Tribunal do Júri leva até mais de oito anos para julgar um assassino na Paraíba

Pesquisa avaliou dados de tribunais de júri da Paraíba e de mais seis Estados (Fonte: CNJ)

Estudo mostra que 15% dos processos demoram esse tempo para entrar na pauta de julgamento

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Vara da Infância da Capital tem 5 mil processos

TJPB quer impulsionar julgamento dos processos da Vara da Infância

TJPB decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância da Capital, por 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (12), para acelerar ações Clique para ler mais

Levantamento mostra que Veneziano é o 3º deputado federal mais processado no STF

Veneziano Vital (Foto: Twitter)

Levantamento realizado pelo portal Congresso em Foco, de Brasília, mostra que o paraibano Veneziano Vital (PMDB-PB) é o terceiro deputado federal mais processado no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Paraíba e Paraná fazem escola: assédio judicial contra jornalistas chega ao Espírito Santo

A prática de processar jornalistas por ‘crime de opinião’ ou ‘danos morais’ não é privilégio de governantes da Paraíba nem de juízes do Paraná. No Espírito Santo, PMs resolveram adotar o mesmo procedimento, o mesmo padrão de assédio judicial, para intimidar ou censurar a liberdade de expressão.

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Paraibano relator de ações contra Dilma-Temer só pauta julgamento em 2017

As ações que denunciam irregularidades na campanha de Dilma Rousseff e de Michel Temer para presidente e vice-presidente da República somente poderão ser julgadas no início de 2017, logo após o recesso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se condenada a chapa, o atual presidente será deposto e o Congresso Nacional convocado a eleger um substituto ou substituta para o cargo.

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Celeridade aumenta número de processos na Paraíba

Grupo resgatado em Lajeado na rodoviária de Porto Alegre (Foto: Patrícia de Mello Sanfelici/MPT)

Grupo resgatado em Lajeado na rodoviária de Porto Alegre (Foto: Patrícia de Mello Sanfelici/MPT)

Levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) mostra que o número de processos em tramitação nas varas trabalhistas da Paraíba é de 51.878. Desse total, pelo menos 27,5 mil processos aguardam decisão e 24,3 mil já foram decididos em primeira instância, mas as dívidas decorrentes das sentenças ainda não foram pagas. São números que crescem em tempo de crise e também porque a Justiça do Trabalho é a mais célere do país.

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Divórcio ou inventário no cartório é super rápido

cartório
Desde a promulgação da Lei 11.441/07, que permite a cartórios formalizarem divórcios, partilhas e inventários, mais de 1,3 milhão de atos foram oficializados em tabelionatos de todo o Brasil. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil (CNB). O fato de os cartórios terem assumido essas responsabilidades evitou um custo de R$ 3 bilhões à Justiça de todo o Brasil. Os valores foram calculados com base em estudo de 2013 do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus).

Uol destaca paraibanos entre líderes do Congresso processados ou investigados

cássio e lindbergh

Cássio Cunha Lima (PSDB) e Aguinaldo Ribeiro (PP) estão entre os líderes do Congresso que respondem a processos na Justiça ou são investigados por operações como a Lava Jato e são citados em manchete do Uol publicada na manhã desta quarta-feira (13) sob o título ‘Mais da metade dos líderes do Congresso tem ocorrências judiciais”.

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