Três ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) têm, individualmente, potencial para encerrar precocemente o mandato do desembargador Joás Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cargo no qual foi empossado (foto) no dia 1º deste mês.

Uma delas registrou movimentação na sexta-feira (10), com expedição de intimação às partes. Trata-se de petição do desembargador João Alves da Silva contra decisão do então ministro do STF Teori Zavascki que anulou eleição de 16 de novembro de 2016, na qual o autor foi eleito presidente do TJ.

A petição foi protocolizada no Supremo no dia 21 de dezembro do ano passado, véspera da nova eleição que Zavascki mandou o TJPB realizar e na qual sagrou-se presidente o desembargador Joás Filho. Que é um dos intimados, ao lado dos desembargadores Márcio Murilo Ramos e Marcos Cavalcanti, este último presidente do Tribunal até o dia 31 de janeiro último.

O desembargador João Alves também entrou no Supremo com um agravo regimental na sexta-feira, às 17h46 (veja abaixo). O recurso incorporou-se ao processo da Reclamação 25763, com a qual o desembargador Márcio Murilo conseguira de Zavascki a anulação da eleição de novembro de 2016.

Reclamação e MS

Já o desembargador Saulo Benevides é o autor de duas ações no STF – ambas protocolizadas no dia 17 de janeiro último – que podem desmanchar a eleição do dia 22 de dezembro e obrigar o TJPB a realizar uma terceira em menos de quatro meses.

A primeira é uma reclamação (nº 26155), que ataca a eleição da Mesa Diretora de dezembro e se detém especificamente na escolha do desembargador José Aurélio da Cruz como novo corregedor-geral do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

José Aurélio é o mais novo na função de desembargador, enquanto a decisão do finado ministro do STF mandava que fossem eleitos para os cargos da Mesa – Presidente, Vice e Corregedor – justamente os mais antigos do TJPB. Que são, além do próprio Saulo, os desembargadores Márcio Murilo e Joás Filho.

A segunda ação de Saulo é um mandado de segurança (nº 34593) contra a eleição comandada pelo desembargador Marcos Cavalcanti, então presidente do TJPB, que resultou na vitória de Joás Filho como presidente, João Benedito da Silva como vice-presidente e José Aurélio, corregedor-geral.

Um novo relator

Com a morte de Teori Zavascki no dia 19 de janeiro passado, foi transferida para o ministro Celso de Melo, decano do STF, a relatoria dos processos que envolvem as polêmicas eleições do TJPB.

• Matéria atualizada às 7h04 de 14.2.2017