Reunião definiu que licitações começam a dezembro (Foto: Ascom/UFPB)

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu desde quinta-feira (6) que só em dezembro vai começar a regularizar a ocupação de lanchonetes e copiadoras, com a publicação dos primeiros editais de licitação para atrair interessados em explorar esses e outros comerciais espalhados por todos os campi da instituição.

A decisão foi anunciada após reunião no final da tarde da quinta-feira no Gabinete da reitora Margareth Diniz, onde a dirigente universitária recebeu, para discutir a questão e encaminhar providências, o procurador da República Rodolfo Alves, chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Serão licitados inicialmente oito pontos no campi do Litoral Norte ,de Mangabeira (Capital) e Santa Rita. “O objetivo é suprir os locais com serviços de alimentação e reprografia”, informa a UFPB em seu portal, acrescentando que a regularização dos espaços em todos os campi (inclui Bananeiras e Areia, além do Campus I, em João Pessoa) ocorrerá “até o fim de 2017”.

Durante as férias

Ficou encaminhado também que “no campus I (João Pessoa), onde se encontra a maioria das irregularidades, deverão ser aproveitados os períodos de recesso das aulas para realização dos certames, de modo a evitar a interrupção na prestação dos serviços”.

Participaram da reunião o procurador federal Carlos Mangueira Filho, procurador-geral da Universidade; Diana Andrade, da Defensoria Pública da União (DPU); Arthur Fialho, do Instituto de Direito Constitucional e Civil (IDCC/UFPB); Francisco Pereira, prefeito universitário; Augusto Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Licitação da UFPB; Aline Sá, chefe de Gabinete da Reitoria, e a assessora da reitora Bernardina Freire.

DPU não atendida

A UFPB rejeito pedido da DPU para prorrogar por mais cinco anos os contratos com os atuais permissionários. Nesse período, nenhum dos 79 que vendem comida e prestam serviços de reprografia poderiam sublocar os espaços que ocupam, propôs a Defensoria.

Anteriormente, a DPU havia recomendado à instituição abster-se de despejar os comerciantes na próxima segunda-feira (10), prazo fixado há dois meses pela Prefeitura Universitária para desocupação das barracas, quiosques e outras dependências do Campus I.

Até a licitação

Para evitar o despejo e conter o desespero das famílias e empregados que se sustentam com o que comercializam dentro da UFPB, a DPU pedia à administração universitária que não adotasse qualquer medida para expulsar os permissionários até que fossem realizadas todas as licitações exigidas pelo MPF como forma de regularizar os pontos de comércio da instituição.

Diane Andrade lembrou, em contato com o blog, que de qualquer sorte os atuais permissionários poderão concorrer nas licitações, que serão abertas a todo e qualquer interessado que atenda aos requisitos da lei que regulamenta o procedimento.

(Valéria Sinésio)