O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou ontem (8) que começa a construir no segundo semestre deste ano o seu Complexo Administrativo às margens da BR-230, em João Pessoa. Informou também que será publicado em 50 dias o edital da licitação para a obra, que custará R$ 15,5 milhões apenas em sua primeira etapa.
OAB-PB: prefeituras podem continuar contratando advogado sem licitação
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Paraíba definiu, após reunião realizada no dia 17, que a contratação de escritórios de advocacia sem licitação por Prefeituras Municipais, não fere a ordem constitucional e nem a legislação vigente. Clique para ler mais
Funasa prepara Monteiro para transposição, mas procurador atribui obra à Cagepa
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou ontem (8) que vai garantir 98% de saneamento básico de Monteiro e, com isso, afastar o risco de poluição por esgotos das águas do São Francisco que vão entrar na Paraíba pelo Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco a partir de março.
MPPB vai sediar reunião de Grupo Nacional de Direitos Humanos
A primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) será realizada em João Pessoa, no período de 15 a 17 de março.
Um ano para Chica Mota esquecer. Depois de tudo, processada por nepotismo
Definitivamente, 2016 é um ano para Francisca Mota esquecer. Além de afastada do cargo de prefeita de Patos por ordem judicial, ter uma filha e um genro presos sob acusação de corrupção e de ter perdido as eleições para o maior adversário, Dinaldinho Wanderley (PSDB), ela passa a responder também a um processo na Justiça que pede a sua condenação por improbidade administrativa pela prática de nepotismo.
Pedofilia e orgias na Igreja: MPT vai tentar retomar investigação
O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) publicou nota no início da tarde desta segunda-feira (17) informando que tomará as medidas cabíveis visando retomar as investigações sobre pedofilia e orgias sexuais na Igreja Católica, transferidas pela Procuradoria-Geral da República para o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
MP não diz se vai apurar ou não denúncias de corrupção no Estado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ainda não informou se vai ou não apurar as denúncias do vereador Renato Martins (PSB), divulgadas semana passada, sobre supostos esquemas de corrupção na administração estadual. Segundo o denunciante, tais esquemas foram montados e são operados por auxiliares diretos do governador Ricardo Coutinho.
Santa Rita: mais uma ação do MP. Dessa vez, para pagar aposentado e pensionista
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou nesta quarta-feira (21) mais uma ação civil pública com pedido de liminar de tutela de urgência contra o Município de Santa Rita, localizado na Grande João Pessoa. Desta vez, a ação também é contra o Instituto de Previdência municipal (IPREVSR) e tem como objetivo garantir o pagamento dos benefícios atrasados aos aposentados e pensionistas, através do bloqueio judicial de verbas.