Os processos de expulsão, a bem da disciplina, dos quadros da Polícia Militar da Paraíba são concluídos, em 90% dos casos, em no máximo um ano, computado do ato de assinatura da Portaria de Instauração do procedimento até a data de publicação do ato de exclusão.

É um tempo considerado célere se comparado com o exame de procedimentos destinados a punir integrantes de outras instituições ou entidades representantes de muitas categorias profissionais.

Esta é uma das principais conclusões resultantes de detalhado levantamento feito pelo tenente-coronel PM Onivan Elias de Oliveira, nos arquivos da própria corporação e em registros da imprensa, com o objetivo de traçar um perfil das praças militares licenciadas ex-officio entre 1990 e 2016, na Paraíba.

Outra informação relevante: ao longo desses 26 anos, foi de iniciativa da própria PM a abertura do procedimento de desligamento em 92% das situações apresentadas. São crimes que vão desde abuso de autoridade, uso de entorpecentes, formação de quadrilha, tortura, deserção, estupro e, principalmente, homicídio – a maior parte.

Na opinião de Onivan, os dados demonstram agilidade na apuração e principalmente de punição dos responsáveis por todos esses tipos de crimes. Além disso, ajudam a contrapor o conceito de arraigado corporativismo há muito tempo colado à imagem pública da corporação.

Ele observa que sua pesquisa descobriu uma outra realidade que também diferencia a corporação daqueles organismos acostumados a dificultar e protelar investigação e punição de deslizes em seus quadros. “92% dos processos foram iniciados pela própria PMPB, demonstrando com isto que o dito corporativismo não se aplica para nós”, sustenta o militar.

Tipos de comportamento

O Regulamento Disciplinar da PM, em seu artigo 52,  classifica em cinco os tipos de comportamento do policial-militar:

1. Excepcional – quando no período de oito (8) anos de efetivo serviço não tenha sofrido qualquer punição disciplinar;
2. Ótimo – quando no período de quatro (4) anos de efetivo serviço tenha sido punida com até uma detenção;
3. Bom – quando no período de dois anos de efetivo serviço tenha sido punida com até duas prisões;
4. Insuficiente – quando no período de um ano de efetivo serviço tenha sida punido com até duas prisões;
5. Mau – quando no período de um ano de efetivo serviço tenha sido punida com mais de duas prisões.

Soldado: o mais punido

O levantamento envolvendo, no total, situações relativas a 353 policiais militares, revelou ainda que a grande maioria dos processos de licenciados a bem da disciplina envolve soldados (72% dos casos), seguidos de cabos (16%), compondo, portanto, 88% do universo de desligamentos.

Indica, também, que 10% dos licenciados estavam classificados, nos termos do Regulamento Disciplinar da corporação, como tendo “Comportamento Excepcional”.

Isso significa, no caso, que estavam no mínimo há oito anos sem nenhum tipo de punição, ou nunca haviam sido punidos em toda a carreira. Em cinco casos, pelo menos, conforme o levantamento, não foi localizado nenhum tipo de punição disciplinar em toda a carreira do policial licenciado.  “Em 30% desses, tinham cometido  o crime de Homicídio e em 29% os crimes de Roubo, Bando ou Quadrilha isoladamente ou em conjunto”, completa o estudo.

Justiça manda reincluir

Uma última conclusão do autor da pesquisa foi a de que 17% dos processados foram reincluídos pelo fato da Justiça Estadual reconhecer falhas nos procedimentos abertos pela Pm,  por razões diversas, entre elas a pressa em decidir em conformidade com a opinião pública.

“Com o intuito de dar uma resposta rápida a setores da sociedade, os comandantes infringiram algumas normas processuais, gerando assim, a anulação do licenciamento”, explicou o tenente-coronel Onivan Elias.