RG é um documento importante, mas não é o único que pode ser usado para identificação. Quem não estiver com a carteira de identidade, pode apresentar, em muitas ocasiões, carteiras de habilitação (CNH) e de trabalho e passaportes. O chefe do Núcleo de Identificação do IPC, aconselha a quem se sentir prejudicado por uma exigência descabida, que procure seus direitos, seja na Infraero, Procon e até no Ministério Público.

Encalhados na sede do IPC

Lacet também pede aos donos das milhares de carteiras de identidades ‘encalhadas’ que vão buscar seus documentos para evitar que sejam destruídos e que haja desperdício de dinheiro público.

COMO SOLICITAR RG
– No dia 15 de cada mês (a data pode variar, caso

não seja um dia útil), é aberto o agendamento no site do IPC para os postos de atendimento de João Pessoa e Campina Grande.
– Nas demais localidades do Estado, basta se dirigir diretamente às Casas da Cidadania ou procurar postos de identificação municipais.
– A 1ª via de RG é gratuita.

Fonte: Seds-PB

• Andréa Batista, jornalista freelancer