(Foto: Arquivo/Vale News)

Mais de 900 pedidos de revisão de processos foram feitos pela Defensoria Pública da Paraíba no Mutirão da Execução Penal, iniciado em setembro deste ano. Nos presídios de João Pessoa, o número de pedidos chegou a 500, informa a defensora pública Elizabeth Barbosa.

Os processos pedem, em sua maioria, progressão de regime, livramento condicional, concessão de indulto, unificação de penas, relaxamento de preventiva e habeas corpus. Em João Pessoa, a população carcerária se aproxima dos 4,5 mil, segundo a defensora.

“Em João Pessoa já concluímos a revisão dos processos nos presídios Júlia Maranhão (feminino), Róger e no Complexo Penitenciário PB-1. Ainda esta semana vamos concluir os trabalhos no Sílvio Porto, e vai faltar apenas a Máxima e o Instituto de Psiquiatria Forense (IPF)”, explicou Elizabeth.

Foram revistos processos de apenados que não têm advogado particular, apenas nesses casos a Defensoria Pública pode atuar. De acordo com Elizabeth, o principal pedido foi a progressão do regime fechado para o semiaberto, o que implica um tempo maior porque é preciso que a direção do presídio emita um relatório sobre o histórico do apenado.

“Para o juiz dar a sentença é preciso o relatório, o que pode ser um pouco demorado”, frisou.

Situação de Campina

Em Campina Grande, foram 412 processos revisados, conforme revelou a defensora. Dentre os pedidos estão os de conversão de pena a quem cumpre penas alternativas. “Acontece que há pessoas condenadas a pena restritiva de direito que devem ficar em casas de albergados por cinco horas, onde devem participar de palestras educativas, contudo, ficam trancados em uma sala. Isso não está em conformidade com a lei”, declarou.

Segundo a defensora, iniciativas como o mutirão são importantes porque garantem – ou pelo menos buscam – a celeridade processual, que beneficia o Estado, a sociedade, e principalmente quem está atrás das grades. A revisão de processos deve continuar no próximo ano, após o recesso judiciário. Ainda este mês serão visitados presídios e cadeias do interior do Estado.

• (Valéria Sinésio)