Governo sempre faz um ‘evento’ para entregar carros novos à PM (Foto: José Marques/SecomPB)

Entre 2011 e 2015, o contribuinte paraibano pagou mais de R$ 160 milhões apenas às dez empresas que mais alugam carros aos poderes e órgãos estaduais. Daria para comprar uma frota novinha em folha de pelo menos 1.600 camionetas a diesel, cabine dupla, com tração nas quatro rodas (4×4) e entregar toda ela à Polícia Militar.

Até o final deste ano, a PM deve chegar a 1.500 veículos entre próprios e locados, embora a maioria composta por carros menores, os chamados utilitários leves. É o que informa matéria divulgada no portal do Governo do Estado em 9 de julho deste ano. Já o levantamento de gastos com locação de carro nos cinco primeiros anos da gestão atual estão na tabela abaixo, feita com dados disponíveis no portal do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

O Poder Executivo responde por mais de 95% dos gastos com locação de carro para em tese atender exclusivamente às atividades de policiamento, fiscalização e necessidades administrativas de rotina. O restante da despesa está distribuída entre Judiciário, Legislativo e instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado, dotadas de autonomia orçamentária e financeira para contratar o aluguel de bens e serviços à iniciativa privada.

Mordomias e abusos

O ‘em tese’ que coloca dúvida no uso correto de todos os veículos oficiais corre é alimentado e justificado por abusos de quem dispõe – para desfrute particular – de carro, gasolina e em alguns casos até de motorista pagos com o dinheiro dos impostos recolhidos de todos. Esses privilegiados pertencem à Asponelândia que sucessivos governos estaduais mantêm para abrigar milhares de afilhados políticos e cabos eleitorais.

Sobre tais irregularidades, o blog recebe com regularidade denúncias apontando pessoas de governo que usam ‘carro oficial’ para deixar e pegar filho em colégio, fazer compras domésticas e outras missões que nada têm a ver com o interesse público. São casos isolados de um conjunto muito maior que deveria ser fiscalizado com mais rigor ou intensidade pelos órgãos de controle e defesa do próprio Estado (MP e TCE, por exemplo).

É difícil, mas não impossível acompanhar como os veículos oficias, alugados ou próprios, são usados no Estado. É possível, sim, apesar da quase totalidade dos automóveis alugados dificilmente trazer alguma placa, adesivo ou inscrição na pintura que o identifique como tal.

Alugar seria melhor

Apesar dos vícios e desvios de finalidade, é muito forte o argumento de quem defende o aluguel e não a compra de carro pela administração pública. Primeiro, pelo que representa o segmento de locadores de veículo para a economia como um todo. O setor empregaria cerca de 200 mil pessoas e recolheria por ano mais de R$ 1,5 bilhão em impostos diretos (IPI, ICMS, PIS e Cofins).

Depois, o Estado economizaria todas as despesas com manutenção (revisões, óleo, filtros etc.), reparos (lanternagem e pintura), quebras e defeitos, IPVA e licenciamento, gestão e depreciação da frota, que é mais rápida no serviço público em razão do uso mais intenso. Sem contar a possibilidade de os contratos com as locadores exigirem assistência 24 horas em casos de pane e acidentes e a troca do carro acidentado ou ‘quebrado’ por um reserva.