(Foto: Arquivo/Jornal da Paraíba)

A Paraíba ficou em sexto lugar entre os nove estados nordestinos contemplados pelo Governo Federal com verbas para implantar ensino médio de tempo integral. Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí ocupam as cinco primeiras posições no ‘ranking’ regional de recursos, vagas e escolas que poderão ser beneficiadas com o novo programa do Ministério da Educação a partir do segundo semestre de 2017.

A distribuição das vagas no Nordeste e em todo o pais foi publicada ontem (11) pelo Mec no Diário Oficial da União. Está na Portaria nº 1.145/2016 , que institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criado pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro último.

O número de alunos matriculados no ensino médio de acordo com o último Censo Escolar, realizado em 2015 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), deve ter sido critério preponderante na formatação do ‘ranking’ do Mec.

No Nordeste

Os quatro primeiros estados (PE, BA, CE e MA) terão direito a 13,5 mil vagas no Programa do Mec, em 30 escolas de cada; Piauí, 11,7 mil vagas em 26 escolas; Paraíba com direito a matricular, em 21 de suas escolas, 9,4 mil estudantes. Rio Grande do Norte vem a seguir com 7,2 mil, em 16 unidades escolares; Alagoas com 4,9 mil em 11 escolas; e, por fim, Sergipe com 4 mil em nove estabelecimentos.

Cada estado receberá R$ 2 mil por estudante. Com essa quantia por cabeça, a Paraíba contará com R$ 18,9 milhões para financiar atividades didáticas para os 9,4 mil alunos que passarão a estudar em dois turnos nas 21 escolas que o Governo do Estado deve definir até o final do ano.

Outras regiões

Além dos quatro estados nordestinos contemplados com o número máximo de vagas, outros sete estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão direito, também, a matricular o total de 13,5 alunos nas suas respectivas escolas de tempo integral. São eles: Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Amapá, Roraima e Distrito Federal são as unidades federativas com menor número de vagas: 3,6 mil, cada. No restante dos estados, a distribuição ficou a seguinte: Acre, 4.050; Amazonas, 8.100; Espírito Santo, 7.200; Mato Grosso, 10.800; Mato Grosso do Sul, 7.200; Pará, 12.600; Rondônia, 4.500; e Tocantins, 6.300.

Em todo o país

O programa, que amplia a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas por ano e transfere recursos para as secretarias estaduais de Educação, destinará 257,4 mil vagas a 572 escolas públicas, em todas as unidades de Federação.

Cada edição do programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento e mensuração de resultados. Para aderir ao programa, as secretarias estaduais de Educação precisam atender ao número mínimo de 2,8 mil alunos e apresentar projeto pedagógico, a ser avaliado pelo Mec.

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Mec)