Wilson Filho desmente o Estadão e defende debate sobre reforma (Foto: Arquivo/JP)
Através de nota enviada ontem (24) ao blog, o deputado federal Wilson Filho (PTB) negou que tenha dado “aval ao presidente Michel Temer (PMDB) para tramitar a reforma do ensino médio por meio de Medida Provisória”. Com isso, desmentiu informação publicada na sexta-feira (23) pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo o diário paulistano, o governo Temer decidiu agilizar mudanças no segundo grau via MP após receber sinal verde do paraibano, relator da matéria na Câmara.
“O deputado federal Wilson Filho (PTB) nega que deu aval ao presidente Michel Temer (PMDB) para tramitar a reforma do ensino médio por meio de Medida Provisória. O parlamentar reforça que não discutiu com o presidente o meio específico para a implantação da reforma. Como relator da proposta na Câmara Federal, Wilson Filho defende que o assunto seja amplamente discutido por diversos setores da sociedade para que as mudanças sejam benéficas para professores e alunos”, diz a nota encaminhada pela assessoria de Wilson Filho.
“A ideia de fazer a reforma por MP, que motivou críticas de associações e educadores, recebeu na quarta-feira o aval do relator da reforma do ensino médio na Câmara, deputado Wilson Filho (PTB-PB). Para ele, a tramitação agora será acelerada”, escreveu o Estadão, conforme trecho reproduzido por este blog no mesmo dia, com o seguinte acréscimo atribuído ao deputado pelo mesmo jornal: “O que nós temos, acima de tudo, é a certeza de que o ensino médio caminha no lado errado”.
Na matéria aqui publicada, observa-se ainda que com tal posicionamento “o deputado paraibano vai de encontro, inclusive, ao que pensa Ministério Público Federal (MPF), que criticou hoje o encaminhamento dado à questão pelo Palácio do Planalto e o Ministério da Educação”. O blog lembra, em seguida, que “as restrições e críticas ao uso da medida provisória concentram-se no fato de que o instrumento impõe mudanças de cima para baixo sem ouvir a sociedade e as entidades representativas do meio educacional”.
Pelo visto, Wilson Filho assimilou a crítica e passou a defender o aprofundamento da discussão em torno do assunto, o que não é possível diante do fato consumado que são as alterações no ensino médio impostas por medida provisória, como anunciou o governo. Ao contrário do que ocorre com a MP, o projeto de lei ou de emenda constitucional permite o debate – dentro e fora do Parlamento – enquanto a matéria tramita no Congresso Nacional.
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