Desembargador Márcio Murilo (Foto: TJPB)
“Um Tribunal sem política”. Essa será uma das linhas mestras da gestão do desembargador Márcio Murilo Ramos na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cargo para o qual deverá ser eleito por seus pares na quinta-feira (22). Se confirmada sua eleição, será o presidente do Poder Judiciário do Estado nos próximos dois anos.
O que se pode esperar de um TJPB tendo Márcio Murilo como presidente, segundo um magistrado consultado pelo blog, refletiria bem o perfil do desembargador. Alguns colegas o definem como “independente demais”, como se o adjetivo comportasse alguma relativização. Outros, que com ele convivem há tempo razoável, têm Márcio Murilo na conta de “duro demais”. Porque ele defenderia, na prática e literalidade da palavra, a total independência do Judiciário em relação ao Executivo. Principalmente.
“Ele não admite conivências de qualquer espécie e é um entusiasta da absoluta transparência do Judiciário”, resumiu a fonte do blogueiro sobre o desembargador que já deveria ser o presidente do TJ se na eleição anterior não tivessem mudado a regra do jogo praticamente na véspera do jogo. A transparência desejada por Márcio Murilo deve passar por um avanço na utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação na rotina do Judiciário, somada à prevalência do concurso público em lugar das nomeações de comissionados para cargos estratégicos do Poder.
Outra pista de que pode ser assim vem da atuação de Márcio Murilo como Corregedor-Geral na gestão anterior, presidida pela desembargadora Fátima Bezerra. Ele foi o responsável, por exemplo, pela implantação do selo digital e realização dos concursos para os cartórios extrajudiciais. Sob a corregedoria de Márcio Murilo, o TJPB também protagonizou prisão e punição de magistrados e funcionários do Judiciário paraibano, a exemplo do que ocorreu em abril de 2013, quando a Polícia Federal prendeu juiz, advogados, delegado de polícia e servidores acusados de fraudes em processos judiciais.
Eleição anulada
Em 2014, a então Mesa Diretora do Tribunal colocou em votação proposta que quebrou a tradição consagrada na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lomam) de os TJs elegerem presidente, vice e corregedor-geral mediante rodízio entre os desembargadores mais antigos. Naquele ano, Márcio Murilo perdeu por 10 a 9 a disputa para o atual presidente, Marcos Cavalcanti. Foi derrotado por uma maioria eventual que novamente se articulou este ano para no dia 16 de novembro último eleger o desembargador João Alves presidente.
A eleição do mês passado foi anulada semana retrasada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma reclamação de Márcio Murilo. Na última sexta-feira (16), o homem que comanda os inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato no STF confirmou sua decisão liminar, o direito do reclamante e mandou o TJPB fazer a eleição nos conformes do art. 102 da Loman. Seguindo a ordem de antiguidade, Márcio Murilo deve ser eleito presidente, Saulo Benevides será o próximo vice-presidente e Joás Filho, o corregedor-geral da Justiça.
Sempre em primeiro
Traço de personalidade, marca da carreira de Márcio Murilo da Cunha Ramos: ele sempre passou em primeiro lugar nos concursos a que se submeteu. Aos 17 anos, foi o primeiro classificado no vestibular para Direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde concluiu o curso em 1982. Cinco anos depois, novamente a primeira colocação: dessa vez no concurso realizado em 1987 para Juiz de Direito do Judiciário estadual. Nesse cargo, atuou nas comarcas de Esperança naquele mesmo ano, Conceição (1989), Itabaiana (1990), Sapé (1991) e Campina Grande.
“Substituiu por longo período as Comarcas de Ingá, Gurinhém, Pocinhos e Alagoa Nova. Em João Pessoa foi juiz da 2º Vara de Família e da 1º Vara Cível. Foi promovido para 2a entrância por antiguidade para a Comarca de Conceição. Promovido para 3º entrância por merecimento, sendo que dentre os concorrentes também era o mais antigo”, acrescenta texto institucional sobre a carreira de Márcio Murilo, que em 17 de novembro de 2005 foi escolhido à unanimidade novo desembargador do TJPB pelo critério de merecimento.
Márcio Murilo é natural de Serraria, no Brejo paraibano. Nasceu em 1961. É filho do desembargador aposentado Miguel Levino e da Professora Olga da Cunha Ramos. É irmão do também desembargador Abraham Lincoln e do juiz de Direito Wolfram da Cunha Ramos.
É BOM ESCLARECER
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7 Respostas para Eleito presidente do TJ, Márcio Murilo deve garantir um “Tribunal sem política”
Parabéns excelência peço_lhe humildemente que Deus lhe abençoe e que o senhor mim de uma nova chance. Que perdoe o meu filho que dê a liberdade para que ele possa recomeçar a vida ele é um rapaz trabalhador. Se envolveu com pessoas erradas. É uma mãe desesperada que lhe pedi humildemente, estou desesperada. Abaixo de Deus o senhor mim ajuda pelo amor de Deus. Mim perdoe sei que não sou ninguém pra lhe pedir isso pois não tenho mais vontade de viver enquanto meu filho estiver lá mim desculpe por usar esse espaço seu para lhe fazer esse pedido é que estou desesperada atenciosamente uma mãe
AMEI o resultado, tenho certeza, que será bom para como um *todo….. parabéns…..
esperamos de que a vossa exc, des marcio murilo da cunha ramos , venha ser eleito pres,da corte maior de JUSTIÇA,DA PB, TJPB. confiemos ,que a vossa excelencia,sera a autoridade maior da justiça da pb, presidenre do tjpb, na constituiçao ,sao emanados tres poderes , executivo ,legislativo , JUDICIARIO, esta escrito com letra maiscula ,por que nos paraibanos esperamos que a justiça da pb ,seja independente do executivo , como esta em todo o segmento jornalistico da pb, faço parte de uma classe de policiais militares da pb, licenciados,porem nao de direito, no mundo juridico, devido a nao publicaçao do ato , no diario oficial do estado,de prerrogativa da administraçao publica, e nao a publicaçao de um simples boletim da policia militar,estamos no aguardo do julgamento do merito do tjpb, da ADI. a EMENDA 37/PB.que na legitimidade no nosso ordenamento jurico, publicado no DOE/pb. DESDE. 31/10/2014.que na reserva legal, nos dar o DIREITO NA LEI,emenda 37/pb.DE REATIVAÇAO DOS POSTOS DA POLICIA MILITAR DA PB, LEI FUNDAMENTADA NO ART 37 CAPUT CF., ALEM nao tivemos o direito do contraditorio ,do amplo direito de defesa, ART.5 .LV. este E O NOSSO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NA PB, se a lei for inconstitucional , toda a pec , emanada pelo poder legislativo da pb , e inconstitucional , no meu entendimentop como ,um aluno de direito ,o poder legislativo ,emanou , reparou erros de comandantes gerais , e governadores da pb, por atos que infrigiram a constituiçao federal,no nosso ordenamento juridico , como argumentou HANS KELSEN, a CONSTITUIÇAO DAO PAIS E A LEI MAIOR.ESTA NO TOPO DA PIRAMIDE.desculpem-me ,por extenso escrita mas isso, fere nossa dignidade humana,,atenciosamente ,carlos moises da pb e ce , SDPM/PB, , e meus companheiros,no direito da lei , publicado ,
Valeu Márcio. Fiquei sabendo agora. Parabens. Estou no rio desconectado de joão pessoa.
Espero que o Dr. Márcio Murilo, possa efetivamente fazer uma grande gestão e totalmente despolitizada e levada a reboque do poder executivo, que atualmente manda no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ter um poder judiciário forte e independente é o que basta!
Desembargador, olhe com carinho também pelos atuais conciliadores/mediadores que atuam diretamente no TJ (em segundo grau), junto ao NUPEMEC. Este povo está há a quase dois anos laborando sem ganhar nada. Pessoas altamente qualificadas e egressas da ESMA, que foram selecionadas para compor a primeira turma de conciliadores junto ao seu tribunal.
Olhe com carinho também pela situação dos demais servidores e oficiais de justiças. A coisa está abandonada para lado desta gente.
Que Deus lhe conceda as bençãos divinas, para tirar este tribunal do mar de lama em que se encontra.
Homem integro, honesto e capaz, quem sai ganhando é a população que tem sede e fome de Justiça, conheço-o a mais de 31 anos, sua formação cultural, humanista, jurista e social o qualifica como um Excelente dirigente mor do Poder Judiciário.
Parabéns, adorei , mas que merecido