Prédio do antigo Paraiban na Epitácio (Foto: G1)
Em mensagem ao blogueiro, o cidadão José Mário Espínola sugeriu ontem (23) ao governador Ricardo Coutinho vender prédio do antigo Paraiban, em João Pessoa, para matar dois coelhos: apurar uma grana extra para reforçar os supostamente combalidos cofres estaduais e evitar de uma vez por todas essa “aberração da transferência da Assembleia para Epitácio Pessoa”.
Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou hoje (22) irregular a licitação que a Assembleia Legislativa do Estado quer promover para reformar o prédio do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, para transformá-lo em nova sede do Poder, que funciona atualmente na Praça João Pessoa, também conhecida como Praça dos Três Poderes, no Centro Histórico da Capital.
Roosevelt Vita: “esbórnia contra a Fazenda Pública” (Foto: RV/WhatsApp)
A pedido do blog, o jurista Roosevelt Vita analisou o projeto de transferência da sede da Assembleia Legislativa da Praça João Pessoa, no Centro da Capital, para a Avenida Epitácio. A mudança, diz ele, afronta a um só tempo a Constituição Federal, a Estadual e também a Lei Orgânica do Município, o que impede a Prefeitura de João Pessoa de continuar fazendo “cara de paisagem” diante da questão. A seguir, a manifestação do advogado e professor sobre o tema.
É na velha sede do antigo Paraiban que querem colocar a Assembleia (Foto: José Marques/Secom-PB)
Ouso estimar que mais de 99% dos paraibanos em geral e pessoenses em particular torcem para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mantenha na próxima terça-feira (22) a medida cautelar do conselheiro André Carlo Torres que no dia 8 de julho deste ano suspendeu licitação aberta pela Assembleia Legislativa para transferir sua sede do centro da Capital para o prédio do finado Paraiban na avenida Epitácio Pessoa.
O protesto reuniu ongs da Paraíba e de Pernambuco
Entidades que defendem os direitos dos animais estiveram na manhã desta quinta-feira (27) na frente da Assembleia Legislativa, em João Pessoa, para cobrar a realização de audiência pública sobre a polêmica envolvendo a vaquejada, prática considerada ilegal por decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Reunião da 2ª Câmara do TCE nesta terça-feira (Foto: Ascom/TCE-PB)
Reunida hoje (28) pela manhã, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu mais 20 dias de prazo para a Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos complementares acerca de licitação aberta para reforma do prédio do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, onde o Poder Legislativo Estadual pretende instalar sua nova sede. As obras foram orçadas em R$ 33 milhões.
Protesto de servidores da Assembleia na manhã desta terça-feira
Aos gritos de “Ô, Adriano, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”, funcionários da Assembleia Legislativa fizeram hoje (20) pela manhã uma manifestação de protesto na frente da sede do Poder, na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. Eles querem que o presidente Adriano Galdino os receba para negociar melhorias salariais e condições de trabalho, mas até aqui só conseguiram, como contraproposta, um ‘incremento’ de R$ 100 no auxílio-alimentação.
Tem assembleia de professores nesta terça (16) em todos os campi (Foto: Adufpb)
Os cortes programados pelo governo Temer no orçamento de 2017 das universidades federais, que na UFPB significarão 45% a menos para obras e equipamentos e redução de 10% na verba de custeio, devem estimular uma nova temporada de greves prolongadas de professores, alunos e funcionários da instituição.
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