O juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho lançará no próximo dia 17, em João Pessoa, o livro ‘Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado’. O lançamento será realizado às 17h30 no Salão do Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no centro da cidade. Com prefácio do desembargador Leandro dos Santos, a obra sai publicada pela editora baiana Juspodivm, uma das maiores do país na área jurídica.
Demora em processo aproxima advogado e cliente, que se casam
Quem diria que tanto advogado quanto parte poderiam beneficiar-se com a demora no julgamento de uma causa ajuizada em 2013? Mais do que isso, eles encontraram o amor e a felicidade.
Câmara de Bayeux deve abrir hoje processo para cassar Berg
A Câmara Municipal de Bayeux deve iniciar hoje (17), às 15h, o processo para cassar o prefeito afastado Berg Lima (Podemos). Em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, será julgado pedido de cassação apresentado pelo vereador Adriano Martins (PMDB).
Caso Ipep: Estado perde também no STJ e tem até 6ª para pagar
Pela terceira vez em menos de 15 dias, e em três instâncias distintas, o Governo do Estado sofre derrota na Justiça no processo em que se nega a pagar, desde 2011, vantagens e direitos conquistados judicialmente por funcionários do antigo Ipep.
Juiz manda bloquear R$ 5 milhões do Iass e PBPrev para pagar pessoal do Caso Ipep
Para finalmente viabilizar o pagamento de direitos e vantagens retirados há mais de seis anos dos contracheques de servidores do antigo e atual instituto de previdência do funcionalismo estadual, o juiz Gutemberg Cardoso Pereira, de João Pessoa, determinou hoje (19) o bloqueio de R$ 5 milhões de reais das contas bancárias de duas autarquias do Estado.
Conselho julga amanhã caso da promotora acusada de comprar votos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga amanhã (23) em Brasília a Promotora de Justiça Ismânia Carvalho, acusada de comprar votos para sua mãe, a prefeita Maria Eunice Pessoa, de Mamanguape, nas eleições de 2016.
TJ condena supermercado a indenizar fotógrafo paraibano
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Extra Supermercados a pagar R$ 5.500 por danos materiais (R$ 1.500) e morais (R$ 4 mil) ao jornalista e fotógrafo José Marques Filho, de João Pessoa. A empresa foi condenada porque utilizou fotografia do profissional em publicidade de turismo sem pedir autorização nem dar o crédito ao autor.
Condenado jornalista que xingou família de Chico Buarque
Chamar alguém de “ladrão” extrapola crítica ao pensamento político do alvo do xingamento. Por isso, um jornalista terá de indenizar em R$ 25 mil (R$ 5 mil para cada um) o músico Chico Buarque (foto), sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas deles Sílvia, Helena e Luísa.