(Ilustração: O Globo)

Juntamente com Rio Grande do Norte e Piauí, a Paraíba saiu do grupo de estados aptos a receberem aval da União para empréstimos. É consequência da piora do quadro fiscal do Estado, por conta de queda na arrecadação, agravada por possível elevação do serviço da dívida e aumento da despesa com pessoal. Com isso, o Tesouro Nacional rebaixou a nota de risco (rating) da Paraíba de B- para C.

A informação sobre o rebaixamento da classificação de risco da Paraíba para tomada de empréstimo com juros mais baixos está no primeiro boletim anual de Finanças Públicas dos Entes Nacionais divulgado ontem (21) pelo Tesouro Nacional. De acordo com o documento, entre os 27 estados apenas 14 podem contar com o aval da União. Nenhum tem nota A nesse grupo liderado pelo Pará (nota B+). Espírito Santo e Roraima têm nota B e 11 são B- (Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Rondônia e Tocantins).

“Do ano passado para agora, apenas três estados melhoraram seus ratings junto ao Tesouro. Alagoas e Mato Grosso do Sul passaram de D para C-, enquanto o Paraná subiu de C para B-. Por outro lado, 10 unidades da Federação pioraram suas notas. Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte inclusive saíram do rol de estados aptos a receberem aval da União, com seus ratings passando de B- para C”, observa matéria sobre o assunto publicada hoje (21) pelo Jornal do Comércio de Porto Alegre.

“Para conferir o rating a cada estado e ao Distrito Federal, o Tesouro leva em conta a capacidade de pagamento dos governos regionais, considerando seus níveis de endividamento e o custo do serviço de suas dívidas. Conceitos A e B sinalizam um risco de crédito baixo e médio, respectivamente. Em 13 estados, segundo o relatório, a participação das despesas com pessoal nas despesas primárias superou os 60% no ano passado, o que mostra que a Previdência, assim como acontece com o governo federal, é um dos principais problemas fiscais”, acrescenta o JC.

Ainda de acordo com o documento do Tesouro, entre 2014 e 2015, o crescimento médio de despesas com pessoal foi de 13,06%, no caso dos estados, e de 8,29% nos municípios. De outro lado, alerta o boletim, o alívio trazido pela renegociação da dívida dos estados com a União “deverá ser temporário”, e a situação de insolvência pode retornar caso os governos estaduais não promovam ajuste em suas contas.

JP já tentou ouvir governo estadual

Sobre a piora do quadro fiscal do Estado e sua avaliação pelo Tesouro Nacional, o Jornal da Paraíba tenta deste ontem à tarde ouvir o secretário Tárcio Pessoa, do Planejamento estadual. Mas não houve retorno às ligações da reportagem até a publicação de matéria sobre o assunto no portal.