Lojas fechadas no Centro de João Pessoa (Imagem: TV Cabo Branco)
A Secretaria Estadual da Receita (SER) estaria bloqueando em seu site empresas que cometem pequenos atrasos no pagamento do ICMS, impedindo-as de vender porque ficam sem ter como emitir documento fiscal. E o bloqueio é feito sem qualquer notificação, irregularidade que seria admitida por fiscais do órgão.
A denúncia foi encaminhada por empresário(a) que acusa o atual governo de promover o maior arrocho fiscal da história da Paraíba e adverte: “Se não sairmos desse ciclo RC, vamos todos fechar!”. A SER recebeu desde o dia 7 deste mês pedido de esclarecimentos sobre essas e outras afirmações do(a) denunciante.
Até hoje, contudo, o blog não recebeu qualquer resposta daquele órgão para fatos, atos e situações da administração estadual que fariam do atual governo “o pior que já tivemos no que diz respeito à economia paraibana”, segundo palavras do(a) empresário(a) que qualifica ainda a gestão em curso de “ditadura disfarçada”.
Eis a denúncia, na íntegra
As empresas paraibanas estão passando por um momento extremamente complicado. Tenho empresa há quase 20 anos e, de longe, esse é o pior governo que já tivemos no que diz respeito à economia paraibana.
Gostaria de manter minha empresa no anonimato. Você bem sabe quanto esse governo é perseguidor. O fato é que, nos últimos anos, com o agravamento da crise, o governo fez um arrocho fiscal sem igual!
Quando a presidente Dilma reduziu a tarifa de energia, o nosso governador aumentou o ICMS, assunto que você já abordou várias vezes.
Mesmo com o aumento absurdo em todo o Brasil, continuamos pagando o ICMS mais caro. Temos hoje em nossa empresa uma conta média de energia de 5.500,00. Antes desses aumentos não passava de 2.000,00.
Além da energia, outras despesas aumentaram muito e novas surgiram, como a taxa por documento fiscal emitido.
O governo justifica que haveria agora uma despesa extra com o sistema que está gerenciando todas as compras e vendas das empresas, o que na verdade baixa o custo operacional, pois se necessita menos funcionários para o mesmo trabalho e, outra coisa, não existe controle nem prestação de contas.
Se o fim é pagar o custo desse sistema teria que ter um controle para que pudéssemos saber até que ponto estamos pagando esse custo ou financiando o governo.
Agora, temos mais uma novidade: as empresas que atrasam o pagamento de ICMS, além das penalidades existentes que são conhecidas, o Estado está bloqueando-as no site da Receita, impedindo que vendam. Não se pode emitir nenhum documento fiscal.
Sei que você é muito cuidadoso e que vai conferir essas informações, mas tínhamos um parcelamento de ICMS com 7 dias de atraso, normalmente a penalidade é o pagamento de ICMS de mercadoria antecipadamente, passou no posto a mercadoria fica retida até que o ICMS daquela mercadoria seja pago.
O bloqueio sem aviso ou notificação é uma arbitrariedade. O fiscal que nos atendeu disse que eles vêm fazendo isso mesmo sabendo que é irregular.
Agora, imagina, a empresa não paga o ICMS por falta de caixa e o governo a bloqueia para não vender mais até pagar o que está pendente, sem notificação.
Sinceramente, não sei onde vamos parar. Vivemos uma ditadura disfarçada.
Nunca os informais tiveram tanta vantagem, não pagam ICMS nem têm que pagar por documento fiscal emitido. Nada!
Se não sairmos desse ciclo RC, vamos todos fechar!
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5 Respostas para “Se não sairmos desse ciclo RC, vamos todos fechar”, alerta empresário(a)
Também sou servidor público, sei exatamente o que a senhora está falando, ele tem tentáculos por todos os lugares, uns puxa saco que fazem tudo pelo CHEFE. Agora os capachos dele dizem que ele não vai sair do governo, vai colocar uma marionete, como foi Dilma para Lula e vai continuar dando as cartas. É o Fidel paraibano. Acho que devemos trabalhar para tirar dele qualquer possibilidade de realizar isso.
Ouvi a vice falando que o Estado está com as contas em dia graças à competente gestão RC, mas, sabemos que não é assim, é a custa de muitos e milionários empréstimos, estamos mais endividados que nunca. Além, logicamente dessas ações da fiscalização contra as empresas, essas que restaram. E sobre o ICMS da energia, o cálculo é feito de maneira errada, sobre uma base da energia contratada e não a consumida. Fiquem de olho, esse governador tira dinheiro dos nossos bolsos é de todo jeito. Como sou funcionária pública concursada quando me oponho as ordens do chefe sou penalizada com transferencia para outros setores e até outras cidades, como já ocorreu, se meu trabalho não fosse tão específico eu não teria sido recoloca na minha função original, mas nesses dois mandatos desse camarada já sofri muito. FORA RC
Este sujeito , vai deixar o Estado todo destroçado.
E o pior, e que talvez muitos empresários não saibam ainda, é que tomei conhecimento através de um amigo auditor do ICMS da Paraíba que, apesar de toda indignação e revolta da classe fiscal, em especial dos fiscais lotados nos postos de fronteira, a SER acaba de definir novas e duras regras para o alcance das metas de produtividade deste pessoal.
Apesar da grave crise econômica pela qual a nação navega atualmente, sem ainda previsão de um cenário otimista, na contramão do bom senso, ao invés de se priorizar e dar relevância a uma fiscalização de caráter preventivo, baseada na orientação dos contribuintes, na regularização e cobrança do imposto real devido, agora, a pontuação maior (de maior peso) imposta para aquele auditor, que trabalha num posto fiscal, possa alcançar suas metas, consequentemente, consiga a produtividade que lhe dará o direito de receber uma tal bolsa que complementa seus vencimentos (congelados há tempos) são justamente as MULTAS. Ou seja, um verdadeiro incentivo à industria da multa, pois quanto mais se multar, mais fácil se alcançarão as metas. Dá para entender?
Dá-lhe, Governo RC!!!
Muitos já fecharam e só os fortes (que tem privilégio) com isenções é que ainda resistem!!!