Ana Arraes, ministra do TCU (Foto: Gazeta do Povo)
O sistema prisional de todo o país será fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TC) e tribunais de contas dos estados. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (25) pelo próprio TCU.
MP-Procon e Creci-PB querem identificar falta do registro de incorporação em imóveis da Paraíba (Foto: Rizemberg Felipe)
O MP-Procon e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região (Creci/PB) vão realizar uma ação conjunta com o objetivo de identificar a falta do registro de incorporação em empreendimentos imobiliários da Paraíba. O registro de incorporação do imóvel é um documento que oferece garantias ao comprador. Clique para ler mais
MPPB-Procon e Cref-10 preparam vistorias em academias (Foto: Francisco França)
As academias de ginástica na Paraíba devem receber ainda este mês a visita de membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref-10). Clique para ler mais
A partir deste ano, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) fiscalizará municípios em tempo real. Auditores poderão acompanhar online as compras, pagamentos, empenhos e eventual alienação ou doação de patrimônio público pelas prefeituras.
Posto de Cruz das Almas virou cenário de crime (Foto: Arquivo/SecomPB)
A violência nos postos fiscais do Estado levou o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) a dar um ultimato ao governo: se não providenciar segurança para o trabalho dos servidores do Fisco em 72 horas, contadas a partir de segunda-feira (3), será suspensa a fiscalização por toda a noite e madrugada.
Operário se equilibra sobre ferragens em obra de Campina (Foto: MPT-`PB)
Após fiscalizar obras em João Pessoa no mês passado, Força-Tarefa do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) chegou a Campina Grande para investigar denúncias sobre problemas graves em construções. Operação detectou irregularidades, algumas das quais com risco de morte para trabalhadores.
Ambulâncias do próprio Estado também serão fiscalizadas (Foto: Secom-PB)
Ambulâncias de unidades de saúde civis ou militares, públicas ou privadas e também filantrópicas que trafegarem por rodovias paraibanas sem as autorizações emitidas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) vão ser autuadas e poderão ser apreendidas.
Viaduto do Geisel em obras (Fotografia de junho de 2016/Arquivo JP)
Desclassificação de empresa que ofereceu proposta mais vantajosa para a administração pública na licitação, superdimensionamento do orçamento da obra que resultou em dano potencial ao Erário no valor de R$ 1.575.283,52 e sobrepreço no valor de R$ 4.214.844,29. Essas são as irregularidades mais importantes que a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou na construção do Viaduto do Geisel, em João Pessoa, conforme relatório de fiscalização de 428 páginas divulgado nesta sexta-feira (16) pelo órgão em seu portal na Internet.
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