Improbidade administrativa é tema de novo livro de juiz paraibano

O juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho lançará no próximo dia 17, em João Pessoa, o livro ‘Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado’. O lançamento será realizado às 17h30 no Salão do Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no centro da cidade. Com prefácio do desembargador Leandro dos Santos, a obra sai publicada pela editora baiana Juspodivm, uma das maiores do país na área jurídica.

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Demora em processo aproxima advogado e cliente, que se casam

Quem diria que tanto advogado quanto parte poderiam beneficiar-se com a demora no julgamento de uma causa ajuizada em 2013? Mais do que isso, eles encontraram o amor e a felicidade.

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Câmara de Bayeux deve abrir hoje processo para cassar Berg

Berg Lima foi afastado do cargo pela Justiça (Foto: Secom/Bayeux)

A Câmara Municipal de Bayeux deve iniciar hoje (17), às 15h, o processo para cassar o prefeito afastado Berg Lima (Podemos). Em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, será julgado pedido de cassação apresentado pelo vereador Adriano Martins (PMDB).

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Caso Ipep: Estado perde também no STJ e tem até 6ª para pagar

Pela terceira vez em menos de 15 dias, e em três instâncias distintas, o Governo do Estado sofre derrota na Justiça no processo em que se nega a pagar, desde 2011, vantagens e direitos conquistados judicialmente por funcionários do antigo Ipep.

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Juiz manda bloquear R$ 5 milhões do Iass e PBPrev para pagar pessoal do Caso Ipep

Para finalmente viabilizar o pagamento de direitos e vantagens retirados há mais de seis anos dos contracheques de servidores do antigo e atual instituto de previdência do funcionalismo estadual, o juiz Gutemberg Cardoso Pereira, de João Pessoa, determinou hoje (19) o bloqueio de R$ 5 milhões de reais das contas bancárias de duas autarquias do Estado.

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Conselho julga amanhã caso da promotora acusada de comprar votos

 

A prefeita Eunice e sua filha, a promotora de Justiça Ismânia Carvalho (Foto: Paraíba Radioblog)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga amanhã (23) em Brasília a Promotora de Justiça Ismânia Carvalho, acusada de comprar votos para sua mãe, a prefeita Maria Eunice Pessoa, de Mamanguape, nas eleições de 2016.

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TJ condena supermercado a indenizar fotógrafo paraibano

(Foto: Ilustração/TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Extra Supermercados a pagar R$ 5.500 por danos materiais (R$ 1.500) e morais (R$ 4 mil) ao jornalista e fotógrafo José Marques Filho, de João Pessoa. A empresa foi condenada porque utilizou fotografia do profissional em publicidade de turismo sem pedir autorização nem dar o crédito ao autor.

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Condenado jornalista que xingou família de Chico Buarque

Chamar alguém de “ladrão” extrapola crítica ao pensamento político do alvo do xingamento. Por isso, um jornalista terá de indenizar em R$ 25 mil (R$ 5 mil para cada um) o músico Chico Buarque (foto), sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas deles Sílvia, Helena e Luísa.

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