O desembargador João Alves da Silva, eleito nesta quarta-feira (16) presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2017/2018, recebeu mais de R$ 51 mil em diárias ano passado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que presidiu de 2 de fevereiro de 2015 a 29 de janeiro de 2016.

A informação consta de documento do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal na Paraíba (Sindijuf-PB), que no último dia 7 denunciou uma ‘farra de diárias’ no TRE-PB durante o período de João Alves na presidência. A entidade pediu formalmente desde o dia 22 de setembro deste ano a instauração de uma sindicância para apurar os fatos.

Há, contudo, pelo menos um servidor não magistrado que recebeu mais dinheiro em diárias do que o ex-presidente João Alves e qualquer outro presidente, conforme mostra o mesmo documento que o leitor pode ler na íntegra clicando nas palavras em azul do parágrafo anterior.

Mas ainda não foi instaurado qualquer procedimento disciplinar sobre o caso, confirmou assessora da Presidência do TRE-PB em contato hoje (16) com o blog. Disse que o processo derivado do pedido do Sindjuf tramita por diversos setores, que devem se pronunciar sobre possíveis indícios que fundamentem uma decisão como a requerida pela entidade sindical.

A soma das diárias recebidas pelo desembargador João Alves chama a atenção quando comparada com aquelas recebidas por seus antecessores. Corresponde a 13 vezes mais do que o TRE pagou a Saulo Benevides, por exemplo, que presidiu o órgão em ano eleitoral (2014), período que em tese exige muito mais deslocamentos do presidente do que em ano não eleitoral.

Ainda conforme o documento do Sindjuf a que o blog teve acesso, as diárias recebidas por Saulo Benevides somaram R$ 3.646,40 há dois anos, ao final de um biênio (2013/2014) em que os gastos totais com diárias no TRE-PB não foram além de R$ 1,9 milhão. No biênio seguinte (2015/2016), a mesma despesa aumentou para R$ 3,6 milhões (até agosto passado).

Na sua denúncia inicial, o Sindicato mostrou que a maior parte das diárias pagas está concentrada em seis setores do TRE. Além da Presidência, o documento aponta a Diretoria-Geral (DG), a Assessoria de Comunicação (Ascom), a Coordenadoria de Eleições (Coele), a Coordenadoria de Suporte (Cosup) e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) como os maiores contemplados com tais pagamentos.