Frequentes rebeliões exigem reforço de policiamento no Roger (Foto: G1PB)

O Presídio do Roger, o mais antigo, mais problemático e mais superlotado de João Pessoa, vai receber em breve um novo pavilhão com capacidade para abrigar até 150 presos. A construção do anexo é uma tentativa de amenizar a superlotação da unidade, que conta com cerca de 1,2 mil presos, três vezes mais que sua capacidade.

Segundo a juíza da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti, a obra está sendo realizada com recursos financeiros da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), com mão-de-obra dos detentos.

O novo pavilhão substituirá o PB-4, que apresenta, segundo a juíza, “péssima estrutura física e de higiene”. No local será instalado um ambulatório para atendimento médico aos detentos. “Ao final, haverá uma mudança significativa nas condições de funcionamento do presídio”, declarou. A entrega do novo pavilhão deve ser feita até o final deste ano.

Os recursos financeiros são provenientes das penas alternativas, impostas a quem comete delitos mais leves. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), os valores provenientes das penas são depositados em uma conta judicial e destinada a entidades, que podem ser públicas ou privadas, que tenham finalidade social.

O Presídio do Róger costuma ganhar destaque na mídia como a unidade mais crítica do Sistema Penitenciário Estadual. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recomendou, pelo menos duas vezes, a desativação. Nos relatórios do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), são frequentes as denúncias de condições subumanas no interior da penitenciária e de tortura de presos.

(Valéria Sinésio)