Fatos | 13 junho, 2016 18:08

OAB-PB coleta sugestões para novo projeto de reforma política

Rubens Nóbrega

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) vai promover audiência pública sobre reforma política às 18h30 da próxima quinta-feira (16), no auditório da sede da entidade em João Pessoa. O objetivo é coletar e discutir propostas e ideias que, uma vez aprovadas na reunião, serão encaminhadas ao Conselho Federal da Ordem, que está preparando novo projeto de reforma política para submetê-lo ao Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo advogado Raoni Vita, vice-presidente da OAB-PB, ressaltando que o evento é aberto a todos que dele queiram participar.

O projeto em gestação será o terceiro que a OAB elabora e apresenta nos últimos dez anos. Em 2006, a entidade formatou e levou no ano seguinte ao Senado proposta de reforma política na qual defendia fidelidade partidária total, limitações ao financiamento de campanhas eleitorais, recall do eleitorado para tomar o mandato de maus parlamentares, prefeitos, governadores e presidentes, redução do mandato de senador de oito para quatro anos e o fim do suplente de senador.

Em 2013, articulada com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e UNE (União Nacional dos Estudantes), a OAB lançou novo projeto, dessa vez com enfoque na proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, criminalização do caixa 2 e o fim da reeleição, além de votação em dois turnos para a eleição de deputados. Tanto em 2006 como há dois anos, as contribuições da Ordem para melhorar o sistema político e eleitoral do Brasil foram ignoradas – ou engavetadas – pelos dirigentes da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

audiência oabpb

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Fatos | 13 junho, 2016 14:41

Cássio: polêmica do viaduto serviu para mostrar que obra tem verba federal

Senador lembra que repasses do Pacto Social entre Estado e municípios também são parcelados e estão atrasados

Rubens Nóbrega

O senador Cássio Cunha Lima disse neste domingo (12) que “é bem o estilo Ricardo Coutinho” toda a polêmica em torno dos R$ 17,5 milhões para o Viaduto do Geisel que o Ministério das Cidades retirou da conta do Estado.

O estorno, denunciado pelo próprio governador na sexta-feira (10), serviu de qualquer modo “para que as pessoas tomassem conhecimento que tem recursos do Governo Federal na obra, algo que nunca foi divulgado de forma ampla e clara”, observou Cássio.

Ele informou que em audiência semana passada no Ministério das Cidades solicitou, em nome da bancada paraibana no Senado, a liberação de recursos para o viaduto. “O ministro Bruno Araújo atendeu a uma solicitação do senador (Raimundo) Lira e minha. Claro que Zé Maranhão apoia também”, acrescentou.

Perguntado se teria feito alguma intervenção junto ao ministro no sentido que insinuam os governistas, ou seja, de boicote ao andamento das obras do viaduto por falta dos recursos federais, o senador reforça que ele, Lira e Maranhão têm atuado “de forma coesa na defesa dos interesses da Paraíba” e arremata: “Se intervenção houve foi para ajudar”.

Quanto à forma de liberação dos recursos, antecipada e integral ou por medição e em parcelas, Cássio argumenta que a praxe é a segunda hipótese. “Tanto que nos convênios do Pacto Social do próprio Governo do Estado, com valores significativamente menores, as liberações são parceladas”, acentua.

O senador denunciou, a propósito, que em inúmeros convênios do Pacto Social o Governo do Estado tem atrasado sistematicamente os repasses previstos. “Sem falar nas transferências de recursos de programas na saúde que o Estado não realiza há meses”, acrescentou.

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Fatos | 12 junho, 2016 20:30

Alunos de escola pública homenageiam Antônio Barros e Cecéu

Compositores emocionaram-se diante de adolescentes que mostraram cantando o quanto conhecem e gostam da mais autêntica música nordestina

Rubens Nóbrega

“Muitas das canções de hoje são feitas para entrar no ouvido, mas não entram no coração das pessoas. Daí são rapidamente esquecidas pelo público, apesar do caírem ligeiro no gosto popular enquanto são massificadas pela mídia”. Assim Cecéu resumiu para alunos de uma escola pública da Capital a diferença básica entre as centenas de músicas que ela e Antônio Barros fizeram e aquelas que lideram as paradas atualmente ou “de uns tempos pra cá”, como diria o menestrel Chico César.

O casal foi homenageado na manhã de sábado (11) por concluintes do ensino fundamental da Escola Municipal Fenelon Câmara, no Geisel. A homenagem deixou os consagrados compositores paraibanos bastante emocionados. No auditório do educandário, eles assistiram por mais de uma hora à apresentação de trabalho escolar que mobilizou mais de 30 alunos dos nonos anos em pesquisas sobre vida e obra dos artistas paraibanos que assinam, juntos, os mais executados clássicos do mais autêntico cancioneiro nordestino de todos os tempos.

Sob orientação da Professora Raíssa Santos, de Português, os estudantes expuseram seus conhecimentos sobre Antônio Barros e Cecéu declamando e cantando composições famosas da dupla, a exemplo de ‘Homem com H’, ‘Por debaixo dos panos’, ‘Bate Coração’, ‘Procurando Tu’, ‘Sou o Estopim’, ‘Forró do Xenhenhém’ e ‘Óia eu aqui de novo’. Todas músicas de letras que não precisaram decorar porque, como disse Cecéu, foram feitas “para entrar (e ficar) no coração das pessoas”. Significa que foram feitas com reconhecida e indiscutível qualidade e por essa razão incorporaram-se com merecido destaque à memória e ao patrimônio artístico-cultural dos brasileiros em geral e da Paraíba em particular .

Em retribuição, os meninos e as meninas da Escola Fenelon, além de professoras e funcionários, ouviram dos compositores histórias engraçadas ou pitorescas de uma carreira que não precisou de jabá nem de lobby para ‘emplacar’ suas criações. Alguns dos episódios contados por Antônio Barros e Cecéu relembram, inclusive, passagens marcantes da convivência pessoal ou da parceria artística de um, de outro ou de ambos com Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Dominguinhos e Ney Matogrosso, entre outros monstros sagrados da Música Popular Brasileira.

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Fatos | 12 junho, 2016 10:52

Ministério admite liberar apenas R$ 3,8 milhões para viaduto do Geisel

Do contrato de repasse celebrado com o Governo da Paraíba no final de 2012, no valor de R$ 17,8 milhões, só foram repassados R$ 239,5 mil até agora

Rubens Nóbrega

O Ministério das Cidades tem mesmo a obra do Viaduto do Geisel como “atrasada”, que dela o Governo do Estado conseguiu executar até agora apenas 22,9% e que o “valor passível de liberação” pelo Governo Federal, neste momento, equivale a exatos R$ 3.835.263,88. As informações constam de documento – ‘Espelho de Contrato de Repasses’ – reproduzido abaixo.

No mesmo extrato é possível confirmar que dos R$ 17.800.600,00 acertados com o Ministério para o viaduto foram liberados apenas R$ 239.560,47. Mas essa parcela foi repassada há quase um ano e meio, em 26 de janeiro de 2015, através da Caixa Econômica Federal. Do contrato celebrado com o Governo da Paraíba no final de 2012 restam, portanto, R$ 17.561.039,53.

DOCUMENTO MC MATÉRIA RUBENS

A soma corresponde a pouco menos do total de dinheiro que o Ministério das Cidades admite ter estornado da conta do Estado, conforme nota divulgada pelo órgão na sexta-feira (10). O argumento é o de que “o governo afastado (da presidente Dilma Rousseff) liberou a integralidade da verba sem que a obra estivesse com o nível de medição de acordo com os critérios necessários para o recebimento do valor questionado”.

O estorno fora denunciado antes da nota do Ministério pelo governador Ricardo Coutinho, insinuando que a retirada dos recursos já depositados na conta do Estado seria obra das gestões de adversários seus na bancada federal junto ao ministro Bruno Araújo, que é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco.

Em entrevista ao portal Paraíba Já neste sábado (11), sem citar nomes Ricardo disse que “a Paraíba quer e merece saber quem agiu e age contra as obras do Estado, boicotando a liberação dos parcos recursos e das pequenas contrapartidas” e acrescentou que “alguns (dos supostos sabotadores) já estão se colocando publicamente”.

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Fatos | 10 junho, 2016 12:03

TJPB vai gastar R$ 266 mil com celulares e tablets e R$ 53 mil com decoração

O Tribunal de Justiça faz licitação também para instalar persianas em gabinete de desembargador ao custo de R$ 12 mil

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará pregão eletrônico no dia 27 deste mês, às 14h, para comprar telefones celulares e tablets de última geração. No total, embolsará R$ 266.105,00 a empresa ‘especializada’ que vencer os concorrentes e for contratada para fornecer “aparelhos telefônicos móveis do tipo Smartphone e Tablets, através do Sistema de Registro de Preços”.

O anúncio da licitação, que recebeu o número 13/2016, causa revolta entre advogados aos quais o TJPB reiteradamente alega dificuldades financeiras para não melhorar instalações e serviços em juizados da Capital, de Campina Grande e na maioria das comarcas do interior. A compra, pelo valor divulgado, causou indignação maior ainda entre servidores do próprio Judiciário, que há anos reivindicam reajustes que venham a recompor minimamente o poder de compra de seus salários, mas sempre se deparam com negativas da cúpula do Poder fundadas em apertos orçamentários.

Esse pregão eletrônico em particular enfrenta outros questionamentos nos bastidores dos fóruns e outras repartições subordinadas ao TJPB, em razão das especificações exigidas para os celulares desejados. Do preço unitário (R$ 3.199,00) ao tamanho do visor (4.7 polegadas), passando pela capacidade de armazenamento de dados e imagens e resolução de câmera fotográfica, tudo converge para o iPhone S, sonho de consumo da classe média mais alta, mais empoderada e mais endinheirada.

Já os tablets estariam cotados a R$ 1.800 a unidade. Para informações mais detalhadas, o leitor pode acessar aqui o edital da licitação.

Persianas por R$ 12 mil

Outra despesa que o TJPB está por fazer através de pregão eletrônico tem como justificativa “a instalação com montagem de persianas no gabinete do Desembargador João Alves da Silva, visando a (sic) conclusão dos trabalhos de reforma do aludido gabinete”. Custo total: R$ 12.639,30. São 11,27 metros quadrados de “persiana modelo horizontal rolo coleção translúcida plissé”, ao custo unitário de R$ 1.121,50.

‘Mangueira natalina’ por R$ 41 mil

O Tribunal de Justiça realizará outro pregão, dessa vez presencial, para adquirir uma “mangueira decorativa de microlâmpadas destinadas a (sic) decoração e iluminação de Natal no Palácio da Justiça, Fórum Cível, Fórum Criminal, Fórum de Mangabeira, Corregedoria e Esma (Escola Superior da Magistratura)”. A compra desse material e sua instalação nos prédios mais vistosos do Judiciário que funcionam na Capital custarão ao erário a soma de R$ 41.580.

Ainda na maratona de aquisições do TJPB consta a aquisição de cancelas automáticas com controle remoto para o estacionamento do Fórum Cível de João Pessoa. No total, os equipamentos e sua montagem consumirão R$ 32 mil dos cofres públicos.

Aguardando informações e esclarecimentos

Às 10h10 desta sexta-feira (10), este repórter encaminhou à Assessoria de Imprensa do TJPB o seguinte pedido de informações e esclarecimentos:

“Bom dia. Solicito informações e esclarecimentos acerca dos seguintes questionamentos:

o TJ realizará pregão eletrônico no próximo dia 27 para comprar smartphones e tablets no valor total de R$ 266 mil e, segundo as especificações contidas no edital, haveria um claro direcionamento para aquisição de iPhone 6 S, conforme manifestações de bastidores que chegaram a este repórter;

além disso, advogados e servidores do próprio Judiciário indagam se há realmente necessidade de tal compra por valor tão elevado para atender apenas, supõem, a desembargadores e assessores mais próximos, enquanto as instalações e os serviços da Justiça Estadual estariam precários e nada se faz para recuperar ou melhorar sob alegação de dificuldades financeiras e apertos orçamentários.

outras licitações que chamam a atenção e causam revolta também são os pregões para instalar persianas no gabinete do desembargador João Alves ao custo de R$ 12 mil, decoração natalina por R$ 41 mil e cancelas automáticas para os estacionamentos dos fóruns no valor total de R$ 32 mil.

Farei matéria logo mais para o portal jornaldaparaiba.com.br e comentários na CBN João Pessoa à tarde, o que reforça com urgência de resposta a presente mensagem.

Grato,

rubens nóbrega

repórter do JP online e comentarista da CBN João Pessoa”.

As informações e esclarecimentos solicitados serão imediatamente publicados tão logo sejam encaminhados e cheguem ao endereço eletrônico fornecido pelo blog.

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Fatos | 8 junho, 2016 16:18

Advogados veem covardia e ilegalidade no processo contra desembargadora

Defesa cita normas do CNJ que vedam expressamente acolhimento de denúncia anônima contra magistrados

No entendimento dos advogados da desembargadora Maria das Neves do Egito, covardia e ilegalidade são os principais elementos definidores do processo aberto em abril deste ano para verificar a invalidez e antecipar a aposentadoria da magistrada, caso fique comprovada a sua incapacidade de cumprir as atividades próprias do cargo no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Clique para ler mais

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Fatos | 7 junho, 2016 11:18

TJPB abre processo para verificar invalidez de desembargadora

Decisão baseou-se em denúncia anônima enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Baseado em carta enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 10 de fevereiro deste ano, com assinatura de um certo ‘Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa’, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu no começo de abril passado, pela maioria de seus membros, instaurar um processo administrativo para “verificar a invalidez” da desembargadora Maria das Neves do Egito, “para fins de aposentadoria”.

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Ctrl+V | 2 junho, 2016 09:32

Grupo encapuzado explode caixa eletrônico em shopping na Paraíba

Moradores do bairro do Bessa, em João Pessoa, flagraram em vídeo o momento em que um grupo de assaltantes atirou pra cima no meio da rua depois de explodir um caixa eletrônico no bairro e antes de fugir. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (2) e, segundo informações da polícia, um grupo chegou ao local, rendeu o vigilante do estabelecimento e detonou o caixa. A sala onde funcionava o posto de autoatendimento ficou destruído e parte do teto do shopping também foi danificado.

(Do G1 Paraíba)

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