Quadro de giz ilustra a precariedade na maioria das escolas estaduais (Foto: Wagner Lima/G1)

A Paraíba tem jeito e saída para vencer a estagnação econômica, mas para tanto deve investir muito e cada vez mais em educação pública de qualidade. É a recomendação que se infere de recém concluído estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), onde a alarmante evasão escolar no ensino médio paraibano é apontada como um dos principais entraves ao desenvolvimento do Estado.

“O elevado índice de abandono escolar por alunos do ensino médio pode influenciar negativamente o desenvolvimento profissional da população economicamente ativa no Estado”, adverte o TCU, que tem uma visão abrangente sobre a situação sócio-econômica da Paraíba e dos demais estados nordestinos a partir de um levantamento de auditoria para alimentar o FiscNordeste, sistema desenvolvido para aperfeiçoar a fiscalização de obras públicas financiadas com verba federal.

A base conceitual e estatística para análise do TCU sobre o panorama regional é o estudo que teve como tema “Desenvolvimento – Recorte Nordeste”. Com os dados que apurou, a equipe técnica do Tribunal começou a relacionar ano passado um panorama dos principais desafios a serem superados em cada estado nordestino para o alcance de um progresso humano e material sustentável.

Segundo relatório do Movimento Todos pela Educação divulgado em junho do ano passado, a taxa de abandono do ensino médio na Paraíba – responsabilidade maior do governo estadual – é de 12,7%. Para se ter uma ideia do que isso representa, o chamado fracasso escolar no Estado é mais de duas vezes maior do que o registrado no vizinho Pernambuco, onde a taxa de evasão no segundo grau baixou de 24% em 2007 para 5,2% em 2014.

Associado a investimentos massivos em educação, a Paraíba deve percorrer diversos caminhos em busca do desenvolvimento. Segundo o TCU, o Estado pode, por exemplo, ampliar seu grau de representatividade na economia nacional mediante concessão de incentivos à produção para atender às indústrias da construção civil, autopeças e tecnologia. Alternativamente ou suplementarmente, ajudaria bastante o crescimento econômico paraibano se o governo adotasse política para incrementar outros setores com alta visibilidade no cenário nacional, como o calçadista, o têxtil e o sucroalcooleiro.

Dependente quase total

O estudo do TCU revelou ainda que o Governo Federal é o responsável por nada menos que 94% do custo das mais importantes obras de infraestrutura realizadas ou em andamento na Paraíba nos últimos três anos. A preço de setembro de 2013, o percentual corresponde a R$ 3,4 bilhões em recursos federais.

O dado mostra o tamanho da dependência do Estado das verbas de Brasília, apesar da propaganda do governo local dar a impressão de que é o contrário. Mas a informação do TCU não tem qualquer objetivo político. Entre outras, levantadas pela auditoria do órgão, servirá para definir quais as áreas prioritárias de sua fiscalização na Paraíba.

A seca e seus problemas

Ainda sobre a Paraíba, o TCU comprovou um forte crescimento da demanda por serviços de abastecimento d´água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos. Há claramente, pelo que se identificou, uma tendência de urbanização em praticamente todas as microrregiões socioeconômicas do Estado.

O TCU aponta que um dos principais desafios da Paraíba é superar as condições adversas decorrentes d condições climáticas e do fato de ter mais de dois terços de seu território na região do Semiárido.

São 170 dos 223 municípios paraibanos – por onde se distribui mais da metade (55%) da população de todo o Estado – que enfrentam o problema da escassez de água. Uma realidade, conforme os técnicos, que impacta negativamente boa parte dos indicadores estaduais de desenvolvimento.

(Com Assessoria do TCU)